Em relatório apresentado ao Conselho de Segurança, representante especial do secretário-geral para a Violência Sexual em Conflitos trouxe dados de Israel e Gaza, Sudão, Ucrânia, Haiti, Mianmar e a República Democrática do Congo; ela destacou que o crime é “cronicamente subnotificado e historicamente oculto”.

As Nações Unidas alertam para um “aumento dramático” de 50% de casos de violência sexual em conflitos em 2023 em relação ao ano anterior. Os dados foram apresentados nesta terça-feira no Conselho de Segurança pela representante especial do Secretário-Geral para a Violência Sexual em Conflitos.

Pramila Patten destacou que as armas continuam fluindo para as mãos dos autores desses delitos e que a maioria das vítimas segue sem acesso a medidas reparação.

© Unfpa Zambia/Jadwiga Figula

32% das vítimas são crianças

Ao apresentar seu relatório anual ela afirmou que “a tarefa essencial e existencial que o mundo enfrenta é silenciar as armas e amplificar as vozes das mulheres como um grupo crítico para a paz”.

O relatório abrange ocorrências, padrões e tendências em 21 zonas de guerra, incluindo Israel e Gaza, Sudão, Ucrânia, Haiti, Mianmar e a República Democrática do Congo, RD Congo.

ONU/Manuel Elias

Pramila Patten disse que o aumento dos casos registados é particularmente alarmante em um contexto global onde o acesso humanitário permanece severamente restrito e limitado.

Cerca de 95% dos casos envolveram mulheres e meninas. Em 32% das situações as vítimas foram crianças. Também foram identificados 21 casos tiveram como alvo lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer e intersexuais.

Crime subnotificado e oculto

Embora o relatório transmita a gravidade e a brutalidade destas ocorrências, ela sublinhou que não reflete a escala global ou a prevalência daquilo que é um crime “cronicamente subnotificado e historicamente oculto”.

A representante especial explicou que por cada sobrevivente que se apresenta, “muitos outros são silenciados pelas pressões sociais, pelo estigma, pela insegurança, pela escassez de serviços e pelas perspectivas limitadas de justiça”.

Situação em Israel e nos Territórios Palestinos Ocupados

Pela primeira vez, o relatório contém uma seção dedicada a Israel e aos Territórios Palestinos Ocupados.

Na sequência dos ataques de 7 de outubro liderados pelo Hamas contra Israel, o governo convidou a relatora para visitar o país.

Ela e sua equipe confirmaram que existem motivos razoáveis ​​para acreditar que a violência sexual relacionada com o conflito ocorreu em pelo menos três locais e foi cometida contra indivíduos mantidos como reféns. A avaliação ressaltou que os atos podem estar ainda ocorrendo.

Pramila Patten também foi na Cisjordânia ocupada, para visitar as prisões israelenses onde estão mulheres e homens palestinos. De acordo com informações verificadas pela ONU, na sequência dos ataques de outubro houve casos frequentes de maus-tratos, incluindo formas de violência sexual. Alegações semelhantes surgiram em Gaza, acrescentou ela.

Desespero econômico

O relatório documenta como a violência sexual restringiu o acesso das mulheres aos meios de subsistência e o acesso das meninas à educação em um contexto global de níveis recorde de deslocamento

A representante especial citou o leste da RD Congo, onde o clima de insegurança física e alimentar interligadas levou muitas mulheres e meninas deslocadas à prostituição “por puro desespero econômico”.

Entretanto, ela afirmou que “a violência sexual perpetrada com impunidade continua a ser lucrativa na economia política da guerra”. Por exemplo, os grupos armados no Haiti continuam a gerar receitas e a utilizar a ameaça de violência sexual para extorquir resgates ainda mais elevados.

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