No discurso ao sair da prisão, após 580 dias encarcerado na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou que, fora da cela, vai intensificar a polaridade política pela qual passa o país e ser um forte opositor do governo. Em suas primeiras declarações, no Acampamento Lula Livre — montado por apoiadores a poucos metros de onde ele cumpria pena —, o petista não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro e disparou contra integrantes da Operação Lava-Jato e contra o ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça.

Lula deixou a sede da Polícia Federal em meio a centenas de apoiadores, aos quais agradeceu pela vigília ao longo dos quase 600 dias. A ordem de soltura dele foi assinada às 16h21 pelo juiz Danilo Pereira Júnior, responsável pela 12ª Vara Federal de Curitiba, em razão da ausência da titular Carolina Lebbos. O magistrado acatou um pedido da defesa do petista para que ele fosse colocado em liberdade de forma imediata. Danilo Pereira Júnior se baseou na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proíbe a prisão após condenação em segunda instância.

Lula foi cercado por centenas de apoiadores em frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba: promessa de discurso à nação hoje.

No discurso, Lula atacou a força-tarefa Lava-Jato. “O lado podre da Justiça, do Ministério Público e da Polícia Federal fez isso comigo. Tentaram criminalizar a esquerda, criminalizar o PT e criminalizar o Lula”, disparou o ex-presidente. “Se pegar o Dallagnol, o Moro e alguns delegados, enfiar e bater num liquidificador, o que sobrar não é 10% da honestidade que eu represento neste país”, alfinetou, numa referência, respectivamente, ao chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba e ao ex-juiz da Lava-Jato. “Eles têm de saber que caráter e dignidade não é uma coisa que a gente compra em shopping center, em feira ou no bar”, emendou ele, que tinha ao seu lado, entre outros, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, e a namorada, Rosangela da Silva.

As críticas ao governo miraram nas políticas econômicas e sociais. “O Brasil não melhorou. Piorou. O povo está trabalhando de Uber, de bicicleta para entregar pizza. Está trabalhando sem o menor respeito”, acusou ele, que, em seguida, citou diretamente o presidente Jair Bolsonaro. “Este país pode ser muito melhor na hora que ele tiver um governo que não minta tanto pelo Twitter como Bolsonaro”, disse. O petista comparou Fernando Haddad, candidato derrotado nas eleições presidenciais de 2018, ao atual ministro da Educação e disse que Abraham Weintraub é “grosseiro” e está “destruindo a educação brasileira”.

Dentro do carro usado para buscá-lo na sede da PF, após falar com os manifestantes, Lula voltou a criticar Bolsonaro. “Depois de eleger um presidente com base em fake news, com base na mentira, os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o povo brasileiro está vivendo pior. Está mais desempregado. Isso é muito triste”, afirmou. No entanto, depois dos duros ataques, Lula voltou ao figurino “paz e amor”. “Eu não quero ficar falando mal de presidente, de ministro. Quero provar que é possível fazer um país sem ódio, com mais emprego, com mais comida na mesa e escolas técnicas, mais universidades, mais qualidade de ensino”.

Planos
Hoje, Lula deve participar de um evento no Sindicato dos Metalúrgicos, no ABC Paulista. Foi no mesmo local em que o petista se entregou para a PF, em abril do ano passado. Ele afirmou que “fará um discurso à nação”. O ex-candidato à Presidência Guilherme Boulos, líder do MTST, convocou a militância para o local.

Nas próximas semanas, Lula pretende sair em caravana pelo Brasil. Ele anunciou essa intenção ainda quando estava preso. O ex-presidente tem como objetivo unificar a esquerda em meio à intensa polarização política. A caravana deve começar pelo Nordeste, onde ele ainda obtém a maior base de apoio.

580 dias
Tempo que o petista ficou preso, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba

“Se pegar o Dallagnol, o Moro e alguns delegados, enfiar e bater num liquidificador, o que sobrar não é 10% da honestidade que eu represento neste país” Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente

Decisão põe juristas em campos opostos

LUIZ CALCAGNO

Juristas e criminalistas apontam possíveis repercussões da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de vedar a prisão após condenação em segunda instância. O aumento no número de decretação de prisões preventivas e a garantia fundamental da presunção de inocência estão entre os prognósticos de especialistas, que divergem entre si a respeito da decisão da Suprema Corte.

Para a constitucionalista e mestre em direito público administrativo pela FGV Vera Chemim, a prisão após julgamento em segunda instância é possível, pois são as instâncias em que a Justiça julga levando em consideração as provas do crime e documentos testemunhais — as demais são recursais. Ainda assim, ela já esperava pela decisão, e vê com maus olhos as repercussões.

“Três anos depois, o Supremo resolve retroceder, voltar a de 2009, que do ponto de vista de precedentes é o único período a história em que o STF considerou o trânsito em julgado, que foi entre 2009 e 2016.”

