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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de outubro de 2021

Vara da Infância e da Juventude de Brasília lança projeto para incentivar adoção de crianças e adolescentes

Vara da Infância e da Juventude de Brasília lança projeto para incentivar adoção de crianças e adolescentesFoto: Vara da Infância e da Juventude de Brasília

Instituído pela Portaria VIJ 11/2018, o projeto consiste na busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes cujo perfil é preterido pelos adotantes do cadastro da Justiça Infantojuvenil.

Vara Da Infância E Da Juventude De Brasília - 03/05/2019 - 19:20:56

A maior parte das cerca de 130 crianças e adolescentes que aguardam adoção no Distrito Federal continuam sem um lar porque não se enquadram no perfil pretendido pelas 543 famílias habilitadas atualmente no cadastro local, em razão da idade, por fazerem parte de grupos de irmãos ou por terem problemas de saúde. Para aumentar as chances de adoção desses meninos e meninas, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal (VIJ-DF) criou o projeto “Em busca de um lar”.

Instituído pela Portaria VIJ 11/2018, o projeto consiste na busca ativa de pretendentes à adoção de crianças e adolescentes cujo perfil é preterido pelos adotantes do cadastro da Justiça Infantojuvenil. O termo “busca ativa” é utilizado para designar a ação de buscar famílias para crianças e adolescentes em condições legais de adoção, visando garantir-lhes o direito de integração a uma nova família, quando esgotadas as possibilidades de retorno ao convívio com a família de origem.

Para alcançar esse objetivo, a Seção de Comunicação Institucional da Vara (SECOM) está produzindo vídeos e fotos das crianças e adolescentes inseridos no projeto para divulgação em mídias sociais, com o acompanhamento da Seção de Colocação em Família Substituta (SEFAM), responsável pelos estudos psicossociais dos processos de adoção e de habilitação de interessados em adotar, pelo acolhimento e orientação dos pretendentes à adoção, bem como pela coordenação da aproximação e do estágio de convivência entre adotandos e adotantes, quando deferido o pedido pelo juiz.

Os primeiros vídeos de divulgação já estão sendo apresentados nas turmas de preparação à adoção da VIJ-DF e às famílias que queiram conhecer os meninos e as meninas que tanto almejam ser acolhidos com amor e conquistar um verdadeiro lar. O material será também disponibilizado nas páginas do TJDFT na internet, no Facebook, no Twitter e no YouTube, em parceria com a Assessoria de Comunicação Social do Tribunal, de acordo com cronograma prévio que possibilite dar visibilidade a cada criança e adolescente inserido no projeto.

A execução do “Em busca de um lar” segue critérios e passos estabelecidos no Manual de Procedimentos anexo à Portaria de criação, com base na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na recomendação do 76º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (ENCOGE) e nos princípios que regem a infância e a juventude, considerando os direitos e o superior interesse das crianças e adolescentes acolhidos aptos à adoção cujos pais já tenham sido legalmente destituídos do poder familiar.

Tempo da criança

O juiz titular da VIJ-DF, Renato Scussel, chama a atenção para a importância de todos se mobilizarem a fim de encontrar uma família para os disponibilizados à adoção com a maior brevidade possível, visto não só o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária como também a prioridade absoluta que lhes é assegurada por lei. “O tempo da criança é diferente do tempo do adulto, e isso deve ser respeitado para que não haja prejuízo à sua formação e desenvolvimento”, ressalta o juiz.

Infográfico - Perfil das crianças e adolescentes do cadastro de adoção do DF

O supervisor da SEFAM, Walter Gomes, destaca que o instrumento da busca ativa vem sendo cada vez mais utilizado pelas equipes técnicas das varas infantojuvenis no Brasil para ampliar as possibilidades de promover a adoção de crianças e jovens com perfil de difícil colocação em família substituta. O trabalho envolve a sensibilização e o esclarecimento dos que desejam ser pai ou mãe a respeito de quem são esses meninos e meninas. “A busca por uma família para ser apresentada a crianças e adolescentes disponibilizados para adoção não deve cessar nunca”, afirma o supervisor.

Walter ressalta, porém, que essa busca não implica reduzir exigências quanto à adequação e preparação das famílias interessadas em adotar: “A procura tem que estar revestida de cautela, de rigor técnico e jurídico e de muito comedimento. O fator norteador dessa busca deve ser, sem qualquer dúvida, a garantia da segurança plena e do superior bem-estar tanto das crianças quanto dos jovens disponibilizados para adoção”.

Espera-se que o projeto “Em busca de um lar” promova verdadeiros encontros afetivos, sólidos e eternos vínculos familiares por meio da adoção. Ao promover a divulgação dessas crianças e adolescentes, pretende-se ainda acabar com a invisibilidade histórica que os cerca muitas vezes por desconhecimento ou preconceito das pessoas, para que possam se expressar, mostrar quem são e, assim, as famílias possam ter um outro olhar, mais realista e ao mesmo tempo sensível, a respeito deles, abrindo-se para a concretização de adoções tardias, de grupos de irmãos e de meninos e meninas com problemas de saúde.

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