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Toffoli confunde investigação com julgamento e se junta a Aras na caça a Sérgio Moro

Toffoli confunde investigação com julgamento e se junta a Aras na caça a Sérgio MoroFoto:

Aras e Toffoli tentam impedir a candidatura de Moro em 2022

Pedro Do Coutto - Tribuna Da Internet - 30/07/2020 - 19:11:04

O presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu as investigações que se voltam contra o senador José Serra, na minha opinião confundindo investigação com julgamento. O foro para o julgamento do ex-governador de São Paulo pode até ser especial, ou seja, pela própria Corte Suprema. Mas as investigações são outra coisa. O STF não tem uma equipe capaz de, reunindo magistrados, apurar responsabilidades de qualquer tipo, tendo portanto, que acionar a Polícia Federal. A PF investiga Serra em dois processos. Um deslocado para TSE; outro na 6ª Vara Criminal da própria Justiça Federal de São Paulo.

No primeiro caso Dias Toffoli atribuiu ao ministro Gilmar Mendes a tarefa de relatar o processo tão logo termine o recesso do Poder Judiciário. No segundo caso, a tarefa de redigir o relatório encontra-se – como já se encontrava – nas mãos do ministro Edson Fachin.

PAI E FILHA – O despacho de Toffoli suspendeu ainda as investigações contra Verônica Serra, filha do senador. Ela é acusada de ter recebido recursos da Odebrecht depositados em conta na Suiça. Ela não possui, é claro, foro especial. Reportagem de Aguirre Talento e Guilherme Caetano, O Globo de hoje, destaca bem o assunto.

Dias Toffoli, reportagem de Bruno Goes e André de Souza, também em O Globo, destaca um outro tema. O presidente do Supremo apresentou proposta ao Conselho Nacional de Justiça estabelecendo para os magistrados uma quarentena de 8 anos para que possam concorrer a cargos eletivos. No momento a lei eleitoral determina um espaço de seis meses para liberação da possibilidade.

O objetivo, nem tanto oculto, é o de bloquear a perspectiva de que Sérgio Moro vir a ser candidato em 2022. O presidente Bolsonaro já revelou que se opõe a qualquer pessoa que obtenha destaque na imprensa e na mídia em geral.

CAÇA A MORO – Falei no título que o alvo de Augusto Aras é atingir com uma seta legal o ex-ministro Sérgio Moro, talvez colocando uma de suas decisões sob reserva. Aquela que liberou o conteúdo do telefonema da então presidente Dilma Rousseff para o ex-presidente Lula. Sérgio Moro, entretanto, deve estar preparado para rebater acusações que venham a surgir.

Mas não é esta a questão somente. Augusto Aras estabeleceu que a força-tarefa de Curitiba remeta para a PGR todo o processo da operação Lava Jato, não levando em conta a existência de delações autorizadas pela Justiça e a confissão e prisão de Marcelo Odebrecht, então responsável pelo repasse de recursos financeiros a administradores públicos.

NO COMPUTADOR – Desnecessário, a meu ver, a ordem. Isso porque todas as peças da Operação Lava Jato de Sérgio Moro têm que se encontrar obrigatoriamente no computador da Procuradoria Geral da República. Para Aras, portanto, bastava acionar uma tecla no universo eletrônico, para obter toda a torrente de informações e depoimentos do processo, sem tanto espalhafato.

Ao agir assim, o procurador aparenta ter como alvo torpedear mais o ex-juiz Moro do que o resultado da Lava Jato que denunciou a maior corrupção da história do Brasil.

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