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Vazar e obstruir é só começar. É hora de parar!

Vazar e obstruir é só começar. É hora de parar!Foto: Pixabay

É hora de parar!

Por João Zisman - 05/09/2020 - 13:53:52

Nos últimos dias, a expressão “obstrução da Justiça” tem sido muito escutada. As diversas investigações em curso, cujo propósito é o de apurar desvios cometidos por agentes públicos de toda espécie, tais como: governadores, parlamentares, secretários de estado e demais ocupantes de cargos da hierarquia do serviço público, tem sofrido revezes desmoralizantes.


O desdobramento policial das decisões judiciais: prisões e busca e apreensão, por vezes tem sido dadas como certas pouco antes de acontecerem de fato, por gente que tenta tirar proveito de alguma forma dos supostos “alvos” ou apenas pelo afã exagerado de se mostrar um privilegiado que tem acesso aos segredos mais ocultos, até mesmo aqueles resguardados pelo sigilo profissional e judicial.


A revelação da existência de investigações contra agentes públicos deve ser considerada uma boa prestação de serviços à sociedade, na medida em que se faz possível, num primeiro instante, que sejam estancados os cometimentos dos delitos, ao mesmo tempo em que serve de sinal para que investigadores e julgadores nunca relaxem no entendimento que o cumprimento do dever é que à população mais conta e espera da parte deles.

De outro lado, os eventuais “vazamentos” de antecipação de atos e decisões necessários a apuração em inquérito sobre cometimento de crimes, representam o que de pior e prejudicial podem ocorrer aos interesses da sociedade. É tão criminoso quanto o crime investigado e/ou julgado.


A eventual existência de promiscuidade nas relações entre autoridades dos poderes executivo, legislativo, judiciário, ministério público, forças de segurança, empresários, advogados e jornalistas deve ser repudiada e eliminada do cotidiano e consequentemente, punida exemplarmente. Para o bem da sociedade, o papel de cada um desses personagens deve ser desempenhado de maneira independente e sob a rigidez ética. E é essa independência, o agente catalisador fundamental para a consolidação do Estado de Direito.


Sem qualquer pretensão de adentrar na tecnicidade do “juridiquês”, busquei no entendimento do Supremo o melhor recado para aqueles que teimam, a todo custo, tentar obstruir o trabalho da justiça:
“A prática de atos concretos voltados a obstaculizar, de início, a apuração dos fatos mediante inquérito conduz à prisão preventiva de quem nela envolvido como investigado, pouco importando a ausência de atuação direta, incidindo na norma geral e abstrata do art. 312 do Código de Processo Penal.”
É hora de parar.

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