Universidade de Brasília (UnB) ainda analisa a Medida Provisória (MP) nº 914/2019, que muda as regras de nomeação de reitores nas instituições de ensino superior público do país. No entanto, ressalta que, “causa estranhamento o uso desse tipo de dispositivo para um tema que não é urgente”.

Destaca ainda que a regulamentação da autonomia universitária já vem sendo objeto de trabalho adiantado na Câmara dos Deputados, por comissões designadas pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM), as quais têm buscado diálogo com reitores e com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A UnB é uma das instituições atingidas pelo contingenciamento de verbas do Ministério da Educação. Neste ano, teve R$ 48 milhões bloqueados, após o ministro Abrahan Weintraub dizer que havia “balbúrdia” nas universidades. Com o cobertor curto, teve de fazer cortes. A crise, iniciada em 2018, se agravou.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de terça-feira (24/12/2019), pela Presidência da República. A nova regra estabelece que a palavra final sobre a nomeação de reitores em universidades federais será do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que poderá não acatar o nome vencedor da lista tríplice de candidatos apresentada pela instituição.