A China manifestou oposição às licenças gerais emitidas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos que desbloquearam parcialmente o sistema bancário da Venezuela, mas continuaram proibindo transações com empresas chinesas.

“A China sempre rejeitou sanções unilaterais sem base no direito internacional e sem autorização do Conselho de Segurança da ONU”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun, em resposta ao Brasil de Fato, na coletiva de imprensa da pasta nesta sexta-feira (17).

Guo disse ainda que Pequim “se opõe a qualquer forma de jurisdição extraterritorial que viole os princípios de soberania” e que os direitos e interesses legítimos da China na Venezuela “devem ser garantidos sem condições”.

As licenças GL 56 e GL 57, assinadas em 14 de abril pelo diretor do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), Bradley T. Smith, autorizam operações de correspondência bancária em dólares, abertura e fechamento de contas, remessas, transferências e câmbio envolvendo o Banco Central de Venezuela, o Banco de Venezuela, o Banco del Tesoro e o Banco Digital de los Trabajadores, instituições que estavam sob sanções havia sete anos.

O texto, porém, proíbe qualquer transação com entidade “controlada, direta ou indiretamente, por pessoa localizada ou organizada sob as leis da República Popular da China”, além de vedações equivalentes para entidades ligadas à Rússia, ao Irã, à Coreia do Norte e a Cuba.

Outras sanções

Não é a primeira vez que Pequim reage a esse tipo de medida. No dia 1º de abril, a porta-voz Mao Ning já havia criticado licenças anteriores relacionadas a investimentos minerais na Venezuela, igualmente excludentes em relação à China. Na ocasião, Mao exigiu que Washington “elimine imediatamente as sanções ilegais e unilaterais contra a Venezuela, em vez de usar as licenças para disfarçar suas ações de violação dos direitos e interesses legítimos da Venezuela e de outros países envolvidos”.

Esta semana, a vice-presidente executiva venezuelana, Delcy Rodríguez, defendeu o fim completo das sanções sobre a indústria petrolífera, argumentando que licenças temporárias não oferecem a segurança jurídica necessária para projetos de larga escala.

As declarações foram feitas ao subsecretário do Departamento de Energia dos EUA, Kyle Haustveit, quando o recebeu no Palácio de Miraflores. “Insistimos com o presidente Trump que ele deve pôr fim às sanções agora para que todos os investimentos possam ser plenamente desenvolvidos”, afirmou, segundo a imprensa da presidência. Rodríguez também convocou uma mobilização nacional contra o bloqueio econômico, com marcha prevista para partir em 19 de abril e chegar a Caracas em 1º de maio.

Venezuela retoma relações com FMI e Banco Mundial

Ao mesmo tempo, na quinta-feira (16), a Venezuela anunciou a retomada de relações com o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial, encerrando o afastamento com as instituições desde 2019.

A diretora-gerente do FMI, Kristalina Georgieva, indicou que a Venezuela vai reativar sua representação na organização. O Banco Mundial confirmou separadamente a retomada de relações com Caracas, cujo último empréstimo era de 2005. Rodriguez descreveu o conjunto de desenvolvimentos como “uma grande conquista diplomática”.

Editado por: Rafaella Coury