Assessoria Especial De Imprensa Do Mpdft - 02/12/2019 - 12:18:41
Estudo preliminar realizado pelo promotor de Justiça Thiago Pierobom, da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Família de Brasília, aponta que no período de 1º de outubro de 2018 a 31 janeiro de 2019, 22% dos pedidos de medidas protetivas de urgência feitos por mulheres vítimas de violência doméstica no DF com base na Lei Maria da Penha, em tramitação no sistema PJ-e, foram negados pelo sistema de Justiça na decisão liminar.
A pesquisa foi fundamentada com base na análise de uma amostra de 534 processos distribuídos aos 19 Juizados de Violência Doméstica de Brasília. Em uma das varas, as negativas alcançaram mais de 51% dos pedidos, mas em diversas varas há índice de 0% de indeferimento.
O levantamento foi realizado no âmbito do programa de pós-graduação lato sensu da Fundação Escola Superior do MPDFT (FESMPDFT). O acesso aos autos foi possível graças ao uso da plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJ-e) e via Lei de Acesso à Informação (LAI).
Desde o início do ano, foram registrados 33 casos de racismo envolvendo o futebol brasileiro
O estudo Radiografia das Escolas Médicas Brasileiras, concluído em 2020 pelo CFM, mostrou que 92% das instituições de ensino superior que oferecem vagas para Medicina não atendem pelo menos um dos três parâmetros considerados ideais
No último domingo, 15, cerca de 800 toneladas de manganês foram apreendidas pela PRF na BR-155, em Marabá. O minério estava sendo transportado de forma ilegal, num comboio de 14 carretas
Unep Grid Arendal/Riccardo Pravettoni Plantações na Amazônia brasileira
Brasil tem vantagem competitiva com créditos de carbono
Sandra Benites pediu demissão do museu depois que seis fotos sobre o MST e a luta indígenas foram vetadas de uma mostra
Comunidades adotam o plano de manejo que gera renda e salva o gigante amazônico da extinção
Ampla oferta não garante contratação imediata
Antes da crise sanitária, 19,2% do total de pessoas empregadas na América Latina já estava em emprego rural
Segundo associações de gás brasileiras, 25 novas usinas têm orçamento de mais de R$ 55 bilhões para, até 2030, ofertar 30 milhões de m3/dia do combustível. O biogás também é uma alternativa para volatilidade do preço do óleo diesel.
'A migração interna de médicos é determinada por questões econômicas, sociais e demográficas, há fatores individuais e profissionais associados à decisão de mudar', afirma Mauro Ribeiro, presidente do CFM
Comentários para "Violência Doméstica: em média 22% dos pedidos de medidas protetivas são recusados no DF":