×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 19 de janeiro de 2022

Tribunal de Justiça do DF prorroga suspensão de processo referente à Operação Drácon

Tribunal de Justiça do DF prorroga suspensão de processo referente à Operação DráconFoto: TJDFT

O juiz da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF justificou que não há equipamento necessário para realização de audiências a distância

Isadora Teixeira - Metrópoles - 08/05/2020 - 06:38:36

A 7ª Vara da Fazenda Pública do DF prorrogou, até 30 de junho de 2020, a suspensão dos autos de um processo decorrente da Operação Drácon. A decisão interlocutória, desta quinta-feira (07/05), é do juiz Paulo Afonso Cavichioli Carmona.

O magistrado ressaltou na sentença que a 7ª Vara da Fazenda Pública do DF não tem equipamento necessário para realizar audiências a distância.

Carmona também citou a Portaria Conjunta nº 50 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), a qual permite, diante da pandemia do novo coronavírus, a prorrogação do prazo de atos processuais que não possam ser feitos por meio eletrônico ou virtual.

A ação de improbidade administrativa que tramita na 7ª Vara está em fase de instrução, com oitiva dos réus. Algumas audiências já foram feitas.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou negociações ilícitas de emendas parlamentares mediante solicitações de vantagens indevidas, com envolvimento de deputados distritais e servidores públicos.

Um dos casos apurados trata de suposto esquema de propina em troca da liberação de R$ 30 milhões para o pagamento de serviços médicos de unidades de terapia intensiva (UTI).

Nesse processo, são réus os deputados federais Celina Leão (Progressistas) e Julio Cesar (Republicanos), além dos ex-deputados distritais Cristiano Araújo (PSD), Bispo Renato Andrade (PL) e Raimundo Ribeiro (MDB).

Também viraram réus nessa ação, o ex-secretário-geral da Câmara Legislativa Valério Neves; o ex-secretário executivo da 3ª Secretaria da Casa Alexandre Cerqueira; e o ex-diretor do Fundo de Saúde do Distrito Federal Ricardo Cardoso. A ex-deputada distrital Liliane Roriz é testemunha.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou negociações ilícitas de emendas parlamentares mediante solicitações de vantagens indevidas, com envolvimento de deputados distritais e servidores públicos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apontou negociações ilícitas de emendas parlamentares mediante solicitações de vantagens indevidas, com envolvimento de deputados distritais e servidores públicosRafaela Felicciano/Metrópoles

Juiz prorroga a suspensão dos autos de processo da Operação Drácon

Juiz prorroga a suspensão dos autos de processo da Operação DráconReprodução/DODF

Videoconferência

O TJDFT disse à coluna Grande Angular que a administração do tribunal elabora um ato, previsto para ser publicado nesta sexta-feira (08/05), regulamentando a realização de audiências e julgamentos por videoconferência no Judiciário local.

“Trata-se de um projeto piloto que será testado nos juizados, nas varas criminais e cíveis, bem como nas turmas recursais e no 2º grau de jurisdição”, detalhou.

Comentários para "Tribunal de Justiça do DF prorroga suspensão de processo referente à Operação Drácon":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Uso de máscaras ao ar livre volta a ser obrigatório em todo o DF

Uso de máscaras ao ar livre volta a ser obrigatório em todo o DF

GDF publicou novas medidas de enfrentamento à pandemia. Pistas de dança em bares, restaurantes, boates e casas noturnas estão proibidas

Escolas públicas do DF voltam às aulas em 14 de fevereiro

Escolas públicas do DF voltam às aulas em 14 de fevereiro

O ano terá 200 dias letivos obrigatórios; estudantes das Instituições Educacionais Parceiras (IEP) iniciam em 10 de fevereiro

Distrito Federal vacinará crianças contra covid-19 a partir dos 8 anos de idade

Distrito Federal vacinará crianças contra covid-19 a partir dos 8 anos de idade

Atualmente, 14 pontos estão aplicando imunizante da Pfizer

Por quanto tempo um paciente com covid deve se manter em isolamento? Tire essa e outras dúvidas

Por quanto tempo um paciente com covid deve se manter em isolamento? Tire essa e outras dúvidas

Em seu quarto guia epidemiológico, publicado em 10 de janeiro, o Ministério da Saúde reduziu de 10 para cinco dias o tempo mínimo de isolamento para pacientes contaminados e sintomáticos

Inmetro recomenda atenção na compra de materiais escolares

Inmetro recomenda atenção na compra de materiais escolares

Quando comprar, exija a nota fiscal

Vacinação infantil contra a Covid-19 no DF prossegue em 14 pontos

Vacinação infantil contra a Covid-19 no DF prossegue em 14 pontos

Até o momento, foram aplicadas mais de 5 mil doses, sendo 1,3 mil na segunda-feira (17)

Fiocruz investiga hesitação de pais em vacinar crianças contra a Covid-19

Fiocruz investiga hesitação de pais em vacinar crianças contra a Covid-19

Estudo teve participação de 15.297 pais, mães e responsáveis

Farmácias no DF farão teste gratuito de Covid-19

Farmácias no DF farão teste gratuito de Covid-19

Cerca de 800 mil testes gratuitos para a covid-19 serão serão distribuídos para 23 farmácias do DF

Audiência discutirá novas regras para o parcelamento do solo do DF

Audiência discutirá novas regras para o parcelamento do solo do DF

População poderá participar do encontro, a ser realizado em 16 de fevereiro nos formatos presencial e virtual

Procura por vacina infantil contra a Covid-19 no DF é grande no primeiro dia

Procura por vacina infantil contra a Covid-19 no DF é grande no primeiro dia

Imunizante foi disponibilizado em 11 postos de saúde

Domingo de vacinação infantil contra a Covid-19

Domingo de vacinação infantil contra a Covid-19

Paco agradeceu aos profissionais da saúde que, de acordo com ele, estão empenhados, desde o início da pandemia, em atender a população.