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Levantamento do MP do DF aponta 76 empreendimentos que causam impactos ambientais no Lago Paranoá

Levantamento do MP do DF aponta 76 empreendimentos que causam impactos ambientais no Lago ParanoáFoto: Secretaria de Comunicação do MPDFT

Dados mostram que projetos públicos são maioria

Secretaria De Comunicação Do Mpdft - 04/02/2020 - 19:08:25

Levantamento realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) indicou que 76 empreendimentos causam impactos ambientais ao Lago Paranoá. Desse total, 21 estão na porção norte do lago e 55, na sul. O levantamento foi feito a pedido da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema).

Entre os principais problemas detectados estão a poluição pelo lançamento de esgoto não tratado e o assoreamento dos rios que alimentam o lago. Resíduos da construção do Trevo de Triagem Norte (TTN) e a expansão do Polo de Modas do Guará também impactaram negativamente a quantidade e a qualidade das águas.

O levantamento fornece uma visão ampla para que a Prodema elabore uma estratégia única de acompanhamento dos casos. As informações permitem que os causadores do dano ambiental sejam responsabilizados e corrigidas as irregularidades.

Risco
O levantamento indica exclusivamente empreendimentos que possuem procedimentos em curso ou ações judiciais interpostas pelo MPDFT. Há outras atividades que também afetam das águas do Lago Paranoá. “O mais grave é que a maioria dos empreendimentos levantados são públicos”, afirmou o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, da 1ª Prodema.

Ele considera que o Lago Paranoá, atualmente, está em situação de risco. “Houve uma evolução de suas funções, passando de uma área destinada exclusivamente ao lazer e às atividades esportivas para abastecimento humano, geração de energia e, até mesmo, possibilidade futura de transporte aquaviário”, explica.

Impacto ambiental

Em continuidade aos trabalhos nessa temática, nesta terça-feira, 4 de fevereiro, a Prodema se reuniu com representantes da Caesb, DF Legal, Terracap, Adasa, IBRAM e Novacap para discutir soluções para a Vila Operária, ocupação às margens da Área de Preservação Permanente do Bananal, e o lançamento de esgotos sem tratamento no Ribeirão do Torto. No mesmo dia, também foi discutido com a Terracap o impacto ambiental e os riscos que a segunda etapa do empreendimento residencial Taquari II podem apresentar para a região da Serrinha.

Todas os encontros foram iniciativas extrajudiciais. “Os empreendimentos geram reflexos e impactos inevitáveis na porção norte da bacia hidrográfica do Lago Paranoá”, afirmou Roberto Carlos Batista.

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