De 44 sugestões, 32 foram acolhidas, 11 ainda serão estudadas para o novo ciclo eleitoral (2023-2024) e apenas uma foi rejeitada
Tribunal Superior Eleitoral - 13/06/2022 15:50:22 | Foto: Tribunal Superior Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas - e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada.
O levantamento comprova o intenso esforço do TSE para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da Comissão. Com total transparência, o Tribunal tem analisado, detidamente, todas as contribuições apresentadas.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica, tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, compreensível e mediado por uma instituição com capacidade de responder adequadamente aos eventuais questionamentos.
A CTE foi instituída por meio da Portaria nº 578, de 8 de setembro de 2021, para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas e entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização do processo eleitoral; e, por último, contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.
Registro das reuniões
Confira, abaixo, um registro do andamento das atividades da Comissão, o que evidencia que o TSE mantém relação de diálogo permanente com as partes integrantes da CTE:
Importante destacar que a agenda e os trabalhos da Comissão são contínuos. No próximo dia 20 de junho, acontecerá mais uma reunião conjunta dos membros da CTE e do Observatório de Transparência das Eleições, oportunidade em que integrantes da Comissão poderão novamente expor outros temas relevantes e pertinentes ao processo eleitoral.
Por meio desse diálogo, o Tribunal oportuniza a apresentação de contribuições, a análise de propostas e a assimilação de todas as ideias inovadoras que se mostram tempestivas em relação ao calendário eleitoral e viáveis sob os pontos de vista técnico, logístico e operacional.
Confira um quadro-resumo com as principais contribuições da CTE.
Conheça as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral brasileiro.
Resumo das reuniões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).
MM/CM
Comentários para "Mais de 70% das propostas da CTE foram acolhidas para as Eleições 2022":