×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 04 de dezembro de 2021

Apesar das políticas, números da violência contra pessoas LGBT ainda são imprecisos

Apesar das políticas, números da violência contra pessoas LGBT ainda são imprecisosFoto: Agência Brasil

Pernambuco é um dos estados brasileiros que mais possui dispositivos para essa população

Marcos Barbosa E Vanessa Gonzaga Brasil De Fato | Recife (pe) - 09/12/2019 - 15:59:06

Mesmo com anos de luta do movimento LGBT, apenas em junho deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a criminalização da LGBTfobia, sendo caracterizada por todo tipo de repulsa, preconceito, cerceamento de direitos e atos violentos contra pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros ou travestis. Discriminar uma pessoa por sua orientação sexual e de gênero hoje é um crime inafiançável, imprescritível e que pode ser punido com multa ou até cinco anos de prisão, de acordo com a lei 7716/89.

O número expressivo de casos de violência contra essa parcela da população em Pernambuco foi um dos principais motivos para a implantação do Centro Estadual de Combate à Homofobia no estado entre 2011 e 2012. O centro é composto por uma equipe multidisciplinar, com coordenador, psicólogos, assistente sociais, advogados, e educadores sociais para prestar o atendimento às vítimas de violência LGBTfóbica, realizar atividades formativas, negociações políticas e representações institucionais. Órgãos semelhantes também existem na Bahia, Minas Gerais, Fortaleza, São Paulo e Rio de Janeiro.


No mês de setembro, foi divulgado o levantamento do 13° anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo o documento, o número geral de homicídios em Pernambuco caiu 23% no ano de 2018, em comparação aos dados de 2017, sendo apontada como a segunda maior redução do Brasil. No entanto, nesse mesmo período, os registros de casos de violência contra o público LGBT cresceram.


Este é considerado o primeiro levantamento nacional de dados oficiais de segurança pública sobre violência LGBTfóbica. Os dados apresentados foram conseguidos através de Secretarias de Estado de Segurança Pública e/ou Defesa Social, Polícias Civis e Instituto de Segurança Pública/RJ (ISP).

No documento, são contabilizados casos de lesão corporal dolosa, homicídio doloso e estupro. Entre as 27 unidades federativas, Pernambuco é a que aparece com maior número de registros de crimes contra a população LGBT em 2018, sendo um total de 326. A Bahia, segunda colocada, aparece com 194 casos. Os registros de lesão corporal dolosa em Pernambuco aumentaram 12,2% de 2017 para 2018, subindo de 246 para 276 casos. Foram considerados os crimes de lesão corporal, lesão corporal de trânsito e lesão corporal por violência doméstica/familiar. Por outro lado, os números de homicídio doloso e estupro caíram 15% e 42,1%, respectivamente. Em 2017, foram 20 homicídios dolosos e 57 estupros, descendo para 17 e 33 em 2018.

O anuário informa, ainda, que o estado pernambucano não possui nenhuma delegacia especializada voltada para atender pessoas LGBT. Apenas três unidades federativas afirmaram possuir esse tipo de delegacia: Paraíba, Rio de Janeiro e Sergipe. De acordo com o documento, isso “evidencia a ausência de uma rede de atendimento da população LGBTI+ em casos de violência”. Para Poliny Aguiar, coordenadora estadual da Coordenadoria Estadual de Política LGBT, ainda assim o panorama é positivo no estado em relação à implantação de políticas públicas “Pernambuco é um dos estados do Brasil que mais possui dispositivos e políticas voltadas para a população LGBT. Outros estados não conseguem entender da onde vem a violência, quem é essa população e nem ter esses dados. A gente, por ter esses dispositivos, vê que as pessoas se sentem mais acolhidas e mais confiantes para fazerem as denúncias”, afirma.

Escassez de informações

De acordo com o relatório do 13º anuário, há uma invisibilidade da violência contra população LGBT no Brasil. 11 unidades federativas não responderam ao pedido com informações para o mapeamento da violência LGBT, foram elas: Acre, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia e Roraima. Essa invisibilidade também é evidenciada pelo fato de apenas 10 estados apresentarem os dados referentes aos homicídios dolosos contra população a LGBT em seus territórios.


De acordo com o documento, para que o Brasil consiga reverter esse quadro de violência contra a população LGBT, é necessário visibilizar esse grupo social nos dados de segurança pública. “Faz-se necessário monitorar de forma geolocalizada tais crimes, desenvolver políticas preventivas e de inteligência, bem como políticas de promoção de acesso a direitos e oportunidades para população LGBTI+, inclusive seu direito a usufruir, participar e navegar em suas cidades” defende.

