A crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça chegou a um ponto em que já não basta ao STF arbitrar os conflitos dos outros. A Corte terá de mostrar se consegue aplicar a si mesma as regras que passou anos cobrando do país.

O Supremo se acostumou a julgar tudo. Governo, Congresso, empresários, partidos, eleições, redes sociais, liberdade de expressão, polícia, Ministério Público, governadores, presidentes e ex-presidentes. Em algum momento, era inevitável que a pergunta voltasse para dentro: e quando o problema está no próprio Supremo, quem julga, com quais regras e até onde vai a disposição de abrir a caixa?
A crise entre Alexandre de Moraes e André Mendonça deixou de ser uma rusga entre ministros faz tempo. O relatório da Polícia Federal envolvendo mensagens encontradas no material apreendido de Daniel Vorcaro colocou Moraes no centro de uma controvérsia que não desaparece simplesmente porque ainda há lacunas, assim como não se transforma em prova definitiva apenas porque seu nome apareceu ali. O problema ficou maior porque Mendonça resolveu levar o assunto adiante e Moraes reagiu à forma como isso foi feito. A partir daí, já não se discute apenas o conteúdo das mensagens, mas a maneira como o próprio tribunal pretende lidar com suspeitas que atravessam seus corredores.

É aí que o desconforto começa de verdade.

Durante anos, o STF sustentou que ninguém está acima da lei, que instituições não podem se esconder atrás de conveniências e que o poder público deve aceitar escrutínio, inclusive quando ele é incômodo. Pois bem. Chegou a hora de saber se essa regra vale também quando o constrangimento é interno.

Não se trata de condenar Moraes por antecipação nem de conceder a Mendonça um certificado automático de razão. Essa simplificação interessa às torcidas, não às instituições. O que está em jogo é mais chato, mais complexo e, por isso mesmo, mais importante: saber qual regra vale quando um ministro aparece em material de investigação, quem tem autoridade para mandar apurar, quem fiscaliza o procedimento e até onde vai a proteção institucional sem que ela vire blindagem corporativa.

O pior caminho seria o Supremo tentar resolver isso como quem administra uma crise de imagem. Não é um problema de comunicação. É um problema de credibilidade.

Se a solução parecer montada para proteger Moraes, metade do país dirá que o tribunal criou uma exceção para si próprio. Se parecer construída para constranger Moraes, a outra metade dirá que houve acerto de contas dentro da Corte. E esse é exatamente o tipo de armadilha que Edson Fachin terá de desmontar, porque o Supremo não pode sair dessa história parecendo um condomínio em que cada morador interpreta a convenção conforme o apartamento envolvido.

Durante muito tempo, a discussão sobre o STF ficou resumida a uma disputa bastante cansativa entre quem dizia que o tribunal salvava a democracia e quem sustentava que ele avançava sobre tudo. A crise atual é mais interessante porque fura essa bolha. A pergunta agora não é se o Supremo tem poder demais ou de menos. A pergunta é se ele aceita que esse poder também seja examinado.

O 7 de Setembro mostrou que o assunto já escapou das paredes do tribunal. A crise entrou nos atos políticos, foi incorporada por candidatos, virou palavra de ordem e passou a ser usada por lados opostos como confirmação de teses que já existiam antes dos fatos. Esse é o pior ambiente possível para o Supremo reagir por impulso, porque qualquer gesto será imediatamente apropriado pela guerra eleitoral.

Por isso, talvez a melhor saída seja justamente a menos espetaculosa e a mais difícil: abrir o procedimento, esclarecer o que precisa ser esclarecido, separar fato de ilação, preservar garantias e permitir que a sociedade entenda por que uma decisão foi tomada. Sem hermetismo, sem proteção entre pares e sem espetáculo punitivo.

O STF cobra transparência de meio mundo. Agora não pode pedir licença para fechar a cortina.

Depois de tantos anos decidindo quem podia ou não podia, quem ultrapassou o limite e quem deveria responder pelos próprios atos, chegou a vez de a Corte enfrentar uma pergunta que sempre foi mais fácil fazer aos outros.

É hora de o Supremo julgar o Supremo.

É aí que o desconforto começa de verdade.

Durante anos, o STF sustentou que ninguém está acima da lei, que instituições não podem se esconder atrás de conveniências e que o poder público deve aceitar escrutínio, inclusive quando ele é incômodo. Pois bem. Chegou a hora de saber se essa regra vale também quando o constrangimento é interno.

Não se trata de condenar Moraes por antecipação nem de conceder a Mendonça um certificado automático de razão. Essa simplificação interessa às torcidas, não às instituições. O que está em jogo é mais chato, mais complexo e, por isso mesmo, mais importante: saber qual regra vale quando um ministro aparece em material de investigação, quem tem autoridade para mandar apurar, quem fiscaliza o procedimento e até onde vai a proteção institucional sem que ela vire blindagem corporativa.

O pior caminho seria o Supremo tentar resolver isso como quem administra uma crise de imagem. Não é um problema de comunicação. É um problema de credibilidade.

Se a solução parecer montada para proteger Moraes, metade do país dirá que o tribunal criou uma exceção para si próprio. Se parecer construída para constranger Moraes, a outra metade dirá que houve acerto de contas dentro da Corte. E esse é exatamente o tipo de armadilha que Edson Fachin terá de desmontar, porque o Supremo não pode sair dessa história parecendo um condomínio em que cada morador interpreta a convenção conforme o apartamento envolvido.

Durante muito tempo, a discussão sobre o STF ficou resumida a uma disputa bastante cansativa entre quem dizia que o tribunal salvava a democracia e quem sustentava que ele avançava sobre tudo. A crise atual é mais interessante porque fura essa bolha. A pergunta agora não é se o Supremo tem poder demais ou de menos. A pergunta é se ele aceita que esse poder também seja examinado.

O 7 de Setembro mostrou que o assunto já escapou das paredes do tribunal. A crise entrou nos atos políticos, foi incorporada por candidatos, virou palavra de ordem e passou a ser usada por lados opostos como confirmação de teses que já existiam antes dos fatos. Esse é o pior ambiente possível para o Supremo reagir por impulso, porque qualquer gesto será imediatamente apropriado pela guerra eleitoral.

Por isso, talvez a melhor saída seja justamente a menos espetaculosa e a mais difícil: abrir o procedimento, esclarecer o que precisa ser esclarecido, separar fato de ilação, preservar garantias e permitir que a sociedade entenda por que uma decisão foi tomada. Sem hermetismo, sem proteção entre pares e sem espetáculo punitivo.

O STF cobra transparência de meio mundo. Agora não pode pedir licença para fechar a cortina.

Depois de tantos anos decidindo quem podia ou não podia, quem ultrapassou o limite e quem deveria responder pelos próprios atos, chegou a vez de a Corte enfrentar uma pergunta que sempre foi mais fácil fazer aos outros.

É hora de o Supremo julgar o Supremo.