×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 21 de maio de 2022

TJDFT: Maria da Penha Vai à Escola é incluído em Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

TJDFT: Maria da Penha Vai à Escola é incluído em Plano Nacional de Enfrentamento ao FeminicídioFoto: © Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Como parceiro institucional, o TJDFT participou, ainda, da instalação dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher – NUIAMs, uma iniciativa da Polícia Civil do DF, que também consta no Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

© Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios – Tjdft - 12/01/2022 - 21:58:40

O programa Maria da Penha Vai à Escola – MPVE está entre as ações previstas no Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio do governo federal, que serão levadas aos demais estados do país. O objetivo é enfrentar todas as formas de feminicídio, por meio de ações governamentais integradas e intersetoriais, conforme prevê o artigo 8º da Lei Maria da Penha - Lei nº 11.340/2006.

Desenvolvido desde 2014 pelo TJDFT, por meio do Núcleo Judiciário da Mulher - NJM, em parceria com instituições públicas e privadas, o Maria da Penha Vai à Escola visa a divulgação, promoção e formação acerca da Lei Maria da Penha nas escolas públicas do Distrito Federal como forma de prevenir e coibir a violência contra a mulher. No plano do governo federal, o MPVE foi incluído como medida de prevenção, com vistas a promover ações de conscientização sobre a violência contra as mulheres, destinadas a ampliar as possibilidades de denúncia.

Audiodescrição: imagem da logo do programa Maria da Penha Vai à Escola composta por uma margarida branca sobre um quadro escolar de fundo verde escuro. Assinaturas do NJM e TJDFT.

Como parceiro institucional, o TJDFT participou, ainda, da instalação dos Núcleos Integrados de Atendimento à Mulher – NUIAMs, uma iniciativa da Polícia Civil do DF, que também consta no Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio. A ideia é garantir direitos e assistência integral, humanizada e não revitimizadora às mulheres em situação de violência, às vítimas indiretas e aos órfãos do feminicídio.

“É motivo de grande orgulho ver, como política pública de prevenção ao feminicidio, dois projetos concebidos no DF”, comemorou o Juiz Ben-Hur Viza, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Núcleo Bandeirante e um dos idealizadores do MPVE. Segundo o magistrado, a implantação desses projetos em nível nacional reflete a atuação do TJDFT e parceiros na construção de políticas públicas em favor de uma sociedade mais justa.

No âmbito do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, as ações citadas acima estão sob responsabilidade do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - MMFDH. Comitê gestor, vinculado ao referido ministério, deverá assegurar a articulação, o monitoramento e a avaliação das ações governamentais previstas no plano.

Comentários para "TJDFT: Maria da Penha Vai à Escola é incluído em Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Distrito Federal registra um estupro de vulnerável por dia

Distrito Federal registra um estupro de vulnerável por dia

No 1º trimestre, 82,2% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes aconteceram no ambiente familiar

Servidores da CGU decidem entrar em greve a partir de 30 de maio

Servidores da CGU decidem entrar em greve a partir de 30 de maio

Com essa decisão, o número de carreiras em greve sobe para quatro

Aumento de casos por covid faz cidades voltarem a recomendar uso de máscara

Aumento de casos por covid faz cidades voltarem a recomendar uso de máscara

O Brasil registrou 115 novas mortes pela covid na quinta-feira, 19. A média móvel de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, está em 113. O índice permanece acima de 100 pelo sexto dia consecutivo.

Temperaturas sobem um pouco, mas frio permanece no fim de semana

Temperaturas sobem um pouco, mas frio permanece no fim de semana

Tempestade Subtropical Yakecan se afastou do continente

Passageiros de ônibus no DF ganham direito de desembarque livre após as 21h

Passageiros de ônibus no DF ganham direito de desembarque livre após as 21h

Autor do projeto que deu origem à nova lei, o deputado Rafael Prudente defende o ganho em segurança resultante da possibilidade de parada livre para os usuários do transporte público

Policiais e bombeiras do DF têm direito a horário para amamentação por dois anos

Policiais e bombeiras do DF têm direito a horário para amamentação por dois anos

Proteger a lactante foi a intenção de Abrantes, que argumentou ainda pela isonomia de direitos com as demais corporações da segurança pública.

Aplicativo de transporte deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida

Aplicativo de transporte deve indenizar passageira ameaçada e assediada durante corrida

A decisão foi unânime.

Alunos da rede pública têm isenção de taxa no Enem, que inscreve até 21/5

Alunos da rede pública têm isenção de taxa no Enem, que inscreve até 21/5

Estudantes da 3ª série do ensino médio das escolas públicas podem se inscrever gratuitamente. Aos não isentos, pagamentos podem ser feitos até o dia 27 deste mês. Provas serão aplicadas em novembro

Você é carpinteiro e tem experiência? Há 16 vagas disponíveis no DF

Você é carpinteiro e tem experiência? Há 16 vagas disponíveis no DF

No total, estão sendo ofertadas 203 oportunidades nas agências do trabalhador nesta sexta-feira (20)

Tem uma ideia criativa e vontade de empreender? Participe deste projeto!

Tem uma ideia criativa e vontade de empreender? Participe deste projeto!

Iniciativa da FAP-DF vai escolher 60 novos empreendedores, para investimento de até R$ 3,5 milhões e cinco meses de mentorias, palestras e workshops na pré-incubadora Cocreation Lab DF

Governo do DF destaca a importância de a população tomar o reforço contra a Covid-19

Governo do DF destaca a importância de a população tomar o reforço contra a Covid-19

Faixa etária de 20 a 49 anos representa 50% dos casos recentes. Secretaria de Saúde estima que cerca de 743 mil pessoas estejam aptas a receber a terceira dose da vacina