Justiça Federal em Brasília marca o depoimento de testemunhas sobre fraude na reforma do Mané Garrincha
Crimes de formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro teriam ocorrido durante governos Arruda e Agnelo.
Por G1 Df E Tv Globo - 12/06/2019 06:54:31 | Foto: TV Globo-Reprodução
A Justiça Federal marcou para os dias 9 e 10 de setembro as audiências que pretendem ouvir testemunhas e colaboradores envolvidos na investigação de supostas fraudes durante a reforma do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
A operação, batizada de Panatenaico, é baseada em delação premiada de executivos da Andrade Gutierrez. A Polícia Federal (PF) diz que as obras podem ter sido superfaturadas em cerca de R$ 900 milhões, visto que estavam orçadas em R$ 600 milhões mas custaram R$ 1,575 bilhão ( entenda abaixo ).
A 12ª Vara do Tribunal Regional Federal da 1ª Região analisa os crimes de formação de quadrilha, organização criminosa, corrupção, fraude em licitação e lavagem de dinheiro. Esses crimes teriam sido praticados durante os governos de José Roberto Arruda e Agnelo Queiroz.
À reportagem, a defesa de José Roberto Arruda afirmou que a acusação vai ser questionada no momento oportuno. Já o advogado Alexandre Queiroz, que representa o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (MDB), disse que pretende provar a inocência do cliente. A defesa de Agnelo Queiroz não atendeu à ligação da reportagem.
O estádio Mané Garrincha – o mais caro entre as obras para a Copa do Mundo de 2014 – foi reformado, segundo a denúncia, depois de um "acordo de mercado" entre a Odebrecht e a Andrade Gutierrez. Ao todo, 12 pessoas são rés nos processos.
A Panatenaico foi deflagrada em 23 de maio de 2017, quando Agnelo, Filippelli, Arruda e outras sete pessoas foram detidas por relação com as obras do Mané Garrincha. Em 1º de junho, a PF cumpriu mandado de busca e apreensão na sede da Novacap – empresa responsável pela execução das obras públicas no DF – e na casa de gestores do órgão.
Os documentos apreendidos se juntaram a arquivos fornecidos pelos próprios executivos da Andrade Gutierrez, no acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF). Nos papéis da empreiteira, havia planilhas referentes à obra e com data anterior ao lançamento da licitação – ou seja, quando as regras da concorrência ainda nem tinham sido anunciadas.
A PF também identificou irregularidades nas notas emitidas pela Andrade Gutierrez na "medição" das obras – instrumento usado para prestar contas de cada etapa, durante o contrato. Os documentos incluíam serviços de buffet para datas comemorativas, aluguel de camarotes e logística de shows.
Na delação, o ex-executivo Rodrigo Leite Vieira afirmou que alguns dos repasses de propina foram feitos no próprio canteiro de obras do Mané. A descrição das condutas ilegais, segundo a PF, condiz com as citações do estádio nas delações de ex-executivos da Odebrecht, divulgadas em abril de 2017.
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Arte Corrupção Mané Garrincha — Foto: Editoria de Arte/G1
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