Estupro corretivo

Em relação aos crimes de estupro, o documento aponta que 11 estados apresentaram dados sobre estupros desse grupo populacional, mas ainda parece haver uma subnotificação. Pernambuco é apontado como o estado brasileiro com o maior número de estupros da população LGBT, mas é salientado que os dados pernambucanos são “mais confiáveis do que a média nacional”. Ainda de acordo com o anuário, há uma perpetuação histórica dos chamados “estupros corretivos”, sobretudo contra mulheres lésbicas. Esse crime foi recentemente tipificado pela Lei 13.718 de 2018, como aquele com vistas a “controlar o comportamento social ou sexual da vítima”.

Programa de proteção

Em Pernambuco, o Centro Estadual de Combate à Homofobia é vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJDH). Localizado no Espinheiro, o órgão funciona de segunda a sexta, das 08h às 17h. Poliny informa que o centro acolhe as vítimas, mas é necessário fazer a denúncia em outros órgãos, especialmente nas cidades distantes da região metropolitana “O CECH não consegue chegar a todo o estado, ele cobre sobretudo a região metropolitana. Hoje temos um planejamento de interiorização do centro por via dos CREAS e dos CRASS, que já são espaços de vítimas de violência. Se uma pessoa sofrer uma violência LGBTfóbica, a primeira situação que deve ser feita é ir à delegacia, fazer boletim de ocorrência (B.O.). O segundo passo é fazer o registro no Disque 100, que é um mecanismo nacional, que vai gerar um dado. O CECH é quem auxilia nessas orientações com assessoria jurídica e acompanhamento’, explica.

Edição: Vinícius Sobreira

Comentários para "Apesar das políticas, números da violência contra pessoas LGBT ainda são imprecisos":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Museu da República no Distrito Federal exibe três mostras simultaneamente

Museu da República no Distrito Federal exibe três mostras simultaneamente

Cecília Lima, Raíssa Studart e Cléber Cardoso Xavier apresentam trabalhos produzidos durante residência artística em Olhos D’Água

Natal no Cerrado une espírito festivo e meio ambiente

Natal no Cerrado une espírito festivo e meio ambiente

Ação de conscientização ambiental acontece, simultaneamente, nos parques ecológicos Sucupira e Riacho Fundo

Dezembro começa com eventos culturais on-line e presenciais no DF

Dezembro começa com eventos culturais on-line e presenciais no DF

Bruna Mendez atração do Festival

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa hoje em Brasília

Semana Nacional de Ciência e Tecnologia começa hoje em Brasília

Evento tradicional desperta curiosidades e instiga saber científico

Trânsito é liberado aos domingos e feriados na W3 Sul a partir de 5 de dezembro

Trânsito é liberado aos domingos e feriados na W3 Sul a partir de 5 de dezembro

A avenida volta a ter circulação de veículos

Chargista visita escola militarizada que sofreu censura em mural sobre racismo

Chargista visita escola militarizada que sofreu censura em mural sobre racismo

Trabalho de estudantes para o Dia da Consciência Negra recebeu pressão de militares para ser retirado

Proximidades: Inscrições estarão abertas entre 1º de fevereiro e 16 de março

Proximidades: Inscrições estarão abertas entre 1º de fevereiro e 16 de março

Mostras serão exibidas em quatro Promotorias de Justiça

Natal no Cerrado celebra meio ambiente no Distrito Federal

Natal no Cerrado celebra meio ambiente no Distrito Federal

Ações de conscientização ambiental começam na sexta (3) nos parques ecológicos do Riacho Fundo e Sucupira, em Planaltina, e vão até 6 de janeiro

Agricultoras do DF ensinam a fazer árvore de Natal e arranjos

Agricultoras do DF ensinam a fazer árvore de Natal e arranjos

São duas oficinas para ensinar a produzir arranjos natalinos

O que abre e o que fecha nesta terça-feira, Dia do Evangélico

O que abre e o que fecha nesta terça-feira, Dia do Evangélico

Torre de TV estará aberta das 9h às 17h45

Hortos medicinais reúnem mais de 80 espécies de plantas no Distrito Federal

Hortos medicinais reúnem mais de 80 espécies de plantas no Distrito Federal

Meta é produzir medicamentos fitoterápicos para complementar diversos tratamentos de usuários da rede pública de saúde