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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 05 de dezembro de 2021

Operação investiga fazendeiros por sonegação fiscal nos municípios que mais produzem soja em MT

Operação investiga fazendeiros por sonegação fiscal nos municípios que mais produzem soja em MTFoto: Arquivo / Agência Brasil

Ao longo de todo o ano de 2019, por exemplo, estima-se que todo o agronegócio brasileiro tenha pago apenas R$ 16,3 mil em impostos sobre a exportação

Brasil De Fato | São Paulo (sp) - 25/11/2021 - 09:04:29

Esquema criminoso teria sido arquitetado por 130 produtores de grãos no estado; valores são superiores a R$ 110 milhões

A Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz/PJC) e a 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, em conjunto com o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) e a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), deflagraram nesta quarta-feira (24) uma operação contra 130 produtores de grãos suspeitos de sonegação fiscal em Mato Grosso.

Todos os fazendeiros foram intimados e notificados pelo Comitê. As investigações ocorrem em pelo menos oito municípios, incluindo Sorriso (MT) e Nova Mutum (MT), os dois maiores produtores de soja no estado.

A operação, batizada de Ultimatum, é um desdobramento da operação Fake Paper, que investiga um esquema de falsificação de documentos públicos, uso de documentos falsos e emissão de notas fiscais frias. A intenção dos fazendeiros, segundo os investigadores, seria facilitar a prática de crimes como a sonegação fiscal.

Nesta fase, o montante estimado nas operações irregulares foi de R$ 110 milhões. Os valores de impostos devidos em cada fase ou desdobramento da operação ainda não foram contabilizados.

Além do suposto esquema de sonegação, o agronegócio costuma ser beneficiado por isenções em insumos como adubo, fertilizantes, sementes, produtos veterinários, agrotóxicos e rações.

Para completar, Lei Kandir, criada em 1996, no governo Fernando Henrique Cardoso (FHC) garante isenção do tributo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a empresas que exportem produtos primários, como as commodities agrícolas.

Ao longo de todo o ano de 2019, por exemplo, estima-se que todo o agronegócio brasileiro tenha pago apenas R$ 16,3 mil em impostos sobre a exportação. A cifra representa 0,000003% do valor total das vendas, ou seja, o Estado brasileiro arrecadou um centavo em imposto de exportação a cada R$ 323 mil faturados.

Edição: Leandro Melito




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