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Tribunal de Contas do DF fiscaliza estoque de Kit Intubação

Tribunal de Contas do DF fiscaliza estoque de Kit IntubaçãoFoto: Tribunal de Contas do Distrito Federal

O conselheiro relator aponta que eventual situação de iminência de desabastecimento precisa ser investigada, diante da essencialidade desses medicamentos no quadro crítico da pandemia vivenciada no Distrito Federal.

Tribunal De Contas Do Distrito Federal - 20/04/2021 - 13:47:51

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) determinou à Secretaria de Estado de Saúde do DF – SES/DF que, no prazo de dez dias, apresente esclarecimentos sobre supostas irregularidades relacionadas aos estoques de medicamentos utilizados para intubação de pacientes, que comporiam o chamado Kit Intubação.

Os dados divulgados pela SES/DF, no dia 6 de abril, no portal InfoSaúde-DF, mostram que dez dos 25 remédios listados como de uso para intubação de pacientes estão com os estoques zerados ou em quantidade inferior à necessária até o fim do mês de abril.

Supostas irregularidades – De acordo com representação formulada pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal – MPjTCDF, na Rede Pública de Saúde do DF faltam medicamentos utilizados para intubação de pacientes, incluindo aqueles acometidos com Covid-19. O documento aponta, ainda, suposta divergência entre os estoques dos medicamentos inseridos no Kit Intubação registrados no portal InfoSaúde-DF e a apresentação realizada pela Subsecretaria de Logística em Saúde da SES/DF no mês passado.

O Corpo Técnico do Tribunal também realizou consultas ao portal InfoSaúde-DF e identificou a existência de notas de empenho referentes à compra de alguns medicamentos que estariam em falta, sendo que nem todos haviam sido entregues pelos fornecedores.

Em sua análise, o conselheiro relator aponta que eventual situação de iminência de desabastecimento precisa ser investigada, diante da essencialidade desses medicamentos no quadro crítico da pandemia vivenciada no Distrito Federal. O relator também registra que apesar de natural a diferença dos estoques de medicamento entre um dia e outro, não se mostra razoável que a Secretaria de Saúde opere sob o risco iminente de falta de insumos relevantes, sob pena de se configurar possível má gestão por parte dos responsáveis.

(Processo 00600-00002646 /2021-96)

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