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“Oportunismo criminoso”: Servidores pedem saída de Salles do Ministério

“Oportunismo criminoso”: Servidores pedem saída de Salles do MinistérioFoto: Reprodução Congresso Em Foco

Segundo o ministro, o momento de pandemia é uma oportunidade para fazer desregulamentações que seriam alvos de críticas da imprensa em momentos normais.

Erick Mota - Congresso Em Foco - 25/05/2020 - 23:10:01

A Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente ( Ascema Nacional ), emitiu uma nota de repúdio ao ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricardo Salles . No vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, Salles aparece sugerindo ao presidente Jair Bolsonaro e aos outros ministros, aproveitar o tempo de pandemia, em que a imprensa "só fala de covid-19", pra "passar a boiada" de normativas infralegais.

Segundo o ministro, o momento de pandemia é uma oportunidade para fazer desregulamentações que seriam alvos de críticas da imprensa em momentos normais.

Segundo a entidade, após a vitória de Bolsonaro nas eleições de 2018 o presidente colocou em prática "a estratégia de dilapidação da proteção ao meio ambiente através do desmonte de seus órgãos executivos. Para isso Ricardo Salles foi nomeado".

Sobre a declaração de Salles, de que deve ser aproveitado o momento em que a imprensa está de olho nos impactos da covid-19 para "passar a boiada", a Ascema afirmou que é "oportunismo criminoso" e disse que é inaceitável que Salles "permaneça destruindo o patrimônio ambiental do Brasil".

Em nome dos servidores da carreira de especialista em Meio Ambiente, a Ascema vem denunciado as atitudes de Ricardo Salles e o classifica como "antiministro". "Desde o começo de seu trabalho de desmonte do Ministério do Meio Ambiente, do IBAMA e do ICMBio, seguindo as diretrizes inconsequentes, irresponsáveis e anticientíficas de seu chefe, Bolsonaro", afirma a nota de repúdio da instituição.

"Não por acaso, assistimos ao aumento vertiginoso dos desmatamentos na Amazônia, detectados pelas imagens de satélite ainda em novembro de 2018, logo após o resultado das eleições. Com a posse de Bolsonaro, de imediato, a Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas foi extinta e a Secretaria de Recursos Hídricos e o Serviço Florestal Brasileiro foram para outras pastas, retirando da área ambiental a responsabilidade pela gestão das nossas águas e florestas públicas. Também a sociedade civil foi vilipendiada no desmonte do CONAMA, perdemos o Fundo Amazônia, o sistema de julgamento de multas foi paralisado pela criação dos Núcleos de Conciliação Ambiental, o ICMBio foi ocupado e desestruturado por Policiais Militares e o IBAMA exonerou a cadeia de comando da fiscalização", denuncia a Ascema.

Manifestação

Um grupo de manifestantes ambientalistas realizou, por volta das 6h desta segunda-feira (25), um protesto contra o ministro Ricardo Salles, em frente ao Ministério do Meio Ambiente . Cerca de dez manifestantes participaram parte do ato. Eles carregavam uma faixa de 20 metros pedindo o impeachment do ministro e gritavam palavras de ordem como "fora, Salles" e " impeachment já. A boiada não vai passar".

Falta de ação

O Ministério do Meio Ambiente tem sido acusado de negligência quanto à proteção ambiental no país. Uma decisão liminar emitida na última semana obriga Ibama , Funai e Icmbio a adotarem medidas concretas para combater o desmatamento na Amazônia "sem prejuízo de nenhuma outra atividade funcional". Segundo o texto, os órgãos terão que adotar "imediatamente, ações de comando e controle para contenção de infratores ambientais – madeireiros, garimpeiros, grileiros, dentre outros". A decisão foi assinada pela juíza federal, Jaiza Maria Pinto Fraxe.

O texto ressalta que desde 2012 é possível notar um crescimento no desmatamento . "A tendência de corte raso da floresta amazônica teria se acentuado em 2019, quando cerca de 10.300 km2 da Amazônia Legal foram desmatados, segundo dados do PRODES (de agosto de 2018 a julho de 2019), representando assim o maior índice de desmate dos últimos dez anos", diz a peça.

Em resposta ao Congresso em Foco, na ocasião o MMA afirmou que o "Governo já está atuando conforme determina a decisão judicial, através da Operação de Garantia da Lei e da Ordem que mobilizou IBAMA, ICMBIO, Polícia Federal, Forças Armadas e polícias estaduais".

Retaliações

Salles também é alvo de denúncias de retaliações. Ele exonerou dois servidores da pasta que atuavam na coordenação de fiscalização e de operações contra crimes ambientais. As demissões foram publicadas no Diário Oficial da União no dia 30 e são vistas como retaliação a uma operação de combate ao garimpo ilegal que aconteceu no começo de abril na região amazônica.

Entre os servidores do Ministério, a leitura é de que as demissões são uma resposta à insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a realização de operações contra o garimpo ilegal no sul do Pará que foram mostradas no programa Fantástico, da TV Globo. O que mais incomodou o presidente foi o fato de os agentes terem queimado tratores e outros equipamentos usados no garimpo ilegal. Em novembro de 2019, Jair Bolsonaro prometeu a garimpeiros, em frente ao Palácio da Alvorada, que proibiria a queima de maquinário ilegal apreendido em ações de fiscalização.

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