"Não podemos sair aí a receitar cloroquina e tubaína"
Maioria do STF defende punição a agentes públicos que adotem medidas sem base científica na pandemia
O Antagonista - 21/05/2020 18:48:30 | Foto: O Antagonista
Ao votar hoje no STF pela punição de agentes públicos que não sigam critérios científicos no combate à pandemia, Gilmar Mendes deu um exemplo claro de quem deve ser responsabilizado:
“Não podemos é sair aí a receitar cloroquina e tubaína, não é disso que se cuida. E claramente o relator deixou isso de maneira evidente, é preciso que haja responsabilidade técnica”, afirmou, em referência a Luís Roberto Barroso, que propôs o novo critério.
“Caso um agente público conscientemente adote posição contrária às recomendações técnicas da OMS, entendo que isso poderia configurar verdadeira hipótese de imperícia do gestor, apta a configurar erro grosseiro”, explicou em seguida Gilmar Mendes.
Leia também: A cloroquina é o remédio para a pandemia?
“A Constituição não autoriza o presidente da República ou a qualquer outro gestor público a implementação de uma política genocida na questão da saúde.”
Leia também:
Maioria do STF defende punição a agentes públicos que adotem medidas sem base científica na pandemia
Comentários para ""Não podemos sair aí a receitar cloroquina e tubaína"":