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Toffoli nega pedido de Jefferson para que Moraes seja retirado da relatoria do inquérito das fake news

Toffoli nega pedido de Jefferson para que Moraes seja retirado da relatoria do inquérito das fake newsFoto: Tribuna da Internet

Para Toffoli, é ‘público e notório’ que Jefferson tentou forçar situação

Fernanda Vivas E Márcio Falcão - G1 / Tv Globo/tribuna Da Internet - 07/08/2020 - 18:39:41

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, rejeitou um pedido de suspeição feito pelo presidente do PTB, Roberto Jefferson, contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga notícias fraudulentas e ofensas aos ministros do Supremo Tribunal Federal.

A suspeição, prevista nas leis processuais, ocorre quando um juiz, por exemplo, é amigo ou inimigo íntimo de uma das partes ou advogados ou tem interesse no julgamento do tema, em favor de qualquer dos envolvidos.

SUSPEIÇÃO – O presidente do PTB – que é investigado no inquérito relatado por Alexandre de Moraes – fez o pedido no dia 2 de julho. Segundo Jefferson, um dos motivos da suspeição seria a ação de dano moral de Moraes contra o político na Justiça de São Paulo. Pedido de suspeição semelhante, feito pela defesa da extremista Sara Giromini, já tinha sido negado em julho por Toffoli.

Ao concluir que o pedido de Roberto Jefferson não procede, Toffoli ressaltou que as leis processuais e as regras internas da Corte apontam que uma pessoa não pode argumentar a suspeição de um juiz se ela mesmo tentou provocá-la.

OFENSAS – “Com efeito, é público e notório que eventual suspeição do Ministro Alexandre de Moraes foi provocada pelo arguente que, logo após sofrer medidas processuais de busca e apreensão no bojo do Inq nº 4.781, em 27/5/2020, propalou ofensas pessoais à Sua Excelência, por meio de entrevistas concedidas a veículos de comunicação de massa”.

O presidente do STF considerou ainda que não há motivo para a suspeição do ministro Alexandre de Moraes porque deve vir do juiz a declaração de amizade ou inimizade contra a parte –e, no caso concreto, não há declarações do relator do inquérito das fake news neste sentido.

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