O procurador da República em Goiás Hélio Telho fala em impunidade para empresários e políticos criminosos. “Essa política de celas abertas pode inviabilizar o funcionamento do sistema de justiça criminal em relação a criminosos com poder econômico e dinheiro para sustentar recursos indefinidamente. Nosso sistema recursal não tem limites. O sistema permite que se recorra 20 vezes dentro do próprio tribunal”.

Ainda de acordo com o procurador, a decisão prejudicará também as delações. “Com a possibilidade de recorrer indefinidamente e, com isso, impedir que a condenação transite em julgado, passa a ser desestimulante um acordo”.

Autor da ação que resultou na mudança de paradigma do STF, o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, fala no cumprimento estrito da Constituição. Ele destaca que entrou com a Ação Declaratória de Constitucionalidade antes de Lula ser investigado, para afastar as interpretações políticas do debate e do julgamento do Supremo. Ele fundamenta a importância da ADC, entre outras coisas, na falência do sistema prisional brasileiro, que, superlotado, está longe de reintegrar os presos.

“A pessoa que fica presa três meses, um ano, eu entro com habeas corpus, e consigo ou absolvê-la ou mudar o regime. Quem vai pagar a humilhação dela pelo tempo preso?”

Presidente do Instituto de Garantias Penais, Ticiano Figueiredo considera que o “julgamento não é direita contra esquerda”.

“O preço da democracia é a separação de poderes e o respeito à Constituição. Espero que aqueles não tenham contra si imposições como risco à ordem pública ou econômica, por exemplo, tenham a liberdade recomposta. E os casos em que o Judiciário entende que há risco, que retire o título de prisão provisória e examine a hipótese da prisão preventiva”.

Mercado reage mal à decisão do Supremo

Simone Kafruni

O mercado sentiu o golpe da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e à saída do ex-presidente Lula da prisão em Curitiba. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (B3), fechou em queda de 1,78%, e o dólar subiu a R$ 4,17. Na semana, a bolsa acumulou baixa de 0,72%, interrompendo uma sequência de quatro altas semanais. Já a moeda norte-americana teve a maior alta semanal desde agosto de 2018.

De acordo com Cristiano Noronha, vice-presidente da Arko Advice, consultoria de análise política, existe uma certa cautela do mercado, porque há uma preocupação de que o ex-presidente em liberdade possa estimular a polarização no país. “Lula pode viajar, organizar a resistência em relação ao governo, mobilizar movimentos sociais para fazer uma oposição mais organizada no tocante à aprovação das reformas”, avaliou.

Para Renan Silva, economista da BlueMetrix Ativos, ocorreu realização de lucros na bolsa. “Não houve pânico nem repique no Risco Brasil, que continua de forma comedida”, ponderou. “O câmbio subiu um pouco mais forte. Isso, sim, pode denotar alguma sensibilidade à decisão do STF. Mas ainda longe de alguma tendência de aversão ao risco. O mercado está pautado nas reformas”, disse. Segundo ele, o cenário externo não influenciou, porque foi abrandado com negociações favoráveis entre China e Estados Unidos.

Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos, sustentou que a revogação da prisão de Lula expõe a insegurança jurídica. “Não é que o país estava bom e deixou de ficar, mas há uma ruptura quando o Judiciário muda de posição. Gera um grau de aversão maior, e os investidores ficam mais reticentes”, afirmou. “Independentemente da liberação de um partido A ou B, decisões jurídicas que possam ser sobrepostas não são vistas muito bem pelos investidores. Estamos com reformas importantes para o andamento da economia. O investidor, especialmente o de fora, precisa de segurança, previsibilidade e estabilidade para incorrer em investimentos.”

“Não é que o país estava bom e deixou de ficar, mas há uma ruptura quando o Judiciário muda de posição. Gera um grau de aversão maior, e os investidores ficam mais reticentes”
Ilan Arbetman, analista da Ativa Investimentos

Futura esposa

» Na multidão que cercava Lula em frente à carceragem da Polícia Federal, em Curitiba, destacava-se a socióloga Rosangela da Silva, que, após recepcionar o namorado, encostou a cabeça em seu ombro, enquanto seus simpatizantes o cumprimentavam. Lula, um viúvo de 74 anos, mencionou em várias ocasiões, nesses últimos meses do cárcere, a relação amorosa com Janja, apelido de Rosangela, e seu desejo de se casar com ela assim que estivesse em liberdade. Ao citar o nome dela em seu agradecimento diante dos apoiadores, o ex-presidente foi interrompido por gritos de “beija, beija”, pedido a que os dois atenderam. Rosangela visitou Lula na prisão em várias ocasiões. Ela mora em Curitiba, embora seja de São Paulo. Teria conhecido Lula em 1993, quando ele percorria o país em suas “caravanas da cidadania”. O romance, contudo, teria começado em dezembro de 2017. Em fevereiro daquele ano, Lula ficou viúvo de Marisa Letícia Rocco.