Saber quanto custa para tirar a cidadania portuguesa é uma das perguntas mais comuns entre quem está prestes a iniciar o processo. A resposta varia bastante: depende do tipo de cidadania, da idade do requerente, do local onde ele mora e de outras circunstâncias pessoais. Ainda assim, é possível ter uma noção dos custos envolvidos.

Neste artigo, vamos detalhar os principais serviços que estão incluídos no processo de cidadania portuguesa e que podem gerar despesas — como busca documental, legalizações, traduções e taxas — e apresentar uma estimativa média de cada etapa. Assim, você entende melhor quanto custa a cidadania portuguesa e consegue se planejar financeiramente.

*Preços atualizados em Junho de 2025.

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Principais serviços e custos envolvidos no processo de nacionalidade

Os custos associados ao processo de cidadania portuguesa podem variar conforme o tipo de processo. Observe que há valores abaixo marcados em real e outros em euro. No geral, esses custos envolvem os seguintes serviços:

1. Levantamento de certidões

Para quem pretende solicitar a cidadania portuguesa por descendência, o primeiro passo é a busca documental . Em outras palavras, localizar os documentos dos ascendentes diretos a fim de comprovar a ligação familiar com o antepassado português.

Esses documentos podem incluir certidões de nascimento, casamento, batismo e óbito, e podem estar arquivados em cartórios no Brasil, em Portugal ou até em outros países. Isso vai depender, entretanto, do histórico migratório da família.

Custos médios envolvidos na busca:

• Emissão de certidões em cartórios brasileiros : entre R$ 120 e R$ 320 por documento
• Emissão de certidões em cartórios portugueses : entre €15 e €50 por documento.
• Serviços especializados de busca documental : entre R$5.000 e R$6.500,00, conforme a complexidade e número de gerações envolvidas.

Na prática:

O número de certidões exigidas varia conforme o grau de parentesco com o cidadão português e o tipo de processo. Veja alguns exemplos:

• Filho de português :
  • Certidões de nascimento e casamento de todos os membros da linhagem direta (pai/mãe, requerente)
• Neto de português :
  • Certidões de nascimento e casamento de todos os membros da linhagem direta (avô/avó, pai/mãe, requerente)
• Cidadania por tempo de residência legal :
  • Certidão de nascimento do requerente
• Cidadania por casamento ou união estável :
  • Certidão de nascimento do cônjuge estrangeiro
  • Certidão de nascimento dos filhos portugueses (se houver)

2. Traduções de documentos

Nos processos de cidadania portuguesa, o requerente precisa traduzir para português todos os documentos emitidos em língua estrangeira. No entanto, não é exigida tradução juramentada — uma tradução simples costuma ser suficiente, desde que esteja acompanhada da devida certificação, quando aplicável.

• Tradução simples de certidão (nascimento, casamento, óbito): entre 8€ e 20€ por documento traduzido

Exemplo prático:

Em um pedido de cidadania por casamento, se o matrimônio tiver ocorrido nos Estados Unidos, será necessário traduzir para o português os seguintes documentos:

• A certidão de nascimento do cônjuge americano
• A certidão de casamento
• O atestado de antecedentes criminais

3. Legalizações e apostilamentos

Nos pedidos de cidadania portuguesa, o requerente precisa apostilar ou legalizar as certidões para garantir sua validade jurídica em Portugal. Essa etapa é obrigatória e depende do país onde os documentos foram emitidos.

Quando é necessário apostilar?

Se o país que emitiu o documento for membro da Convenção da Apostila de Haia (como Brasil e Estados Unidos), o requerente deve providenciar a Apostila de Haia para validar o documento internacionalmente. Nesse ínterim, se aplicam a certidões de nascimento, casamento, óbito, entre outros.

Exemplo prático:

• Um brasileiro ou americano que deseje dar entrada no pedido de nacionalidade como filho ou neto de português precisará apresentar uma 2a via apostilada da sua certidão de nascimento.

Atenção : Os documentos emitidos no Brasil, exceto o documento de identificação, só poderão ser apostilados no Brasil. Exemplo desses documentos: certidão de nascimento, casamento e óbito.

Países sem apostilamento

Se o país não for membro da Convenção de Haia (ex: Canadá, China) ele não pode ser apostilado. Por isso caso, os documentos devem ser:

1. Autenticados por notário local, e depois
2. Legalizados/certificado junto ao consulado português no país emissor.

Custos médios envolvidos nas certificações:

• Certificação por advogado ou notário em Portugal: entre 15€ e 50€
• Apostilamento de Haia por documento no Brasil: entre R$90 e R$160

4. Transcrição de casamento, averbamento e reconhecimento de sentença

Transcrição

A transcrição de casamento é uma etapa obrigatória em diversos tipos de processos de cidadania portuguesa. Ela consiste, portanto, em registrar em Portugal um casamento que ocorreu no estrangeiro.

Esse procedimento é necessário em duas situações principais:

• Cidadania por casamento ou união estável : a transcrição é imprescindível para que o casamento seja reconhecido pelas autoridades portuguesas.
• Cidadania por descendência (filho ou neto de português) : também pode ser exigida para comprovar a filiação legal, especialmente quando o cidadão português (pai ou mãe) casou no exterior.

Averbamento

Após a conclusão da transcrição, é feita a averbação (ou averbamento, como é falado em Portugal) — que nada mais é do que a anotação do casamento no assento de nascimento do cidadão português.

RSE (Reconhecimento de Sentença Estrangeira)

Nos casos de divórcio ou adoção ocorridos fora de Portugal, é necessário ainda o processo de Reconhecimento de Sentença Estrangeira (RSE) para que a decisão tenha validade no país. Uma vez reconhecida, também é feita uma averbação correspondente no registro civil português.

Custos médios envolvidos:

• Custo da transcrição de casamento : em torno de 120€ quando feita em Consulado Português no Brasil, ou gratuito na Conservatória, se o requerente residir em Portugal.
• Custo da averbamento : incluído no ato da transcrição, ou em torno de 20€ se você quiser obter uma nova certidão.
• Reconhecimento de sentença estrangeira : 306€

5. Taxas processuais de cidadania

Quando alguém pergunta quanto custa tirar a cidadania portuguesa, geralmente considera o valor das taxas processuais. O requerente paga essas taxas diretamente ao governo português, e o valor varia conforme o tipo de pedido.

• Cidadania por descendência direta : €175 para filhos e netos adultos / gratuito na conservatória para menores de 18 anos
• Cidadania por casamento ou união estável : €250
• Cidadania por tempo de residência legal : €250

6. Consultoria jurídica especializada

Muitos contratam uma assessoria especializada para acompanhar o processo, revisar documentos e garantir que tudo seja feito corretamente. Isso ajuda a evitar erros e a economizar tempo e dinheiro em procedimentos desnecessários.

• Honorários variam de acordo com o serviço contratado: entre €600 e €2.000 por processo, em média.

Total estimado dos custos

Vamos considerar o caso de um requerente neto de português, cujo pai (filho do português) casou-se no Brasil e a família inteira reside no país. Veja abaixo os custos médios estimados para esse perfil: