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Justiça manda bloquear 10 imóveis de filho de desembargador do TRF-1

Justiça manda bloquear 10 imóveis de filho de desembargador do TRF-1Foto:

Ravik de Barros é suspeito de obstrução de Justiça em investigação cujos recursos são analisados em tribunal onde seu pai e seu tio atuam

Gazeta On-line -o Globo - Foto: Reprodução/facebook - 18/11/2018 - 09:08:42

A Justiça Federal do Maranhão decretou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis do advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, filho do desembargador federal Cândido Ribeiro e sobrinho do também desembargador Ney Bello, ambos que atuam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao qual a Justiça Federal do Maranhão está submetida. Ravik é suspeito de obstrução de Justiça no âmbito da Operação Sermão aos Peixes, que investiga um esquema de desvio de recursos federais destinados a saúde do estado do Maranhão durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (MDB).

O GLOBO teve acesso a decisão sigilosa da investigação que revela, pela primeira vez, como o advogado de um dos investigados entrou no rol de suspeitos da investigação, que é julgada na segunda instância pelo TRF-1. A suspeita é de que Ravik tenha ajudado seu cliente, um empresário investigado pela Polícia Federal (PF), a dilapidar o patrimônio e desrespeitar uma decisão judicial ao transferir os imóveis para seu defensor.

O escritório de Ravik foi alvo de buscas da PF no último dia 18 de outubro, em mais um dos desdobramentos da Sermão aos Peixes. Além disso, na mesma decisão que autorizou as buscas, o juiz substituto Luiz Régis Bomfim Filho, da 1ª Vara Federal do Maranhão, determinou o sequestro e a indisponibilidade de 10 imóveis que Ravik recebeu de Emílio Rezende, seu cliente.

O empresário, acusado de participar do esquema de fraudes, atualmente é réu na Justiça Federal do Maranhão em duas ações penais decorrentes da Sermão aos Peixes. Ravik é seu advogado em ambas.

O advogado também teve seu sigilo telefônico quebrado ao longo da investigação. Após as buscas em seu escritório, a corregedora do TRF-1, desembargadora Maria do Carmo Cardoso, determinou que o material apreendido nas buscas no escritório de Ravik fique lacrado e acautelado na Justiça Federal para preservar o sigilo do advogado com seus clientes.

As transferências de imóveis, segundo a PF, superam os R$ 4 milhões, se considerados os valores de mercado dos bens. Os valores chamaram a atenção dos investigadores porque Ravik já havia recebido pagamentos da empresa de Rezende no âmbito da operação. Para o juiz Bomfim Filho, a justificativa de que os imóveis foram uma forma de pagar honorários “aparenta inverossímil, diante de anteriores pagamentos pelos serviços advocatícios”, assinalou o magistrado na decisão que determinou o sequestro dos imóveis.

Além disso, de acordo com o juiz, Rezende transferiu seus imóveis pouco tempo depois de o TRF-1 conceder, em janeiro de 2016, um habeas corpus impetrado por Ravik para soltá-lo da prisão. Ao determinar a soltura, o tribunal determinou algumas restrições ao empresário, como a proibição de transferir imóveis. Ao todo, Rezende foi preso provisoriamente três vezes ao longo da Sermão dos Peixes, tendo sido solto em todas elas.

“Conforme laudos periciais, em momento muito próximo e/ou posterior às determinações cautelares do TRF-1 verificou-se transferência imobiliária vultora de Emílio Borges a seus advogado Ravik de Barros e a sua genitora Carlita Ribeiro”, segue o juiz na decisão. Enquanto Ravik recebeu 10 imóveis, a mãe do empresário recebeu, por meio de doação, nove imóveis que somam R$ 1,3 milhão em valor de mercado, segundo laudo da PF.

À reportagem, Ravik de Barros disse que houve um equívoco da autoridade policial, pois, em junho de 2016, ao aceitar uma denúncia apresentada contra Rezende no âmbito da Sermão aos Peixes, o juiz federal Roberto Carvalho Veloso, titular da Vara, teria decidido por não manter a proibição de transferência de imóveis. Foi após essa decisão, afirma o advogado, que seu cliente lhe transferiu os imóveis.

"Eu tenho absoluta tranquilidade de que não cometi nenhum ilícito", afirmou o advogado que disse ainda que defende Rezende desde o começo da Operação, em 2015, tendo atuado para ele também em um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Na decisão mencionada por Ravik, o juiz determina a Rezende medidas cautelares como o comparecimento trimestral em juízo e a proibição de deixar a comarca onde mora sem autorização da Justiça. No despacho, porém, o magistrado não faz nenhuma referência às restrições impostas pelo TRF1 em janeiro de 2016.

"A única forma que ele me disse que teria para me pagar seria com imóveis", disse o defensor, explicando porque aceitou os bens.

Ele também afirmou que foi contratado também pela empresa de Rezende durante as investigações da PF para atender a demandas da companhia que teve contratos afetados após a deflagração da operação. Ravik diz ainda que, como não tem interesse em vender os imóveis, e alguns deles inclusive estão alugados, ainda não recorreu da decisão que decretou o sequestro e a indisponibilidade dos bens, e vai aguardar a conclusão da investigação.

Em relação aos seus parentes no TRF-1, Corte na qual ele protocolou vários recursos para seu cliente ao longo da investigação, ele afirma que eles nunca atuaram em seus processos.

A reportagem não conseguiu localizar Rezende. Apesar de ainda atuar como defensor do empresário nas ações penais, Ravik disse não possuir o contato dele.

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