Estadão Conteúdo - 21/04/2020 - 13:34:02
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira, 21, atender ao pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras , e abrir um inquérito para apurar “fatos em tese delituosos” envolvendo a organização de atos antidemocráticos. No último domingo, o presidente Jair Bolsonaro participou de protesto em Brasília, marcado por faixas e palavras de ordem contra o Congresso e a favor de uma intervenção militar .
Ao acionar o Supremo, Aras não cita especificamente o presidente Jair Bolsonaro, que participou de um ato em Brasília em que se pedia a intervenção militar, mas justificou o pedido ao STF dizendo que os atos foram cometidos “por vários cidadãos, inclusive deputados federais”. Cabe ao Supremo investigar pessoas com foro, como deputados.
Segundo o Estado apurou, ao encaminhar o pedido ao ao Supremo, o procurador-geral da República mencionou indícios de participação de dois parlamentares na organização dos atos de domingo, que entraram agora na mira da investigação.
O envolvimento de deputados federais nos protestos de domingo foi utilizado por Aras para justificar que a investigação, que corre sob sigilo, fique no STF. Uma das possíveis frentes de investigação é quebrar o sigilo de contas nas redes sociais.
Fake news. O ministro Alexandre de Moraes é relator de outro processo que apura ataques contra instituições democráticas. O “inquérito das fake news” investiga ameaças, ofensas e falsas notícias espalhadas contra integrantes do Supremo e seus familiares.
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