×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de maio de 2022

Violência doméstica e pedidos de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet ou por telefone

Violência doméstica e pedidos de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet ou por telefoneFoto: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT

Você não está sozinha. Denuncie!

Tribunal De Justiça Do Distrito Federal E Dos Territórios – Tjdft - 23/04/2020 - 07:36:17

Com o intuito de facilitar o acesso das vítimas de violência doméstica aos postos de atendimento e denúncia do DF, durante o atual momento de isolamento social, o registro de boletim de ocorrência e o pedido de medidas protetivas de urgência - MPUs poderá ser realizado por meio online, sem o comparecimento pessoal da ofendida às delegacias, mantendo-se, assim, a quarentena determinada pelo Poder Executivo local e pela Organização Mundial da Saúde – OMS.

Campanha-Justica-funcionando-violencia-domestica2.jpg

A inciativa é fruto de esforço conjunto entre o Núcleo Judiciário da Mulher - NJM do TJDFT, o Núcleo de Gênero do MPDFT, a Secretaria Nacional de Política Públicas para as Mulheres – SNPM, a Direção Geral da Polícia Civil do DF e o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Com a adoção da medida, as mulheres em situação de violência doméstica e familiar poderão usar a comunicação eletrônica e o telefone 197, opção 3, da Polícia Civil do Distrito Federal, para registrar ocorrências e solicitar as MPUs, quando julgarem necessário, conforme a Portaria 37/2020 da PCDF.

Entra as atribuições do NJM do TJDFT, está a propositura de medidas para o aprimoramento da estrutura e das políticas do Poder Judiciário na prevenção e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher. Assim, a edição da Portaria é fruto de preocupação do Núcleo com o aumento da violência doméstica em vários países e estados brasileiros, desde que foi decretada a quarentena, e com as vítimas que venham a ter alguma dificuldade de locomoção até os locais para prestar queixa.

Você não está sozinha. Denuncie!


Comentários para "Violência doméstica e pedidos de medidas protetivas poderão ser feitos pela internet ou por telefone":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
MP do DF quer informações sobre leitos de UTI e campanha para incentivar vacinação contra a Covid-19

MP do DF quer informações sobre leitos de UTI e campanha para incentivar vacinação contra a Covid-19

Secretaria de Saúde deverá informar, no prazo de dez dias, sobre o legado dos leitos de UTI pós-pandemia. MPDFT também solicita campanha de conscientização sobre vacinação

Donos de cachorros de grande porte são condenados por ataque

Donos de cachorros de grande porte são condenados por ataque

A decisão foi unânime.

Moradores de rua do DF tem abrigo provisório para noites de frio

Moradores de rua do DF tem abrigo provisório para noites de frio

São 100 vagas para pernoite das 20h às 8h, por ordem de chegada

Distrito Federal recebe projeto pioneiro para reciclagem de bituca de cigarro

Distrito Federal recebe projeto pioneiro para reciclagem de bituca de cigarro

Com apoio da Administração do Plano Piloto e do SLU, empresa paulista instalou 100 coletores; iniciativa foi apresentada no Museu da Limpeza Urbana

Projeto 'Conte lá que eu canto cá' se apresenta para estudantes do DF

Projeto 'Conte lá que eu canto cá' se apresenta para estudantes do DF

O grupo ainda quer mais. Uma das metas para próximas temporadas é inserir no repertório novos autores e compositores e mira o olhar para as culturas do Norte e Sul do país.

Distrito Federal registra um estupro de vulnerável por dia

Distrito Federal registra um estupro de vulnerável por dia

No 1º trimestre, 82,2% dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes aconteceram no ambiente familiar

Servidores da CGU decidem entrar em greve a partir de 30 de maio

Servidores da CGU decidem entrar em greve a partir de 30 de maio

Com essa decisão, o número de carreiras em greve sobe para quatro

Aumento de casos por covid faz cidades voltarem a recomendar uso de máscara

Aumento de casos por covid faz cidades voltarem a recomendar uso de máscara

O Brasil registrou 115 novas mortes pela covid na quinta-feira, 19. A média móvel de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, está em 113. O índice permanece acima de 100 pelo sexto dia consecutivo.

Temperaturas sobem um pouco, mas frio permanece no fim de semana

Temperaturas sobem um pouco, mas frio permanece no fim de semana

Tempestade Subtropical Yakecan se afastou do continente

Passageiros de ônibus no DF ganham direito de desembarque livre após as 21h

Passageiros de ônibus no DF ganham direito de desembarque livre após as 21h

Autor do projeto que deu origem à nova lei, o deputado Rafael Prudente defende o ganho em segurança resultante da possibilidade de parada livre para os usuários do transporte público

Policiais e bombeiras do DF têm direito a horário para amamentação por dois anos

Policiais e bombeiras do DF têm direito a horário para amamentação por dois anos

Proteger a lactante foi a intenção de Abrantes, que argumentou ainda pela isonomia de direitos com as demais corporações da segurança pública.