×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 09 de agosto de 2022

Juízes federais criticam Dias Toffoli por aceitar ‘pacto’ que inclui reforma da Previdência

Juízes federais criticam Dias Toffoli por aceitar ‘pacto’ que inclui reforma da Previdência

Foto: Anamatra

Na terça, Toffoli se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Por Daniel Gullino-o Globo-tribuna Da Internet - 30/05/2019 - 11:34:39

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota nesta quarta-feira para “manifestar sua preocupação” com o “pacto” discutido na última terça-feira pelos presidentes dos três Poderes. O texto critica especificamente o apoio anunciado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, à reforma da Previdência, porque pontos da proposta podem vir a ser questionados na Corte.

“Sendo o STF o guardião da Constituição, dos direitos e garantias fundamentais e da democracia, é possível que alguns temas da reforma da Previdência tenham sua constitucionalidade submetida ao julgamento perante a Corte máxima do país. Isso revela que não se deve assumir publicamente compromissos com uma reforma de tal porte, em respeito à independência e resguardando a imparcialidade do Poder Judiciário, cabendo a realização de tais pactos, dentro de um Estado democrático, apenas aos atores políticos dos Poderes Executivo e Legislativo”, diz o texto.

CAFÉ DA MANHÃ – Na terça, Toffoli se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro e com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Eles analisaram a minuta de um “pacto de entendimento e metas”, que inclui as reformas da Previdência e tributária e o pacto federativo, entre outras propostas. O governo federal quer que o pacto seja formalizado em um ato no Palácio do Planalto em junho.

A ideia do pacto foi apresentada pelo próprio presidente do STF em outubro do ano passado. A versão defendida por Dias Toffoli inclui cinco pontos: reforma da Previdência, reforma tributária, pacto federativo, segurança pública e desburocratização.

NOVA VERSÃO – Em fevereiro deste ano, segundo um auxiliar do Planalto, a ideia foi encampada por Bolsonaro, e coube à Casa Civil fazer uma nova versão e apresentá-la aos chefes dos Poderes.

Em entrevista à imprensa após café no Palácio da Alvorada, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou que o documento foi “praticamente validado por todos” e agora passará por ajustes finais.

Comentários para "Juízes federais criticam Dias Toffoli por aceitar ‘pacto’ que inclui reforma da Previdência":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Últimas Notícias
Quais são os principais riscos da automedicação?

Quais são os principais riscos da automedicação?

São Paulo e Portugal sediam concurso internacional de azeites extravirgens

São Paulo e Portugal sediam concurso internacional de azeites extravirgens

Mulheres ganham 24% menos no setor da saúde

Mulheres ganham 24% menos no setor da saúde

Inscrições abertas para a Semana Universitária de 2022

Inscrições abertas para a Semana Universitária de 2022

MPDFT vistoria administrações para verificar cumprimento de decisão judicial

MPDFT vistoria administrações para verificar cumprimento de decisão judicial

Operação Res Capta: MPF denuncia 27 pessoas por corrupção, associação criminosa e crimes ambientais

Operação Res Capta: MPF denuncia 27 pessoas por corrupção, associação criminosa e crimes ambientais

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

Ministro suspende novo decreto que reduziu IPI de produtos que concorrem com os produzidos na ZFM

“O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, afirma Fachin

“O TSE não está só, porque a sociedade não tolera o negacionismo eleitoral”, afirma Fachin

Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas

Estudo mostra alta da pobreza em regiões metropolitanas

60 anos da psicologia é marcada por manifestações em defesa da democracia

60 anos da psicologia é marcada por manifestações em defesa da democracia

Roubo de celular vira ‘porta de entrada’ para invasão a contas e cartões

Roubo de celular vira ‘porta de entrada’ para invasão a contas e cartões

Por que as eleições deste ano podem ser as mais atípicas já vistas no Brasil?

Por que as eleições deste ano podem ser as mais atípicas já vistas no Brasil?

“É mito que o álcool faz bem para a saúde”, diz médica da Opas

“É mito que o álcool faz bem para a saúde”, diz médica da Opas

TSE e Kwai estreiam Central das Eleições

TSE e Kwai estreiam Central das Eleições

Preso sob acusação de matar Marielle é condenado por tráfico de armas

Preso sob acusação de matar Marielle é condenado por tráfico de armas

UnB divulga nota à comunidade sobre a doença Monkeypox

UnB divulga nota à comunidade sobre a doença Monkeypox

Internautas cobram cassação do registro de Damares por fake news contra Lula

Internautas cobram cassação do registro de Damares por fake news contra Lula

Prazos processuais judiciais voltam a fluir no TJDFT

Prazos processuais judiciais voltam a fluir no TJDFT

MPDFT apresenta resultados da aplicação de medidas alternativas em 2021

MPDFT apresenta resultados da aplicação de medidas alternativas em 2021

Golpes bancários disparam e devem gerar prejuízos de R$ 2,5 bilhões neste ano

Golpes bancários disparam e devem gerar prejuízos de R$ 2,5 bilhões neste ano

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação