×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 17 de janeiro de 2022

Supremo dá 48 horas para governo federal explicar medidas contra coronavírus

Supremo dá 48 horas para governo federal explicar medidas contra coronavírusFoto: Rafaela Felicciano - Metrópoles

A ação no Supremo Tribunal Federal foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Estadão Conteúdo - 02/04/2020 - 09:07:34

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deu 48 horas para o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) informar quais medidas têm sido adotadas para evitar a disseminação do novo coronavírus.

A ação no STF foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade pede, por meio de uma liminar, que o presidente atenda às orientações técnicas e sanitárias do Ministério da Saúde e da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além disso, a OAB pede que Bolsonaro se abstenha de decretar o fim do isolamento social e determine o pagamento imediato de benefícios emergenciais para desempregados e trabalhadores informais que foram atingidos pela crise.

Na liminar, a OAB sugere que benefícios parados do Bolsa Família que estejam parados por questões documentais ou administrativas sejam liberados enquanto durar o estado de calamidade pública no país.

No despacho, Moraes disse que “diante da relevância da matéria suscitada, determino sejam solicitadas, com urgência, informações sobre o objeto da presente arguição, a serem prestadas pelo Presidente da República no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”.

Comentários para "Supremo dá 48 horas para governo federal explicar medidas contra coronavírus":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
No Recife, crianças vacinadas contra a covid-19 ganham livro de presente

No Recife, crianças vacinadas contra a covid-19 ganham livro de presente

No Recife, quem recebe a vacina contra a covid leva um livro para casa

Indígena é a 1ª criança vacinada contra a Covid-19 no país

Indígena é a 1ª criança vacinada contra a Covid-19 no país

Em ato simbólico, xavante de 8 anos de Piracicaba recebeu imunizante

Médicos da atenção primária decidem entrar em greve em São Paulo

Médicos da atenção primária decidem entrar em greve em São Paulo

Decisão pode ser revista caso prefeitura revise planejamento

Confirmado segundo caso de Candida auris em Pernambuco

Confirmado segundo caso de Candida auris em Pernambuco

Anvisa trata o caso como o terceiro surto do superfungo no país

Vacina brasileira contra a Covid-19 é aplicada pela primeira vez

Vacina brasileira contra a Covid-19 é aplicada pela primeira vez

Estudo clínico aplicará o imunizante em 90 voluntários

Justiça Federal no Brasil se moderniza, mas tribunais ainda amargam demoras

Justiça Federal no Brasil se moderniza, mas tribunais ainda amargam demoras

Essa grandiosidade em termos de acesso à justiça, também vem ao encontro da morosidade com o que cidadão tem que enfrentar, em função ao tempo de decisão com relação a um processo

Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

Estados voltam a ter medidas restritivas com aumento de casos de covid

Aumento no número de infectados é resultado da variante Ômicron

Funai abandona proteção de um terço das terras indígenas, inclusive onde há isolados

Funai abandona proteção de um terço das terras indígenas, inclusive onde há isolados

Placa de demarcação crivada de balas na Terra Indígena Uru Eu Wau Wau em Rondônia

Comunidades do Ceará temem desastre ambiental com exploração da maior jazida de urânio do país

Comunidades do Ceará temem desastre ambiental com exploração da maior jazida de urânio do país

Novo pedido de licenciamento ambiental para explorar a jazida de Itataia está nas mãos do Ibama

Família de ambientalistas é assassinada a tiros no Sul do Pará

Família de ambientalistas é assassinada a tiros no Sul do Pará

A família de ambientalistas foi assassinada a tiros no Pará. Os motivos ainda são desconhecidos pela polícia

Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Comitê vai monitorar combate à pandemia entre indígenas isolados

Decreto foi publicado no Diário Oficial da União