×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 12 de agosto de 2022

Urgência na suspensão. Supremo suspende despejo de comunidade indígena no Paraná

Urgência na suspensão. Supremo suspende despejo de comunidade indígena no Paraná

Foto: Cimi Sul

Liminar a favor da Itaipu Binacional previa o dia 1º de junho como prazo para desocupação.

Por Júlio Carignano Porém.net - Curitiba (pr) - 03/06/2019 - 16:41:52

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu na sexta-feira (31) a liminar de reintegração de posse, em favor da Itaipu Binacional, de área ocupada por uma comunidade indígena Avá-Guarani em Itaipulândia, no Oeste do Paraná. Em abril uma decisão do TRF4 determinou que os indígenas teriam que sair da área até o dia 1º de junho.

Com a possibilidade do despejo eminente do grupo – formado por 15 famílias, um total de 79 pessoas, entre elas 13 crianças e sete idosos – a procuradora-geral da República Raquel Dodge, requereu à presidência do STF a urgência na suspensão da reintegração de posse. Em sua manifestação, a procuradora destacou o contexto da ocupação do Tekoha Yva Renda e outras áreas, além de relembrar o histórico de graves violações de direitos dos povos indígenas no Oeste do Paraná.

Ademais, Dodge aponta a lentidão no processo de demarcação da terra indígena pela Fundação Nacional do Índio (Funai), pleiteada pela etnia Avá-Guarani desde 2009. A área é reivindicada pela etnia como terra de ocupação tradicional.

Na região dos municípios de Itaipulândia e Santa Helena, cinco áreas ocupadas pelos indígenas correm risco de sofrer reintegrações de posse movidas pela Itaipu Binacional. São comunidades oriundas, em parte, das reservas compradas pela Itaipu como mitigação pela construção da usina, que desalojou e inundou dezenas de aldeias Guarani, no final da década de 1970 e início de 80.

A Itaipi alega que o Tekoha Yva Renda foi formado em uma reserva biológica de proteção permanente. Já em sua manifestação, a procuradora Raquel Dodge argumenta que “há perfeita compatibilidade entre meio ambiente e terras indígenas, ainda que estas envolvam áreas de conservação’ e preservação”.

No caso do despejo contra o tekoha Yva Renda há uma peculiaridade: a Justiça Federal de Foz do Iguaçu , diferente dos outros casos, realizou uma audiência de conciliação e a Fundação Nacional do Índio (Funai) propôs levar os indígenas para uma outra área, também da Itaipu Binacional. O juiz Rony Ferreira não aceitou e bateu o martelo pela reintegração.

“O que a Itaipu não diz é que antes (do decreto da ditadura militar) era nossa casa, era nosso tekoha. Saímos porque fizeram a usina. Nos expulsaram e mandaram para reservas compradas (Ocoy, Itamarã e Añetete), que ficaram pequenas mesmo para o jeito do Guarani viver”, diz o cacique Oscar Benites Lopes.

Edição: Laís Melo

Comentários para "Urgência na suspensão. Supremo suspende despejo de comunidade indígena no Paraná":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Últimas Notícias
Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para composição do TRF6

Bolsonaro nomeia 17 desembargadores federais para composição do TRF6

Mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap

Mantida decisão que afastou improbidade na compra de ingressos pela Terracap

Análise de dados indica limites de trabalho para prevenir burnout

Análise de dados indica limites de trabalho para prevenir burnout

Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

Tribunal abre processo seletivo para estágio de níveis médio e superior

ABI abre inscrições para concurso de 10 microbolsas de R$ 3 mil para jornalistas e pesquisadores

ABI abre inscrições para concurso de 10 microbolsas de R$ 3 mil para jornalistas e pesquisadores

Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende corte no IPI

Indústria se une contra decisão de Moraes que suspende corte no IPI

Quase 34 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil, diz pesquisa

Quase 34 milhões de pessoas não têm acesso à internet no Brasil, diz pesquisa

Quase metade dos brasileiros fazem bico para completar renda

Quase metade dos brasileiros fazem bico para completar renda

Alta de alimentos é mais que o dobro da inflação em 2022

Alta de alimentos é mais que o dobro da inflação em 2022

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

STJ reabre investigação sobre a Chacina do Parque Bristol

A 1ª fábrica de hidrogênio verde do Brasil em escala industrial está chegando

A 1ª fábrica de hidrogênio verde do Brasil em escala industrial está chegando

Busca do FBI na casa de Trump foi baseada em denúncia, diz jornal

Busca do FBI na casa de Trump foi baseada em denúncia, diz jornal

Incêndios florestais se espalham e peixes morrem em meio a seca na Europa

Incêndios florestais se espalham e peixes morrem em meio a seca na Europa

Defesa da democracia na USP expõe a diversidade e novos atores sociais

Defesa da democracia na USP expõe a diversidade e novos atores sociais

Artistas fazem festa para os 80 anos de Milton Nascimeto

Artistas fazem festa para os 80 anos de Milton Nascimeto

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

MP aciona TCU para barrar salários de até R$ 1 milhão recebido por militares

PF mira grupo que fez 245 saques para desviar recursos do Fundeb e do SUS em AL

PF mira grupo que fez 245 saques para desviar recursos do Fundeb e do SUS em AL

Saiba como identificar os recenseadores do IBGE

Saiba como identificar os recenseadores do IBGE

Margareth Dalcolmo é eleita para integrar a Academia Nacional de Medicina

Margareth Dalcolmo é eleita para integrar a Academia Nacional de Medicina

Dia Internacional da Juventude busca pontes com outras faixas etárias

Dia Internacional da Juventude busca pontes com outras faixas etárias

Ato na UnB marca leitura de carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral

Ato na UnB marca leitura de carta em defesa da democracia e do sistema eleitoral