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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 26 de outubro de 2021

Escassez de água ameaça 73 milhões de brasileiros. Caesb amplia investimento

Escassez de água ameaça 73 milhões de brasileiros. Caesb amplia investimentoFoto: Correio Braziliense

Segundo Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional, política para o setor deve ser descentralizada e participativa

Por Simone Kafruni-correio Braziliense - 14/06/2019 - 08:50:48

Gestão de recursos hídricos precisa ser aprimorada para evitar que grande parcela da população brasileira enfrente restrições no consumo em 2035. Entre os desafios, estão o tratamento de esgotos e o manejo de resíduos sólidos.



O risco econômico da escassez da água no Brasil pode chegar a R$ 518,2 bilhões em 2035, ano em que 73,7 milhões de brasileiros terão restrição no consumo, se nada for feito para melhorar a gestão dos recursos hídricos. O alerta foi feito pelo ministro de Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, durante o Seminário Segurança Hídrica, realizado ontem pelo Correio com apoio da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa).


Apesar de o Brasil ter 12% da água doce do mundo, o que é uma riqueza competitiva, segundo o ministro, os desafios são muito grandes. “No país, 67% da água é destinada à irrigação, 9% para consumo humano, 9,5% para indústria e 11% para consumo animal. E, mesmo com essa riqueza, 60,9 milhões de brasileiros vivem com baixa oferta do recurso”, disse. Um dos problemas, é que o país produz grande carga de lançamento de esgotos domésticos e industriais. “Deveríamos cuidar melhor dos esgotos e do manejo dos resíduos sólidos”, afirmou.


Canuto ressaltou que o saneamento, hoje, é um tema de extrema relevância. “Felizmente, o Senado Federal teve uma resposta muito rápida, com a caducidade da MP nº 868/2019, apresentou um projeto de lei (PL). O ministério vai apresentar outro para apensar ao que existe, para que possamos colocar a ANA (Agência Nacional de Águas) como agência definidora das normas de referência”, assinalou.


Para o ministro, a proposta aprovada no Senado é boa porque cria uma regra de transição para as companhias estaduais, permite o investimento privado, o que deve levar à universalização do sistema. “Mas sem a presença da ANA, uma das pernas, que é a uniformização, a segurança jurídica dos contratos de programas que virão a ser prorrogados, fica capenga. Há necessidade premente de que esse PL do MDR seja anexado para que tenhamos a proposta completa”, destacou.


Plano nacional

Canuto falou sobre os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, a partir da Lei nº 9.433/1997, que define a água como um bem de domínio público, recurso natural limitado dotado de valor econômico. “Na sua escassez, os usos prioritários são consumo humano e animal. A gestão deve ser descentralizada e participativa e proporcionar o uso múltiplo das águas, sendo que a bacia hidrográfica é a unidade territorial principal”, assinalou.


Para enfrentar a escassez, sobretudo no Nordeste, o MDR está implementando 166 ações. Do total, nove ainda precisam de análise, 62 necessitam de ajustes, mas 95 estão no ponto. “Desses, 50 estão em execução, 22 com projeto básico, oito em projeto executivo e 15 em anteprojeto”, enumerou. O valor total é de R$ 26,9 bilhões nas obras, sendo R$ 15,7 bilhões no Nordeste. “Essas infraestruturas vão mudar radicalmente a segurança hídrica do país”, acrescentou.



"Apesar de o país ter 12% da água doce do mundo, 60,9 milhões de brasileiros vivem com baixa oferta do recurso”
Gustavo Canuto, ministro do Desenvolvimento Regional


Saiba mais...

Caesb amplia investimento

Padrão de consumo precisa mudar

Uso deve ser mais eficiente

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