Uma praça flutuante sobre o rio Guamá, em Belém, vai funcionar como parte do pavilhão italiano durante a COP30, a conferência do clima da ONU. Com capacidade para cerca de 150 pessoas, a estrutura servirá como espaço para debates e eventos. Após o fim da conferência, em 21 de novembro, será doada pela Itália ao Brasil e poderá ficar de forma permanente na cidade.

Projetada pelo arquiteto italiano Carlo Ratti, a plataforma de aço foi construída no norte da Itália, participou por duas semanas, em setembro, da Bienal de Arquitetura de Veneza e foi transportada pelo oceano até Belém, onde chegou em meados de outubro. Desde então, passou por adaptações, como a instalação de um teto.

Com o nome de AquaPraça, a estrutura ficará ancorada nas próximas semanas em frente ao espaço cultural Casa das Onze Janelas.

Segundo Ratti, a ideia da plataforma nasceu durante os trabalhos para a Bienal de Arquitetura, da qual ele é curador neste ano –a mostra fica em cartaz até 23 de novembro. A intenção era construir uma estrutura que interagisse com a água e que pudesse ser usada como espaço público. Uma ágora flutuante, como ele a chama.

"A inspiração foi o Teatro del Mondo, de Aldo Rossi, um teatro de madeira que flutuou em Veneza há 45 anos", disse Ratti à Folha, em referência à instalação criada pelo arquiteto italiano (1931-1997). "Mas enquanto a estrutura de Rossi repousava sobre o mar, a AquaPraça interage com ele. Ela se move, se adapta e entende o seu entorno, encontrando o mar no nível dos olhos."
A plataforma, com 400 metros quadrados, foi construída com 175 toneladas de aço marítimo reciclado. É um quadrado projetado com níveis e desníveis, que inclui tanques de lastro para permitir a sua movimentação de acordo com a água.

"Queríamos criar uma ágora, o coração urbano do discurso público nas origens das cidades. A geometria inclinada surgiu naturalmente dessa função de arena", afirma Ratti, sobre a forma. Em seu ponto mais alto, os visitantes ficam a 80 centímetros acima da água, enquanto no mais baixo, estão cerca de 1 metro abaixo. Ao centro, um corte permite a entrada da água do mar.

Para colaborar com o projeto, Ratti convidou o escritório de arquitetura Höweler + Yoon, de Boston (EUA). "Chegamos a um desenho com uma espécie de plano inclinado, e para atingir a altura dos olhos seria preciso inclinar-se para baixo. Para isso, também seria preciso inclinar-se para cima, em equilíbrio. Essa gangorra de planos é o conceito", disse Eric Höweler.

"É uma arquitetura de equilíbrio. Sensores monitoram os níveis da água, as ondas e a ocupação, ajustando os tanques de lastro para manter o equilíbrio. Ela se comporta quase como um organismo vivo", diz Ratti.

O projeto recebeu o apoio de empresas e do governo italiano, por meio dos ministérios de Relações Exteriores e Ambiente, e foi pensado desde o início para ser parte do pavilhão do país em Belém, um complemento da estrutura que estará na Zona Azul, onde vão ocorrer as negociações oficiais.

"Belém, como Veneza, vive em simbiose com a água. Uma é lagunar, a outra fluvial, mas ambas estão na linha de frente das mudanças climáticas. São laboratórios naturais de adaptação e vida cívica na água", afirma o arquiteto sobre os pontos em comum entre as cidades.

Após a breve participação na bienal, a plataforma foi transportada em uma embarcação, que cruzou o mar Mediterrâneo e o estreito de Gibraltar e atravessou o Atlântico. Segundo Ratti, a sugestão de ancorar na Casa das Onze Janelas partiu da organização brasileira do COP30.

Em Belém, além do teto para proteção contra o sol e a chuva, a estrutura precisou ter parapeitos adicionados. Segundo Ratti, a plataforma será doada ao Brasil para ser uma infraestrutura cultural. Ainda está em definição qual instituição ficará responsável por sua manutenção e programação.

Justiça proíbe remoção de moradores em situação de rua em Belém

LUCIANA CAVALCANTE, BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - Momentos antes do início da Conferência do Clima, que inicia nesta segunda-feira (10) e vai até 21 de novembro, a Justiça Federal proibiu que a Prefeitura de Belém faça remoções forçadas de moradores em situação de rua, determinou a realização de um diagnóstico e a criação de 320 novas vagas de acolhimento. A ação também obriga a União a dar suporte ao município na reestruturação do atendimento.

A sentença da juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo é em caráter de urgência e atende a um pedido de ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA).

Em caso de descumprimento à proibição de remoção forçada e recolhimento compulsório de bens, foi estabelecida multa de R$ 5.000 por cada pessoa retirada indevidamente. A decisão também proíbe construções hostis, que impeçam a permanência desses moradores, sob pena de R$ 10.000, para cada infração.

