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Tribunal de Contas do DF cobra correção de falhas em creches

Tribunal de Contas do DF cobra correção de falhas em crechesFoto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Vistoria encontrou rachaduras em paredes, pisos irregulares em Cepis construídos com recursos do FNDE

Por Tatiana Py Dutra-destak - 04/12/2019 - 18:35:59

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deu prazo de 90 dias para que a Secretaria de Educação tome providências sobre problemas estruturais encontrados em pelo menos cinco Centros de Educação de Primeira Infância (Cepis) construídos a partir de 2015. Como os prédios são novos e tem cinco anos de garantia, a recomendação da Corte é que a pasta cobre os reparos das empresas responsáveis pelas obras.

De acordo com inspeção, os prédios – localizados em Santa Maria, Samambaia, Águas Claras e Recanto das Emas – foram mal executados. Há rachaduras em paredes e tetos, os pisos são irregulares e portas e janelas têm sinais de corrosão. Segundo relatório apresentado ao plenário do TCDF no último dia 28 de novembro, a situação traz risco de acidentes.

Na avaliação dos auditores do Tribunal, as falhas encontradas podem estar associadas a causas variadas, como a má qualidade dos materiais, baixa qualificação da mão de obra, falta de fiscalização, entre outros. O relatório assevera, porém, que os defeitos "demandam a devida atenção e tratamento, pois são prejudiciais à durabilidade da estrutura, e consequentemente, à sua vida útil".

Como os problemas tendem a piorar com o tempo, o TCDF determinou que a Secretaria de Educação não receba definitivamente as obras até a correção de todas as irregularidades. A Corte recomendou ainda que sejam apuradas as responsabilidades dos agentes envolvidos e das empresas contratadas, e adotadas as providências necessárias para a conclusão das unidades cujas obras foram paralisadas.

As creches foram construídas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que destinou cerca de R$ 1,4 milhões para cada unidade, com contrapartida de cerca de R$ 1 milhão do GDF.

O Destak entrou em contato com a Secretaria de Educação por um posicionamento sobre o tema, mas não obteve retorno.

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