Cinco deputados do Distrito Federal votam a favor da PEC da Blindagem

Apenas três parlamentares foram contrários à proposta: Erika Kokay (PT), Reginal Veras (PV) e Rodrigo Rollemberg (PSB)

Cinco deputados do Distrito Federal votam a favor da PEC da Blindagem
Cinco deputados do Distrito Federal votam a favor da PEC da Blindagem

Portal Brasil De Fato - 18/09/2025 18:58:43 | Foto: Sessão ordinária na Câmara dos Deputados se estendeu durante a madrugada - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Com exceção de três parlamentares, cinco deputados federais do Distrito Federal votaram em favor da PEC da Blindagem, que dificulta a investigação de parlamentares e presidentes de partidos suspeitos de crimes.

Apenas Erika Kokay (PT), Reginal Veras (PV) e Rodrigo Rollemberg (PSB) votaram contrários à proposta. Os demais votaram sim:

  • Alberto Fraga (PL),
  • Bia Kicis (PL),
  • Fred Linhares (Republicanos),
  • Julio Cesar Ribeiro (Republicanos),
  • Rafael Prudente (MDB)

Nas redes sociais, Veras expôs os colegas que votaram à favor da impunidade parlamentar. “A tal ‘PEC da blindagem’ é o maior escudo da impunidade já votado. Deputados e senadores não foram eleitos para virar uma casta intocável, foram eleitos para servir ao povo e responder como qualquer cidadão”, disse em uma publicação.

A votação ocorreu na madrugada desta terça-feira (16). A sessão se estendeu até a madrugada, marcada por excesso de interrupções, deboches e ironias. Conhecida como “PEC da Blindagem”, a proposta retoma uma norma usada no passado, sobre a qual é exigida autorização do Congresso Nacional para abertura de processos criminais contra parlamentares.

O texto proíbe a prisão cautelar por decisão monocrática, ou seja, de um único ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Também estabelece que a prisão em flagrante de deputados federais e senadores somente será permitida se estiver relacionada a crimes inafiançáveis listados na Constituição. No entanto, foi aprovado um destaque que exclui da PEC a possibilidade de votação secreta para autorizar a abertura de processos contra parlamentares.

“Votei NÃO na PEC da Blindagem. Apesar da derrota na votação principal, tivemos uma importante vitória: a aprovação do destaque que acabou com a votação secreta no plenário”, comemorou o deputado Rollemberg.

Já a deputada Érika Kokay, disse em uma publicação no Instagram ser contrária à proposta por não aceitar que “parlamentares se coloquem acima da lei e do povo brasileiro”. “Nossa luta é por democracia, transparência e justiça”, finalizou.

Eram necessários 308 votos para a aprovação, ou seja, 3/5 do parlamento por se tratar de mudança constitucional. O placar foi de 353 a 134 no primeiro turno e 344 a 133 no segundo. O governo liberou os deputados da base para votar como quisessem.

*Com informações de Leonardo Fernandes .

Editado por: Flavia Quirino

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