×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 12 de agosto de 2022

Tribunal de Contas em Brasília está analisando edital do FAC cancelado

Tribunal de Contas em Brasília está analisando edital do FAC cancelado

Foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil

Cerca de 264 projetos foram extintos para que a verba fosse utilizada na revitalização do Teatro Nacional; MPC-DF entende decisão como 'desvio de finalidade'.

Por Andressa Reis - Destak - 28/05/2019 - 09:11:33

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está analisando o pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), que trata do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) "Áreas Culturais", cancelado nos últimos dias. Caso o pedido seja aceito, os 264 projetos contemplados devem ser retomados pelo governo.


De acordo com o MPC-DF, houve desvio de finalidade no processo, já que parte da verba do edital, cerca de R$20 milhões, seria aplicada integralmente na revitalização do Teatro Nacional. O órgão também aponta que o governo local falhou em não justificar pública e amplamente a decisão. Desta forma, foi solicitado também um prazo para que a Secretaria de Cultura e a de Fazenda prestem esclarecimento sobre o fato.


A medida começou a ser analisada na última quinta-feira (25), mas o conselheiro Inácio Magalhães pediu vista do processo. Segundo o TCDF, a previsão é que em até 10 dias o julgamento seja retomado. Até o momento, só um dos quatro conselheiros votou.

Mais sobre o tema

Cultura anuncia edital de revitalização do Teatro Nacional

Falta de engenheiros e arquitetos compromete instalações da Secretaria de Saúde

Situação de pontes e viadutos é crítica

Manifestações
Produtores culturais da cidade também discordam da decisão do governo, de repassar parte do valor dos projetos para a reforma do Teatro nacional.Eles alegam que a retirada da verba irá impactar negativamente no setor produtivo e cultural da cidade.

"Todos concordamos que a reforma é necessária, porém discordamos da fonte do recurso. A retirada de R$ 25 milhões do FAC irá resultar na extinção de 30 mil empregos e 264 projetos. Não adianta reformar o local, se futuramente não haverá produções para serem exibidas", explica o produtor cultural Henrique Rocha, que está à frente do Festival de Cinema de Brasília.


O Teatro Nacional Claudio Santoro está fechado desde 2014. As reformas estão previstas para começar pela sala Martins Penna.

Comentários para "Tribunal de Contas em Brasília está analisando edital do FAC cancelado":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Últimas Notícias
Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para composição do TRF6

Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para composição do TRF6

Mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap

Mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap

Análise de dados indica limites de trabalho para prevenir burnout

Análise de dados indica limites de trabalho para prevenir burnout

Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

ABI abre inscrições para concurso de 10 microbolsas de R$ 3 mil para jornalistas e pesquisadores

ABI abre inscrições para concurso de 10 microbolsas de R$ 3 mil para jornalistas e pesquisadores

Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende corte no IPI

Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende corte no IPI

Quase 34 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil, diz pesquisa

Quase 34 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil, diz pesquisa

Quase metade dos brasileiros fazem bico para completar renda

Quase metade dos brasileiros fazem bico para completar renda

Alta de alimentos é mais que o dobro da inflação em 2022

Alta de alimentos é mais que o dobro da inflação em 2022

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

A 1ª fábrica de hidrogênio verde do Brasil em escala industrial está chegando

A 1ª fábrica de hidrogênio verde do Brasil em escala industrial está chegando

Busca do FBI na casa de Trump foi baseada em denúncia, diz jornal

Busca do FBI na casa de Trump foi baseada em denúncia, diz jornal

Incêndios florestais se espalham e peixes morrem em meio a seca na Europa

Incêndios florestais se espalham e peixes morrem em meio a seca na Europa

Defesa da democracia na USP expõe a diversidade e novos atores sociais

Defesa da democracia na USP expõe a diversidade e novos atores sociais

Artistas fazem festa para os 80 anos de Milton Nascimeto

Artistas fazem festa para os 80 anos de Milton Nascimeto

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

PF mira grupo que fez 245 saques para desviar recursos do Fundeb e do SUS em AL

PF mira grupo que fez 245 saques para desviar recursos do Fundeb e do SUS em AL

Saiba como identificar os recenseadores do IBGE

Saiba como identificar os recenseadores do IBGE

Margareth Dalcolmo é eleita para integrar a Academia Nacional de Medicina

Margareth Dalcolmo é eleita para integrar a Academia Nacional de Medicina

Dia Internacional da Juventude busca pontes com outras faixas etárias

Dia Internacional da Juventude busca pontes com outras faixas etárias

Ato na UnB marca leitura de carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral

Ato na UnB marca leitura de carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral