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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de setembro de 2021

Usuários insatisfeitos com sistema de acesso à informação dispara na gestão BolsonaroFoto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Usuários insatisfeitos com sistema de acesso à informação dispara na gestão Bolsonaro

Mecanismo de transparência tem decepcionado usuários na atual gestão do governo federal

Paulo Motoryn - Brasil De Fato | Brasília (df) - 14/09/2021 - 10:36:49

Indicadores do uso da Lei de Acesso à Informação divulgados pela CGU mostram aumento da insatisfação com transparência

Quase a metade dos usuários do sistema do governo federal para pedidos de acesso à informação diz que não conseguiu ter suas demandas resolvidas após a utilização da plataforma durante o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Os dados são da Controladoria-Geral da União (CGU) e foram divulgados na última sexta-feira (10).

O percentual disparou em relação à gestão do ex-presidente Michel Temer (MDB). Do início de 2019 a setembro deste ano, 45% dos usuários disseram que não tiveram suas solicitações atendidas. Houve crescimento de 13 pontos percentuais. No governo do emedebista, 32% avaliaram negativamente o atendimento.

Indicadores do cumprimento de pedidos de acesso à informação no governo Bolsonaro / Reprodução/CGU

Indicadores do cumprimento de pedidos de acesso à informação no governo Temer / Divulgação/CGU

A gestora pública Laila Bellix, especialista em políticas de transparência e acesso à informação, afirmou ao Brasil de Fato que os números devem ser analisados pela CGU.

"O crescimento do percentual de pessoas que avaliam de modo insatisfatório o atendimento aos pedidos de acesso à informação deve ser um ponto de atenção para a política de transparência no Brasil. É importante acompanhar a qualidade das resposta. Não é só o atendimento que importa na transparência, o nível de satisfação do cidadão é igualmente importante", afirmou.

"É fundamental que a CGU atente para esse elemento e que pense que políticas de capacitação dos próprios servidores públicos para aprimorar o atendimento aos pedidos de acesso à informação", disse Bellix.

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A reportagem procurou a CGU, responsável pela gestão do sistema e pelo cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI), para verificar qual a justificativa do órgão para o crescimento da insatisfação dos usuários com o sistema. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno.

Entre os principais problemas apontados por usuários do sistema ouvidos pela reportagem, estão o envio de respostas insatisfatórias, o descumprimento do prazo legal para retorno e o uso da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como justificativa para a negativa de acesso a informações públicas.

Em balanço divulgado em 10 de setembro deste ano, a CGU destaca que a Plataforma Integrada de Acesso à Informação e Ouvidoria já recebeu mais de 2 milhões de manifestações desde a sua criação. "O Fala.BR é fruto da evolução dos sistemas e-SIC e e-Ouv, desenvolvidos pela CGU desde 2012 e 2014, respectivamente", afirmou o órgão.

A reportagem também consultou o Painel Resolveu?, mantido pela CGU, e analisou os principais dados quantitativos referentes ao recebimento e tratamento das manifestações no Fala.BR. O painel apresenta os principais indicadores do cumprimento da Lei de Acesso à Informação.

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O percentual de pedidos respondidos fora do prazo é praticamente o mesmo desde a criação do sistema eletrônico para cumprimento da Lei de Acesso à Informação, em 2012. Na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), eram aproximadamente 9%. O percentual é similar aos da gestão Temer (8%) e Bolsonaro (7%).

No atual governo, os órgãos que mais demoram, em média, no atendimento aos pedidos de informação são a Fundação Banco do Brasil (1.529 dias), o Ministério das Comunicações (1.429 dias) e a Secretaria de Aquicultura e Pesca (1.079 dias).

Atualmente o Fala.BR recebe manifestações dirigidas a mais de 300 órgãos e entidades, além de ser oferecido a entes subnacionais mediante adesão voluntária, por meio da Rede Nacional de Ouvidorias (ReNOuv) e do Programa de Fortalecimento das Ouvidorias (PROFORT).

Edição: Vivian Virissimo

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