Brasil proíbe voos da África do Sul e impõe restrições a estrangeiros de todas as nacionalidades
Medida entra em vigor a partir desta terça-feira, 26, por tempo indeterminado; publicação no Diário Oficial da União cita recomendação da Anvisa para restringir a entrada de estrangeiros no País
Estadão Conteúdo - 26/01/2021 08:50:26 | Foto: Pixabay
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 26, proíbe voos provenientes da África do Sul para o Brasil e restringe, por tempo indeterminado, a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade por meio de transportes ferroviários e aquaviários. O texto cita a preocupação com as novas variantes do coronavírus detectadas no Reino Unido e na África do Sul , que já estão em circulação no Brasil. Os voos do Reino Unido já estavam proibidos desde o Natal .
A medida, assinada pelos ministros Walter Braga Netto, da Casa Civil, André Luiz Mendonça, da Justiça e Segurança Pública, e Eduardo Pazuello, da Saúde, usa como justificativa para as restrições uma recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para “restrição excepcional e temporária de entrada no País”.
As restrições não se aplicam a brasileiros, imigrantes que residem no País, e profissionais estrangeiros “em missão a serviço de organismo internacional”.
De acordo com a portaria, os viajantes que descumprirem as normas estão sujeitos a responsabilização civil, administrativa e penal, repatriação ou deportação imediata e inabilitação de pedido de refúgio.
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