"No ponto em que proíbe as remoções forçadas, a decisão tem efeitos imediatos. Começa a valer desde agora no período anterior ao início oficial da COP, mas se estende para o momento posterior", explica o procurador regional dos Direitos do Cidadão no Pará, Sadi Machado, um dos que assina o pedido.

O município também terá um prazo de três meses para realizar um diagnóstico sócio territorial e, 60 dias para disponibilizar itens de higiene básica e alternativas de acolhimento, em barracas, por exemplo.

A justiça estabeleceu prazo até 26 de janeiro de 2026 para que o município apresente um plano de reestruturação dos serviços de média complexidade e crie um novo Centro Pop (Centro Especializado para População em Situação de Rua), que oferece serviços de alimentação, higiene e cidadania, e o mesmo prazo para a criação de pelo menos 320 novas vagas, sob pena de multa de pena única de R$ 5.000 mais R$ 5.000, por dia de descumprimento.

A decisão também incluiu a União, que deve prestar suporte técnico ao município na elaboração dos planos de restruturação de acolhimento dessa população.

"É uma decisão muito importante porque visa o atendimento e a garantia dos direitos fundamentais da população em situação de rua no município de Belém, para que, de fato, todos os deveres que são impostos ao poder público para essa população sejam cumpridos", avalia Sadi.

O procurador ressalta ainda a importância da decisão, durante a realização da Conferência Mundial do Clima, garantindo atenção a esses casos em nível internacional.

"É um marco histórico em num momento anterior a COP 30, porque garante que nem mesmo a realização de um evento de porte internacional com autoridades estrangeiras, é capaz de afastar as obrigações que o poder público tem para com a efetivação e concretização dos direitos fundamentais da população em situação de rua".

Município nega recolhimento forçado
A Prefeitura de Belém negou que exista qualquer tipo de "recolhimento forçado" sendo realizado. Ainda segundo o órgão, os moradores são consultados durante as ações integradas de proteção, realizadas pela Fundação Papa João XXIII e, somente em caso de interesse, são encaminhadas a espaços de acolhimento.

Ainda segundo o órgão, o município dispõe de quatro unidades específicas para esse atendimento, sendo dois Centros POP, funcionando durante o dia, que realizam 1.168 atendimentos mensalmente e dois CAMARs, que atuam 24 horas, com 73 acolhimentos mensais.

O órgão informa que tem trabalhado para reestruturação dos espaços, com previsão de aumento de vagas. O "Espaço Acolher", albergue municipal que funcionará diariamente, inclusive aos finais de semana e feriados, está com 50% das obras concluídas.

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) informou que tomou conhecimento da decisão judicial e que as remoções forçadas contrariam os princípios e diretrizes da Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR), que orienta a atuação do Estado brasileiro na promoção, proteção e defesa dos direitos humanos dessa população.

Ciente da importância do tema e do contexto de preparação da cidade para sediar a COP30, se dispôs a colaborar com o município na adoção de medidas que garantam os direitos dessa população, promovendo soluções baseadas no diálogo, na justiça social e na dignidade humana.

MiniCOPs mobilizam crianças e adolescentes para debater mudanças climáticas

CATARINA FERREIRA, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A participação estudantil nos debates sobre os impactos das mudanças climáticas no Jardim Pantanal, zona leste da capital paulista, é parte da rotina de quem estuda na Escola Municipal de Ensino Fundamental Virgilio de Mello Franco.

Com a aproximação da COP30, conferência climática da ONU que começa nesta segunda-feira (10) em Belém, os debates e atividades que acontecem desde o ano passado têm se tornado mais intensos.

Em 2024, os alunos da unidade criaram o Comitê Infantojuvenil do Jardim Pantanal, que reúne, quinzenalmente, estudantes para debater temas como justiça climática, racismo ambiental e problemas estruturais da região -o bairro é historicamente afetado por alagamentos em épocas de chuva.

"Percebo uma autonomia maior por parte deles em pensar, propor e se posicionar diante de determinadas questões", afirma Edilson da Silva Cruz, diretor da escola, sobre os estudantes que fazem parte do comitê.

Quando o parque do colégio foi reformado, exemplifica, eles foram objetivos em propor um parque mais naturalizado, já que a região carece de áreas verdes, e também participaram das discussões sobre o projeto.

Em novembro, o grupo criou um conjunto de reivindicações que foi entregue à Subprefeitura de São Miguel Paulista e incluía sugestões para o território, como a ampliação do espaço do ecoponto e da coleta seletiva, e também falaram sobre as enchentes que atingem a rua da escola. O comitê é um projeto feito em parceria com o Instituto Alana, organização que atua pelo direito das crianças e adolescentes.

