Se você já possui a cidadania portuguesa , o seu filho menor de 18 anos também pode obtê-la, e quanto antes iniciar o processo, melhor. A Cidadania Portuguesa para Filhos Menores é um direito garantido aos filhos de cidadãos portugueses — sejam eles portugueses de origem (por nascimento) ou por atribuição derivada, como casamento ou naturalização.

Fazer o pedido de cidadania portuguesa para filho antes da maioridade traz vantagens significativas : o processo é mais rápido e o menor fica isento de taxas. Além disso, o passaporte português está entre os melhores do mundo, oferecendo liberdade para viver, estudar e trabalhar em qualquer país da União Europeia.

Garantir a cidadania portuguesa para menor é, portanto, um investimento no futuro e nas oportunidades do seu filho. Assegura esse direito enquanto a legislação é favorável : não deixe a oportunidade passar. A Lei da Nacionalidade Portuguesa pode mudar!

Quer viver na Europa?

Concretizar seu objectivo de morar na europa ou ter cidadania europeia, pode ser mais simples do que você pensa. Oferecemos suporte personalizado para tornar o processo de imigração mais acessível e descomplicado.

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1. Cidadania portuguesa para filho menor de 18 anos: progenitor originário

Se um dos pais tem cidadania portuguesa originária, o processo para o filho menor é simples e direto.

Isso significa que o progenitor é português de nascimento — ou seja, o registro de cidadania já está consolidado como “de origem”, e não por aquisição.

A principal recomendação, nesse caso, é fazer o registro de nascimento da criança o quanto antes.

Se o parto ocorrer em Portugal, é possível fazer diretamente na maternidade, embora nem todas ofereçam esse serviço. Outra alternativa é realizar o pedido na Conservatória do Registo Civil, com a presença de ambos os pais.

Também existe a opção de fazer o registro online, anexando a documentação dos progenitores (como o Cartão de Cidadão ou passaporte português ) e o documento emitido pelo hospital — equivalente à DNV brasileira.

Já se o nascimento ocorrer fora de Portugal, o registro deve ser feito no Consulado Português do país onde a criança nasceu, formalizando assim o pedido de cidadania portuguesa para o filho menor.

Vantagens principais:

• O pedido de cidadania do menor é automático por atribuição ;
• Não há necessidade de comprovar vínculos com Portugal ;
• Crianças menores estão isentas da taxa de registro (economia de 175€).

Em outras palavras, trata-se de um direito reconhecido por descendência direta, bastando apresentar os documentos corretos.

2. Cidadania portuguesa para filhos menores: progenitor tem nacionalidade derivad a

Quando o pai ou a mãe possui cidadania derivada — obtida, por exemplo, por casamento, naturalização ou residência em Portugal — os requisitos do processo variam conforme a data de nascimento da criança em relação à aquisição da nacionalidade do progenitor.

É simples:

2.1. Se a criança nasceu depois de o progenitor se tornar cidadão português

Neste caso, o caminho é semelhante ao da cidadania originária:
a criança tem direito à cidadania portuguesa por atribuição, sem necessidade de demonstrar vínculos com o país. E o melhor, a criança, nesse caso, tem direito à nacionalidade originária !

O processo costuma ser rápido e direto, bastando comprovar:

• Que o pai ou mãe já era português na data de nascimento da criança;
• Que o vínculo parental está devidamente registrado.

2.2. A criança nasceu antes de o progenitor obter a nacionalidade portuguesa

Aqui é onde muitos pais têm dúvidas — e onde o processo exige mais atenção. A lei portuguesa permite que o filho menor também obtenha a cidadania, mas será necessário comprovar vínculos efetivos com Portugal. Nesse sentido, temos dois cenários possíveis:

2.2.1. A criança mora ou morou em Portugal

Se o filho reside ou já residiu legalmente em Portugal, esse fato já configura o vínculo necessário.

Basta comprovar residência através de documentos oficiais (autorização de residência, NIF, matrícula escolar, etc.). Leia também nosso artigo completo sobre cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal .

