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Com habeas corpus, STJ libera Eduardo Hage da prisão

Com habeas corpus, STJ libera Eduardo Hage da prisãoFoto: Ana Rayssa/CB/D.A.Press.

Caberá ao juiz do caso decidir quais medidas cautelares o ex-secretário de Vigilância à Saúde deverá cumprir

Washington Luiz - Correioweb - 13/10/2020 - 18:43:44

Eduardo Hage e outras 14 pessoas viraram réus e respondem por fraude em contratos para compra de testes de covid-19

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, nesta terça-feira (13/10), uma liminar que líbera o ex-secretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage, da prisão. Esse é o segundo habeas corpus em favor do médico.

Na decisão, o ministro Rogério Schietti autoriza que a prisão preventiva seja substituída por outras medidas cautelares, que serão definidas pelo juiz responsável pelo caso.

Dias após ser preso, em agosto, Hage conseguiu um primeiro habeas corpus e foi solto. À época, o magistrado considerou que não havia fundamentos para manter a prisão do ex-secretário.

No entanto, em 25 de setembro ele voltou a ser preso durante uma nova fase da Operação Falso Negativo. A operação investiga uma possível fraude na compra de testes para covid-19. As apurações apontam que o superfaturamento na aquisição dos insumos soma prejuízo superior a R$ 18 milhões aos cofres da saúde do DF.

Além disso, segundo o Ministério Público do Distrito Federal, há fortes evidências de que as marcas dos produtos adquiridos seriam imprestáveis para a detecção eficiente da covid-19 ou seriam de baixa qualidade nessa detecção.

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