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Turquia abandona tratado que visa coibir violência contra mulheres

Turquia abandona tratado que visa coibir violência contra mulheresFoto: Portal Deutsche Welle

Tratado pan-europeu de 2011 era alvo da ira de ultraconservadores por defender igualdade entre sexos e combater discriminação contra LGBTs. Saída provoca protestos de mulheres em país com alto número de feminicídios

Deutsche Welle - 22/03/2021 - 11:04:06

Milhares de pessoas protestaram neste sábado (20/03) na Turquia contra a decisão do presidente Recep Tayyip Erdogan de abandonar a Convenção de Istambul, um tratado pan-europeu que tem como objetivo prevenir a violência contra as mulheres.

"Anule a decisão, aplique o tratado!", gritaram milhares de mulheres e homens reunidos no distrito de Kadiköy, em Istambul, exigindo que Erdogan reverta a decisão já tomada de abandonar a convenção, promovida pelo Conselho da Europa e assinada por 45 países em 2011. A Turquia é o primeiro país a abandonar a convenção, depois de ter sido o primeiro a ratificá-lo.

Os manifestantes mostraram retratos de mulheres assassinadas e levantavam cartazes nos quais se podia ler: "São as mulheres que vão vencer esta guerra".

"Estou farta deste Estado patriarcal. Estou farta de não me sentir segura. Chega!", disse uma manifestante.

"Anunciar, no meio da noite, a retirada da Turquia da Convenção de Istambul, quando violência é cometida contra mulheres todos os dias, nos enche de amargura", disse o prefeito de Istambul, Ekrem Imamoglu, um dos principais rivais de Erdogan.

Num decreto publicado durante a madrugada no diário oficial, Erdogan oficializou a retirada da Turquia da Convenção de Istambul. Em 2011, o próprio Erdogan havia assinado a adesão do país ao tratado, quando ocupava a posição de primeiro-ministro.

Mas, em 2020, como presidente, Erdogan passou a ameaçar a retirada do país, como forma de agradar sua base islâmica ultraconservadora, que alega que os termos da convenção estão em choque com valores "tradicionais". Alguns artigos da convenção são encarados com especial desprezo pelos ultraconservadores, como itens que defendem a igualdade entre os sexos e que pessoas não sejam discriminadas por sua orientação sexual.

A decisão de retirar da Turquia convenção também ocorre em um momento de alta de casos de feminicídios na Turquia. A organização não-governamental Bianet contabilizou cerca de 300 feminicídios em 2020 e 77 desde o início deste ano.

Na Turquia os feminicídios e a violência doméstica são endêmicos, sendo que no do mês de março deste ano, o país foi abalado com a divulgação de um vídeo que mostra um homem espancando sua ex-mulher, que aparece caída no chão, no meio da rua, e em frente à sua filha.

Após o anúncio do abandono da convenção, o governo alemão, que tem laços estreitos com a Turquia, lamentou a decisão. "Cultura, religião ou outras tradições nacionais não podem servir de desculpa para ignorar a violência contra as mulheres", disse um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Alemanha.

A Turquia não é o único país onde o tratado despertou forte oposição. Em 2020, o governo conservador de direita da Polônia anunciou sua intenção de estudar um caminho para abandonar da convenção, apontando que o tratado promove uma suposta "ideologia de gênero". No mesmo ano, o parlamento da Eslováquia rejeitou ratificar o tratado.

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