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Supremo Tribunal Federal pede informações sobre ação que alega inconstitucionalidade do Iges-DF

Supremo Tribunal Federal pede informações sobre ação que alega inconstitucionalidade do Iges-DFFoto: HUGO BARRETO/METRÓPOLES - Metrópoles

A Rede Sustentabilidade é a autora do processo que questiona o repasse da gestão de unidades de saúde na capital do país para o instituto

Isadora Teixeira - Metrópoles - 27/10/2020 - 17:34:43

O ministro do Supremo Tribunal Federal ( STF ) Edson Fachin expediu ofícios, na última sexta-feira (23/10), solicitando informações ao Governo do Distrito Federal (GDF) e à Câmara Legislativa ( CLDF ) sobre a ação que alega inconstitucionalidade na criação do Instituto de Gestão Estratégica do DF (Iges-DF).

O GDF e a CLDF têm prazo de 30 dias para responder ao STF. A ação direta de inconstitucionalidade é de autoria da Rede Sustentabilidade.

O Iges-DF, criado em janeiro de 2019, é responsável pela gestão do Hospital de Base, do Hospital Regional de Santa Maria e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da capital do país. O instituto recebe dinheiro público por meio de repasses da Secretaria de Saúde do DF.

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) disse não ter informações sobre o assunto. A coluna entrou em contato com a CLDF e aguarda retorno. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

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