O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Força-Tarefa Greenfield, ofereceu denúncia contra seis pessoas acusadas de gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção passiva e ativa em atos que causaram prejuízo de R$200 milhões à Funcef, fundo de pensão da Caixa. A ação, que está sob sigilo, foi apresentada nessa quinta-feira (15) e está ligada à aprovação de aportes do fundo de pensão no Fundo de Investimentos e Participações OAS Empreendimentos (FIP OAS). A FT pede que os envolvidos sejam obrigados a ressarcir às vítimas no triplo do prejuízo causado, ou seja, R$ 600 milhões.

Como em outros casos investigados pela Greenfield, os investimentos no FIP OAS foram precedidos de avaliações econômico-financeiras irreais e tecnicamente irregulares. As manobras tinham por objetivo superestimar o valor dos ativos da empresa, aumentando de forma artificial o montante que a Funcef precisaria desembolsar para obter a participação acionária indireta na empresa. As aprovações eram conseguidas por meio de pagamento de propinas aos responsáveis pelas análises de investimentos do fundo de pensão.

A Funcef pagou pelas cotas do FIP mais do que elas de fato valiam, sofrendo, assim, um prejuízo ‘de partida’, independente do próprio sucesso que a empresa viria a ter no futuro. Ao reconhecer um valor irreal da empresa que é alvo do investimento, o fundo também foi prejudicado por não dimensionar corretamente o potencial de ganho no investimento e os riscos envolvidos no negócio, terminando por se envolver em empreendimento que não se justifica do ponto de vista econômico, na lógica de custo-benefício.

A denúncia aguarda o recebimento pela 10ª Vara Federal da Justiça Federal no DF, que também deverá decidir pelo levantamento do sigilo.

Número do processo: 1058284-03.2020.4.01.3400.