2.2.2. A criança mora no estrangeiro

Quando o menor sempre viveu fora de Portugal, é preciso demonstrar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa. Esses vínculos podem ser comprovados de diversas formas:

Exemplos de vínculos possíveis:

• Ter NIF português e conta bancária ativa (uma poupança no nome da criança, por exemplo);
• Estar inscrito em uma associação ou clube português ;
• Fazer viagens regulares a Portugal ;
• Ter propriedade ou investimentos no país;
• Falar língua portuguesa ou estar matriculado em cursos ligados à cultura portuguesa.

Garantir a cidadania portuguesa para menor é, portanto, um investimento no futuro e nas oportunidades do seu filho. Assegura esse direito enquanto a legislação é favorável : não deixe a oportunidade passar. A Lei da Nacionalidade Portuguesa pode mudar!

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Concretizar seu objectivo de morar na europa ou ter cidadania europeia, pode ser mais simples do que você pensa. Oferecemos suporte personalizado para tornar o processo de imigração mais acessível e descomplicado.

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1. Cidadania portuguesa para filho menor de 18 anos: progenitor originário

Se um dos pais tem cidadania portuguesa originária, o processo para o filho menor é simples e direto.

Isso significa que o progenitor é português de nascimento — ou seja, o registro de cidadania já está consolidado como “de origem”, e não por aquisição.

A principal recomendação, nesse caso, é fazer o registro de nascimento da criança o quanto antes.

Se o parto ocorrer em Portugal, é possível fazer diretamente na maternidade, embora nem todas ofereçam esse serviço. Outra alternativa é realizar o pedido na Conservatória do Registo Civil, com a presença de ambos os pais.

Também existe a opção de fazer o registro online, anexando a documentação dos progenitores (como o Cartão de Cidadão ou passaporte português ) e o documento emitido pelo hospital — equivalente à DNV brasileira.

Já se o nascimento ocorrer fora de Portugal, o registro deve ser feito no Consulado Português do país onde a criança nasceu, formalizando assim o pedido de cidadania portuguesa para o filho menor.

Vantagens principais:

• O pedido de cidadania do menor é automático por atribuição ;
• Não há necessidade de comprovar vínculos com Portugal ;
• Crianças menores estão isentas da taxa de registro (economia de 175€).

Em outras palavras, trata-se de um direito reconhecido por descendência direta, bastando apresentar os documentos corretos.

2. Cidadania portuguesa para filhos menores: progenitor tem nacionalidade derivad a

Quando o pai ou a mãe possui cidadania derivada — obtida, por exemplo, por casamento, naturalização ou residência em Portugal — os requisitos do processo variam conforme a data de nascimento da criança em relação à aquisição da nacionalidade do progenitor.

É simples:

2.1. Se a criança nasceu depois de o progenitor se tornar cidadão português

Neste caso, o caminho é semelhante ao da cidadania originária:
a criança tem direito à cidadania portuguesa por atribuição, sem necessidade de demonstrar vínculos com o país. E o melhor, a criança, nesse caso, tem direito à nacionalidade originária !

O processo costuma ser rápido e direto, bastando comprovar:

• Que o pai ou mãe já era português na data de nascimento da criança;
• Que o vínculo parental está devidamente registrado.

2.2. A criança nasceu antes de o progenitor obter a nacionalidade portuguesa

Aqui é onde muitos pais têm dúvidas — e onde o processo exige mais atenção. A lei portuguesa permite que o filho menor também obtenha a cidadania, mas será necessário comprovar vínculos efetivos com Portugal. Nesse sentido, temos dois cenários possíveis:

2.2.1. A criança mora ou morou em Portugal

Se o filho reside ou já residiu legalmente em Portugal, esse fato já configura o vínculo necessário.

Basta comprovar residência através de documentos oficiais (autorização de residência, NIF, matrícula escolar, etc.). Leia também nosso artigo completo sobre cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal .

2.2.2. A criança mora no estrangeiro

Quando o menor sempre viveu fora de Portugal, é preciso demonstrar laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa. Esses vínculos podem ser comprovados de diversas formas:

Exemplos de vínculos possíveis:

• Ter NIF português e conta bancária ativa (uma poupança no nome da criança, por exemplo);
• Estar inscrito em uma associação ou clube português ;
• Fazer viagens regulares a Portugal ;
• Ter propriedade ou investimentos no país;
• Falar língua portuguesa ou estar matriculado em cursos ligados à cultura portuguesa.