Foto: Marcelo Camargo-Agência Brasil
Cerca de 264 projetos foram extintos para que a verba fosse utilizada na revitalização do Teatro Nacional; MPC-DF entende decisão como 'desvio de finalidade'.
Por Andressa Reis - Destak - 28/05/2019 - 09:11:33
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) está analisando o pedido de medida cautelar do Ministério Público de Contas do DF (MPC-DF), que trata do edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) "Áreas Culturais", cancelado nos últimos dias. Caso o pedido seja aceito, os 264 projetos contemplados devem ser retomados pelo governo.
De acordo com o MPC-DF, houve desvio de finalidade no processo, já que parte da verba do edital, cerca de R$20 milhões, seria aplicada integralmente na revitalização do Teatro Nacional. O órgão também aponta que o governo local falhou em não justificar pública e amplamente a decisão. Desta forma, foi solicitado também um prazo para que a Secretaria de Cultura e a de Fazenda prestem esclarecimento sobre o fato.
A medida começou a ser analisada na última quinta-feira (25), mas o conselheiro Inácio Magalhães pediu vista do processo. Segundo o TCDF, a previsão é que em até 10 dias o julgamento seja retomado. Até o momento, só um dos quatro conselheiros votou.
Mais sobre o tema
Cultura anuncia edital de revitalização do Teatro Nacional
Falta de engenheiros e arquitetos compromete instalações da Secretaria de Saúde
Situação de pontes e viadutos é crítica
Manifestações
Produtores culturais da cidade também discordam da decisão do governo, de repassar parte do valor dos projetos para a reforma do Teatro nacional.Eles alegam que a retirada da verba irá impactar negativamente no setor produtivo e cultural da cidade.
"Todos concordamos que a reforma é necessária, porém discordamos da fonte do recurso. A retirada de R$ 25 milhões do FAC irá resultar na extinção de 30 mil empregos e 264 projetos. Não adianta reformar o local, se futuramente não haverá produções para serem exibidas", explica o produtor cultural Henrique Rocha, que está à frente do Festival de Cinema de Brasília.
O Teatro Nacional Claudio Santoro está fechado desde 2014. As reformas estão previstas para começar pela sala Martins Penna.
Comentários para "Tribunal de Contas em Brasília está analisando edital do FAC cancelado":