O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu, de forma completa ou parcial, 32 propostas feitas pelos integrantes da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE) ainda para as Eleições 2022. Esse número representa 72% do total de 44 propostas – o número inicial era 47, mas algumas repetições foram aglutinadas - e 25% delas (11 propostas) estão sendo avaliadas para as próximas eleições municipais. Apenas uma proposta foi rejeitada.

O levantamento comprova o intenso esforço do TSE para aprimorar cada vez mais o processo eleitoral e a responsividade em relação às contribuições recebidas dos integrantes da Comissão. Com total transparência, o Tribunal tem analisado, detidamente, todas as contribuições apresentadas.

De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, o processo eleitoral transparente é aquele que se mostra aberto à fiscalização, sendo, na ótica, tanto do eleitorado quanto dos atores políticos, compreensível e mediado por uma instituição com capacidade de responder adequadamente aos eventuais questionamentos.

A CTE foi instituída por meio da Portaria nº 578, de 8 de setembro de 2021, para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições; aumentar a participação de especialistas e entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização do processo eleitoral; e, por último, contribuir para resguardar a integridade do processo eleitoral.

Registro das reuniões

Confira, abaixo, um registro do andamento das atividades da Comissão, o que evidencia que o TSE mantém relação de diálogo permanente com as partes integrantes da CTE:

• 13/09/2021 – O TSE realizou a primeira reunião da Comissão. Nela, o então presidente Luís Roberto Barroso agradeceu a presença dos integrantes, ao tempo em que ressaltou a importância e os objetivos do grupo. Evidenciou, ainda, as etapas de fiscalização e auditoria, convidando os membros a participar dos respectivos atos.
• 4/10/2021 – Foi realizado o segundo encontro do fórum, logo após a inauguração do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022.” Na ocasião, houve explicações gerais e o convite para participação presencial da abertura do código-fonte nas dependências do TSE e do Teste Público de Segurança de 2021 (TPS 2021).

• 22/11/2021 - A terceira reunião da CTE aconteceu na mesma ocasião em que se iniciou a discussão do plano de ação do grupo, que contempla dez medidas, a serem desenvolvidas e implementadas ao longo de cada etapa do processo eleitoral.

• 2/12/2021 - Integrantes da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal (STI) receberam uma comitiva de militares da área de cibersegurança das Forças Armadas, a pedido do integrante da CTE, general Heber Portella, para esclarecimentos sobre o funcionamento das urnas e do processo eleitoral informatizado.

• 14/02/2022 - Foi realizada a quarta reunião dos integrantes da CTE. Na ocasião, houve apresentação de sugestões por membros da Comissão. Os participantes ressaltaram, ainda, a importância da participação dos partidos políticos na lacração dos sistemas.

• 25/04/2022 – Na primeira reunião sob a coordenação do presidente Edson Fachin, foi feita apresentação do Plano de Ação para Ampliação da Transparência do Processo Eleitoral e das Premissas Estruturantes do Processo Eleitoral. Cabe reforçar que, para além dos encontros coletivos destacados acima, o TSE mantém relação bilateral cooperativa com o Ministério da Defesa, objetivando, com isso, diálogo e colaboração técnica.

• 16/03/2022 - Realizada audiência com o então ministro da Defesa, general Braga Netto, no gabinete da Presidência do TSE.

• 6/4/2022 - O presidente e vice-presidente do TSE, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, receberam o atual ministro da Defesa, general Paulo Nogueira de Oliveira.

• 20/4/2022 - Houve nova reunião com o Ministro da Defesa, momento em que ele, acompanhado por equipe técnica, apresentou sugestões das Forças Armadas para o aperfeiçoamento do processo eleitoral.

Importante destacar que a agenda e os trabalhos da Comissão são contínuos. No próximo dia 20 de junho, acontecerá mais uma reunião conjunta dos membros da CTE e do Observatório de Transparência das Eleições, oportunidade em que integrantes da Comissão poderão novamente expor outros temas relevantes e pertinentes ao processo eleitoral.

Por meio desse diálogo, o Tribunal oportuniza a apresentação de contribuições, a análise de propostas e a assimilação de todas as ideias inovadoras que se mostram tempestivas em relação ao calendário eleitoral e viáveis sob os pontos de vista técnico, logístico e operacional.

Confira um quadro-resumo com as principais contribuições da CTE.

Conheça as entidades fiscalizadoras do processo eleitoral brasileiro.

Resumo das reuniões da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE).

MM/CM