×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 08 de dezembro de 2021

Luta por mais espaço na Justiça Brasileira

Luta por mais espaço na Justiça BrasileiraFoto: Correio Braziliense

O III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) ocorreu nos últimos dois dias em Brasília: debate

Juliana Andrade - Correio Braziliense - 26/10/2019 - 09:57:24

Juízes negros de várias regiões do país se reuniram no DF para discutir a baixa representatividade na magistratura.

A população brasileira é composta, em sua maioria, por negros. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 55% dos habitantes são pretos ou pardos. Porém os negros ainda são minoria em diversas áreas, inclusive no mundo jurídico. O Censo do Poder Judiciário de 2018, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que apenas 18% dos magistrados do país se declaram negros. Desses, apenas 1,6% disseram ser pretos.


Dessa forma, a baixa representatividade no Judiciário surpreende. Nos últimos dois dias, Brasília foi sede do III Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun), no qual profissionais e representantes da sociedade se reuniram para discutir o tema. “A magistratura está preocupada em ser cada vez mais representativa e, assim, melhorar o nosso instrumento de trabalho. Se nós nos tornamos plurais enquanto entidade, a gente tem condição de prestar uma atividade jurisdicional melhor”, destaca o presidente da Associação dos Magistrados do Distrito Federal e Territórios (Amagis/DF), juiz Fábio Francisco Esteves, coordenador do encontro.


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca ressalta que a Constituição Federal garante uma sociedade fraterna, o que não é possível sem igualdade na esfera jurídica ou em outras áreas. “Se o século 19 foi de luta pela liberdade e o século 20 pela igualdade, o século 21 tem de ser de luta pela construção de uma sociedade fraterna, e a construção disso significa efetivar as políticas públicas que garantam a igualdade”, reforça o ministro, durante o Enajun.


Legitimidade

Fábio comenta o sentimento de abandono comum entre os juízes e juízas negras de todo o país. “É uma solidão perversa, em corredores de fóruns quando nós somos confundidos, quando a gente tem de dizer mais do que os outros o que nós estamos fazendo ali”, lamenta. O juiz assegura que o mundo jurídico não tem acompanhado a diversidade cultural do Brasil. Para ele, as decisões tomadas nos tribunais terão muito mais legitimidade se tomadas por uma magistratura plural.


A juíza Adriana Melonio, 40 anos, trabalha no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro e participou do debate em Brasília. Ela é magistrada há cerca de quatro anos e conta que ter uma juíza negra em uma audiência causa estranhamento. “Isso acontece porque ainda somos poucos. Eu mesmo passei por situações em que foram falar com a secretária de audiência achando que ela era a juíza, porque não estão acostumados a verem um juiz negro”, relata.


Ela lembra que, no inicio da carreira, foi barrada por seguranças. “São essas microagressões que a gente tem de se defender, e eu acho que a melhor forma de defesa é a gente ocupar esses espaços”, enfatiza.



Duas perguntas para


juiz Fábio Francisco Esteves, presidente da Associação dos Magistrados do DF e Territórios (Amagis/DF)


A desigualdade na esfera jurídica é um reflexo de uma sociedade preconceituosa?

Essa é a atuação de uma sociedade racista, que ainda tende a escolher os lugares em que pessoas, em determinadas condições, ocupem. A história da sociedade brasileira e a sua realidade atual acabam esperando isso. Esse é o resultado da exclusão histórica de negros no acesso à educação e a outros bens públicos e nos espaços de poder.


O que pode ser feito para mudar isso?

As organizações pensarem mais em construir condições de igualdade para as pessoas terem acesso aos espaço, sobretudo os espaços de poder. Não é querendo produzir nenhum tipo de trampolim, é produzir igualdade de oportunidade.

Comentários para "Luta por mais espaço na Justiça Brasileira":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Publicada resolução que define níveis do Lago Paranoá para 2022

Publicada resolução que define níveis do Lago Paranoá para 2022

Resolução da Adasa define os níveis altimétricos da água que devem ser mantidos no Lago Paranoá em 2022

Posto de vacinação na Rodoviária do Plano Piloto no DF disponibiliza doses contra a Covid-19

Posto de vacinação na Rodoviária do Plano Piloto no DF disponibiliza doses contra a Covid-19

Posto de Vacinação contra a covid-19 na Rodoviária do Plano Piloto está localizado na plataforma inferior, ao lado da administração

Detran-DF reforça orientações gerais a motociclistas

Detran-DF reforça orientações gerais a motociclistas

Campanhas de conscientização do Detran são constantes e têm como foco a segurança de todos

220 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina atrasada no DF

220 mil pessoas estão com a segunda dose da vacina atrasada no DF

Há estoque de vacinas contra o coronavírus para primeira e segunda doses, dose de reforço e dose adicional; números revelam a efetividade da campanha

Biometria passa a ser oferecida em mais três postos do Na Hora

Biometria passa a ser oferecida em mais três postos do Na Hora

Postos do Na Hora de Taguatinga, Gama e Riacho Fundo passarão a oferecer o serviço de identificação biométrica

Aulas no DF começam em 14 de fevereiro de 2022

Aulas no DF começam em 14 de fevereiro de 2022

A portaria que define o calendário anual e semestral contendo todas as datas e eventos pedagógicos previstos será publicada nos próximos dias no Diário Oficial do DF

Entidades realizam ato contra tentativa de censura em escola do DF

Entidades realizam ato contra tentativa de censura em escola do DF

Em nota, corpo docente diz que repudia “toda e qualquer forma de perseguição, cerceamento e censura ao livre trabalho docente dessa Unidade de Ensino”.

Colorida e popular: Drag queen e ativista do MST lança pré-candidatura a deputada federal no DF

Colorida e popular: Drag queen e ativista do MST lança pré-candidatura a deputada federal no DF

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, participou do ato de filiação de Ruth Venceremos ao partido

Confira os dias e locais das feiras rurais em dezembro no DF

Confira os dias e locais das feiras rurais em dezembro no DF

Emater-DF disponibiliza mensalmente uma relação das feiras rurais, com produtores atendidos pela empresa

MP do DF quer a proibição de repasses irregulares às empresas de ônibus

MP do DF quer a proibição de repasses irregulares às empresas de ônibus

Para a Prodep, o custeio de complementação tarifária não tem previsão legal

Liminar determina que indicado para vaga do TCDF tem que ser da carreira de auditor

Liminar determina que indicado para vaga do TCDF tem que ser da carreira de auditor

O Conselho Especial do TJDFT, em decisão do relator, determinou que a indicação de nome para compor o TCDF deve ser de candidato pertencente à carreira de Conselheiro Substituto (Auditor) do TCDF e suspendeu qualquer ato de indicação que, porventura, já tenha sido feito.