As reuniões tratam de temas como de que forma o clima atravessa a memória de quem mora na região, quais mudanças poderiam ser propostas no local e, neste ano, como funciona uma conferência como a COP30.

Os debates foram base para que os alunos organizassem uma miniCOP, realizada no Espaço Alana, sede do instituto no bairro. A conferência do Jardim Pantanal aconteceu em junho, com a participação de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos. Durante o evento, eles fizeram credenciais para participar de atividades em uma "zona azul", na biblioteca, e uma "zona verde", na brinquedoteca.

Após o evento, o Instituto Alana divulgou um guia de dicas para organizar uma miniCOP. Segundo Carolina Maciel, analista do eixo natureza, do Instituto Alana, as orientações podem ser aplicadas a projetos envolvendo diferentes faixas etárias e levando em conta as particularidades de cada local.

No Rio de Janeiro, crianças e adolescentes do Instituto Crias do Tijolinho, na Nova Holanda, no Complexo da Maré, também realizaram uma mini conferência climática. O desejo de promover uma miniCOP surgiu a partir do debate de problemas como a falta de saneamento básico e o calor extremo que prejudica a saúde de moradores da comunidade. Temas frequentes durante os encontros semanais que o projeto promove para debater questões socioambientais da favela com adolescentes, o Papo Climão.

Engajar os jovens para que manifestassem desejos de melhoria através da arte e também para entender como uma COP pode impactar a vida de quem mora na favela eram alguns dos objetivos da miniconferência.

"A gente produziu cartas para chegar na mesa de negociação de pessoas que vão responder pelo país, e que têm a possibilidade de nos conhecer pela escrita, pelo desenho", conta Kamila Camillo, 36, psicóloga, ativista e fundadora do Crias do Tijolinho.

O projeto nasceu a partir de uma exposição fotográfica feita por Kamila em 2019, quando ela registrava o cotidiano de quem cresce na comunidade, com o objetivo de contrapor as histórias de violência frequentemente associadas à quem vive na favela. A demanda por outras atividades veio das próprias crianças, que queriam participar de novas ações culturais.

Hoje, o Crias do Tijolinho é mantido por sete voluntários e atende cerca de 150 pessoas, entre crianças, jovens e mulheres. O grupo, que não tem sede própria ou financiamento, mantém atividades culturais e ambientais em parceria com outras organizações da Maré.

Além do Rio e de São Paulo, outras dez mini conferências foram realizadas às vésperas da COP30. Elas fizeram parte do Mutirão das MiniCOPs, promovido pelo Instituto Alana e pelo PerifaLab em outubro. A seleção teve iniciativas em diferentes regiões do país.

Entre os selecionados está o projeto Guardiões dos Biomas de Teresina. Durante o mês de outubro, estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, da unidade Alphaville do Educandário Santa Maria Goretti (ESMG Alphaville), participaram de atividades sobre o cerrado e a caatinga.

A programação incluiu uma visita dos alunos às instalações do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para conhecer o trabalho de triagem de animais acolhidos pela instituição, as turmas também participam de plenárias para discutir problemas ambientais locais, como o aumento das queimadas e o calor extremo que atinge a cidade.

"Embora estejamos numa cidade privilegiada, por termos dois importantes biomas, o cerrado e a caatinga, sofremos muito o aumento exagerado da temperatura. Queremos despertar nos alunos essa consciência", afirma Renata Patrícia Souza, 37, coordenadora de ciências e biologia da escola.

Brasil, China e Reino Unido lideram reunião sobre redução de metano

BELÉM, PA (FOLHAPRESS) - A Presidência da COP30 organizou, neste sábado (8), uma cúpula sobre metano. O evento foi idealizado por Brasil, China e Reino Unido.

O encontro teve representantes de Barbados, França, Alemanha, da Climate and Clean Air Coalition e da Bloomberg Philanthropies.

Na cúpula, realizada em Belém (PA), foram lançadas iniciativas que visam mitigar os efeitos do metano e de outros gases de efeito estufa.

A ministra do Meio Ambiente e Clima do Brasil, Marina Silva, participou do evento.

Segundo o governo brasileiro, ela e o secretário de Estado para Segurança Energética e Net Zero do Reino Unido, Ed Miliband, anunciaram o lançamento do "Acelerador de Ação dos Países sobre Superpoluentes".

A iniciativa tem como objetivo acelerar reduções profundas de metano em 30 países em desenvolvimento até 2030.

De acordo com o comunicado do governo do Brasil, serão criadas Unidades Nacionais de Super Poluentes, inspiradas nas Unidades de Ozônio do Protocolo de Montreal, para garantir ações contínuas dentro das instituições governamentais.

Brasil, Camboja, Indonésia, Cazaquistão, México, Nigéria e África do Sul receberão, coletivamente, um pacote inicial de US$ 25 milhões para as ações.