Força-tarefa do Ministério Público investiga fraudes na compra de equipamentos médicos no DF
Força-tarefa cumpre mandados judiciais na capital e em três estados. G1 aguarda posicionamento da Secretaria de Saúde.
Por Isabela Leite, Marília Marques E Gabriel Luiz, G1 E Tv Globo - 10/09/2020 07:34:23 | Foto: Nicole Angel/ G1 DF
O Ministério Público do Distrito Federal deflagrou uma operação, na manhã desta quinta-feira (10), para investigar supostas fraudes na compra de equipamentos médicos pela Secretaria de Saúde da capital. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados judiciais no DF e em três estados:
- Distrito Federal
- Goiás
- São Paulo
- Rio de Janeiro
Entre os mandados, há seis de busca e apreensão na sede de uma das empresas fornecedoras e na casa do proprietário, em São Bernardo do Campo (SP). Até a última atualização desta reportagem, não havia informações de detidos.
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De acordo com a investigação, a operação "não tem total relação com a pandemia do novo coronavírus", já que as fraudes teriam ocorrido entre os anos de 2009 e 2015. O G1 aguarda um posicionamento da Secretaria de Saúde.
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Sede da Secretaria de Saúde do DF no fim da Asa Norte — Foto: Graziele Frederico/G1
Segundo o MP, a apuração se originou a partir do compartilhamento judicial de provas obtidas no âmbito da força-tarefa da Lava Jato, no Rio de Janeiro. À época, o processo apontou a existência de um esquema criminoso, no Distrito Federal e em outras unidades da federação, que "vendia" atas de registro de preço cadastradas pelo Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
De acordo com os investigadores, servidores públicos da Secretaria de Saúde do DF "viabilizavam a prática das fraudes e permitiam a apropriação ilícita de uma infinidade de recursos públicos pela organização criminosa". O MP informou que as ações eram coordenadas, sobretudo, pelo ex-secretário de Saúde, Rafael de Aguiar Barbosa. O G1 tenta contato com ele.
"Também havia a participação, no esquema criminoso, de funcionários e sócios de outras empresas, por meio de falsas disputas nos procedimentos licitatórios a fim de justificar as fraudadas compras de equipamentos médico-hospitalares."
R$ 123 milhões enviados para o exterior
A partir da investigação, os promotores identificaram o uso irregular de R$ 123,2 milhões, referentes a 11 processos licitatórios na Secretaria de Estado de Saúde do DF. Os valores teriam sido transferidos para países como Suécia, China, Estados Unidos, França e Polônia.
O MP informou que os pagamentos ocorreram em euro e dólar, efetuados via carta de crédito pela pasta para contas bancárias de empresas pertencentes ao grupo empresarial investigado. "Um sofisticado esquema internacional de lavagem de dinheiro", disse o Ministério Público.
O nome da operação Gotemburgo faz alusão à cidade de mesmo nome, na Suécia, onde está localizada a sede da empresa investigada, que fabrica camas cirúrgicas.
Os suspeitos devem responder por fraude em licitação, peculato, corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito dos processos de contratação das empresas
A investigação é coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
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