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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 16 de outubro de 2021

Justiça brasileira manda recolher passaporte diplomático que Araújo concedeu a R.R. Soares

Justiça brasileira manda recolher passaporte diplomático que Araújo concedeu a R.R. SoaresFoto: Tribuna da Internet

O pastor Romildo voltará a ser um brasileiro como os outros…

Por Vinicius Sassine-o Globo-tribuna Da Internet - 07/06/2019 - 09:05:52

A Justiça Federal em São Paulo determinou a suspensão dos passaporte diplomático concedidos ao pastor Romildo Ribeiro Soares, o R.R. Soares, e à mulher dele, Maria Magdalena Soares, líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus. Os passaportes foram autorizados pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, no último dia 3 de junho.

Os documentos especiais permitem ao pastor e à mulher que evitem filas no setor de imigração dos aeroportos e garante isenção de vistos em determinados países. A concessão dos passaportes pelo ministro de Bolsonaro foi contestada por uma ação popular, movida pelo advogado Ricardo Nacle, o que foi acatado pela Justiça.

SEM JUSTIFICATIVA – A juíza Denise Aparecida Avelar, da 6a Vara Cível Federal em São Paulo, não enxergou justificativa suficiente para que os líderes religiosos tenham passaportes diplomáticos e determinou que os documentos sejam recolhidos. Não houve comprovado interesse do país, conforme a decisão da magistrada nesta quarta-feira.

“Portanto, a atuação como líder religioso, no desempenho de atividades da igreja, não importa em representação de interesses do País, de forma a justificar a proteção adicional consubstanciada no passaporte diplomático, sendo certo que as viagens missionárias, mesmo que constantes, e as atividades desempenhadas no exterior, não estarão prejudicadas sem a utilização do documento em questão”, afirma a magistrada.

No governo Temer, que também concedeu passaporte diplomático a R.R. Soares e à mulher, a Justiça proferiu decisão semelhante. Mesmo assim, Ernesto Araújo decidiu emitir novos passaportes aos líderes religiosos.

EDIR MACEDO – Em reportagem anterior, O Globo mostrou que no caso de Edir Macedo, líder da Igreja Universal, Ernesto Araújo tomou a decisão de conceder o passaporte sem consultar a área técnica. Naquele caso, o pedido foi feito no dia 5 de abril e a concessão ocorreu no dia 12 do mesmo mês.

Em processos semelhantes realizados na gestão anterior quatro instâncias do Itamaraty foram ouvidas.

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NOTA DA REDAÇÃO
– Por analogia, se um não pode, o outro também não. A autorização a Edir Macedo foi dada porque o passaporte havia sido concedido em governo anterior. Portanto, agora também precisa ser cassado o passaporte do dono da TV Record. (C.N.)

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