×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 02 de julho de 2022

Mais de 70% das propostas da CTE foram acolhidas para as Eleições 2022

Mais de 70% das propostas da CTE foram acolhidas para as Eleições 2022Foto: Tribunal Superior Eleitoral

De 44 sugestões, 32 foram acolhidas, 11 ainda serão estudadas para o novo ciclo eleitoral (2023-2024) e apenas uma foi rejeitada

Tribunal Superior Eleitoral - 13/06/2022 - 15:43:31

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas - e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada.

O levantamento comprova o intenso esforço do TSE para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da Comissão. Com total transparência, o Tribunal tem analisado, detidamente, todas as contribuições apresentadas.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica, tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, compreensível e mediado por uma instituição com capacidade de responder adequadamente aos eventuais questionamentos.

A CTE foi instituída por meio da Portaria nº 578, de 8 de setembro de 2021, para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas e entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização do processo eleitoral; e, por último, contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.

Registro das reuniões

Confira, abaixo, um registro do andamento das atividades da Comissão, o que evidencia que o TSE mantém relação de diálogo permanente com as partes integrantes da CTE:

  • 13/09/2021 – O TSE realizou a primeira reunião da Comissão. Nela, o então presidente Luís Roberto Barroso agradeceu a presença dos integrantes, ao tempo em que ressaltou a importância e os objetivos do grupo. Evidenciou, ainda, as etapas de fiscalização e auditoria, convidando os membros a participar dos respectivos atos.
  • 4/10/2021 – Foi realizado o segundo encontro do fórum, logo após a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.” Na ocasião, houve explicações gerais e o convite para participação presencial da abertura do código-fonte nas dependências do TSE e do Teste Público de Segurança de 2021 (TPS 2021).
  • 22/11/2021 - A terceira reunião da CTE aconteceu na mesma ocasião em que se iniciou a discussão do plano de ação do grupo, que contempla dez medidas, a serem desenvolvidas e implementadas ao longo de cada etapa do processo eleitoral.
  • 2/12/2021 - Integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) receberam uma comitiva de militares da área de cibersegurança das Forças Armadas, a pedido do integrante da CTE, general Heber Portella, para esclarecimentos sobre o funcionamento das urnas e do processo eleitoral informatizado.
  • 14/02/2022 - Foi realizada a quarta reunião dos integrantes da CTE. Na ocasião, houve apresentação de sugestões por membros da Comissão. Os participantes ressaltaram, ainda, a importância da participação dos partidos políticos na lacração dos sistemas.
  • 25/04/2022 – Na primeira reunião sob a coordenação do presidente Edson Fachin, foi feita apresentação do Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral e das Premissas Estruturantes do Processo Eleitoral. Cabe reforçar que, para além dos encontros coletivos destacados acima, o TSE mantém relação bilateral cooperativa com o Ministério da Defesa, objetivando, com isso, diálogo e colaboração técnica.
  • 16/03/2022 - Realizada audiência com o então ministro da Defesa, general Braga Netto, no gabinete da Presidência do TSE.
  • 6/4/2022 - O presidente e vice-presidente do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, receberam o atual ministro da Defesa, general Paulo Nogueira de Oliveira.
  • 20/4/2022 - Houve nova reunião com o Ministro da Defesa, momento em que ele, acompanhado por equipe técnica, apresentou sugestões das Forças Armadas para o aperfeiçoamento do processo eleitoral.

Importante destacar que a agenda e os trabalhos da Comissão são contínuos. No próximo dia 20 de junho, acontecerá mais uma reunião conjunta dos membros da CTE e do Observatório de Transparência das Eleições, oportunidade em que integrantes da Comissão poderão novamente expor outros temas relevantes e pertinentes ao processo eleitoral.

Por meio desse diálogo, o Tribunal oportuniza a apresentação de contribuições, a análise de propostas e a assimilação de todas as ideias inovadoras que se mostram tempestivas em relação ao calendário eleitoral e viáveis sob os pontos de vista técnico, logístico e operacional.

Confira um quadro-resumo com as principais contribuições da CTE.

Conheça as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral brasileiro.

Resumo das reuniões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).

MM/CM

Comentários para "Mais de 70% das propostas da CTE foram acolhidas para as Eleições 2022":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
Apenas pessoas físicas que utilizem o CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos

Apenas pessoas físicas que utilizem o CPF como chave PIX poderão doar recursos para partidos e candidatos

Para o Plenário do TSE, modalidade permite maior transparência na fiscalização das arrecadações de campanha pelo eleitorado

Presidente do TSE faz balanço das ações no combate à desinformação

Presidente do TSE faz balanço das ações no combate à desinformação

Fachin enumerou seis iniciativas do Tribunal, em parceria com diversas instituições, para enfrentar a propagação de notícias falsas

Chatbot: Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp traz novidades para as Eleições 2022

Chatbot: Tira-Dúvidas do TSE no WhatsApp traz novidades para as Eleições 2022

Nova versão do assistente virtual vai permitir que os eleitores interajam com o Tribunal Superior Eleitoral para receber serviços e informações relevantes sobre o processo eleitoral

Associações acadêmicas aderem ao Programa de Enfrentamento à Desinformação

Associações acadêmicas aderem ao Programa de Enfrentamento à Desinformação

Presidente do TSE se reuniu nesta sexta (24) com representantes de três instituições. Parceria também busca o fortalecimento da confiança nos órgãos eleitorais

Confira as ações do TSE para preparar um dos maiores pleitos democráticos do mundo

Confira as ações do TSE para preparar um dos maiores pleitos democráticos do mundo

Segurança, transparência, auditabilidade, participação da sociedade e dos partidos e enfrentamento da desinformação são metas buscadas pela Corte para as eleições de outubro

TSE promove evento histórico com jovens mulheres para debater participação feminina na política

TSE promove evento histórico com jovens mulheres para debater participação feminina na política

Campanha sobre fake news

TSE lança campanha para incentivar mais mulheres na política nas Eleições 2022

TSE lança campanha para incentivar mais mulheres na política nas Eleições 2022

Iniciativa, composta por várias peças de comunicação, será divulgada em rede nacional

Presidente do TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação

Presidente do TSE lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação

Eleitoras e eleitores poderão comunicar à Justiça Eleitoral o recebimento de notícias falsas que envolvem as eleições

Comissão e Observatório de Transparência das Eleições debatem inspeção e combate à desinformação

Comissão e Observatório de Transparência das Eleições debatem inspeção e combate à desinformação

Temas foram abordados na segunda parte da reunião conjunta dos organismos, criados pelo TSE para ampliar a publicidade e a segurança de todas as etapas do processo eleitoral

TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE

Ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski são eleitos presidente e vice do TSE

Eleição aconteceu em sessão administrativa nesta terça-feira (14). Solenidade de posse está marcada para o dia 16 de agosto, às 19h