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Como obter o PB4 (CDAM), que garante aos brasileiros acesso ao sistema público de saúde em Portugal, Itália e Cabo Verde de forma gratuita.

O PB4 (CDAM) é um certificado essencial para brasileiros que planejam viajar ou morar em Portugal, Cabo Verde ou Itália. Ele garante o acesso ao sistema público de saúde desses países, funcionando como uma espécie de seguro saúde gratuito. Solicitar o PB4 pode ser uma forma econômica de assegurar assistência médica durante sua estadia no exterior, nas mesmas condições oferecidas aos cidadãos portugueses. Mas atenção: esse benefício não é concedido automaticamente, é preciso solicitá-lo antes de viajar!

A seguir, entenda melhor o que é o PB4, como funciona em diferentes países e como pedir o seu.

PB4: O que é?

O PB4 é um documento utilizado para acessar os sistemas de saúde pública de países que têm acordos bilaterais com o Brasil, como Portugal, Cabo Verde e Itália. Seu nome oficial é CDAM, sigla para Certificado de Direito à Assistência Médica. Ele garante que cidadãos brasileiros possam utilizar o sistema de saúde pública desses países nas mesmas condições que os residentes locais.

Na Itália o CDAM recebe a sigla IB2.

Para que serve o CDAM PB4?

O PB4 funciona como uma extensão do sistema público de saúde do Brasil (SUS) em países como Portugal e Itália. Ele garante que brasileiros tenham acesso aos serviços médicos públicos dessas nações sem os altos custos que normalmente seriam cobrados para estrangeiros. Ele abrange todos os brasileiros que tenham contribuído para a Segurança Social, assim como seus dependentes, que cheguem a Portugal, seja como turistas ou como residentes temporários ou permanentes.

PB4 em Portugal

Em Portugal, o PB4 permite que brasileiros acessem o Serviço Nacional de Saúde (SNS). Isso inclui consultas médicas e atendimento em hospitais públicos. Embora a saúde em Portugal não seja totalmente gratuita (há taxas moderadoras em alguns casos), o PB4 assegura que brasileiros paguem o mesmo que os cidadãos portugueses pelo atendimento médico. É uma ferramenta importante para quem pretende fixar residência no país ou mesmo passar longos períodos.

IB2 na Itália

Na Itália, o documento equivalente ao PB4 é chamado de IB2. Ele oferece os mesmos benefícios do PB4, permitindo que brasileiros acessem o sistema de saúde pública italiano. Desse modo, o IB2 cobre serviços médicos essenciais, garantindo atendimento em hospitais e clínicas públicas, o que pode ser crucial para quem vai residir ou viajar por longos períodos no país.

Como tirar o CDAM?

Solicitar o CDAM é um processo simples e pode ser feito online, o que torna o procedimento muito mais acessível. Qualquer cidadão brasileiro pode pedir o documento, desde que apresente os seguintes documentos:

• RG e CPF
• Passaporte válido
• Comprovante de residência no Brasil

Para menores de idade, eles devem ser incluídos como dependentes no PB4 dos pais ou responsáveis, e é necessário apresentar a certidão de nascimento do menor.

PB4: Como solicitar online gratuito

O pedido é feito no site do Governo Federal , e o preenchimento do formulário é intuitivo. Após o envio, a análise e aprovação podem levar até 30 dias corridos.

1. Crie sua conta no Site Oficial do Governo Federal
2. Logar e autorizar uso de dados pessoais
3. Escolher qual o país de destino, motivo da viagem e preencher
4. Complete o formulário com suas informações e dos dependentes, se houver
5. Anexe cópias de RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
6. Com o formulário preenchido e os documentos anexados, clique em “Continuar”.
7. Revise todas as informações e clique em “Enviar solicitação”.
8. Aguarde até 30 dias corridos para a análise. Você receberá um e-mail quando a solicitação for aprovada.
9. Retorne ao site do Governo Federal para imprimir o seu PB4.

Se você não mora no Brasil e precisa comprovar o endereço, pode usar um comprovante em nome de um dos pais ou cônjuge. Em seguida, anexe documentos que comprovem o vínculo, como certidão de nascimento ou casamento, no campo “Informações adicionais”. Caso não tenha um comprovante em nome próprio ou de um familiar, baixe e preencha a declaração de residência disponível no site do governo.

Quanto tempo demora para sair o PB4?

O PB4 é um documento gratuito e, uma vez solicitado, costuma ficar pronto em até 30 dias corridos. Sua validade é de 1 ano (365 dias), mas pode variar entre 6 meses e 5 anos, dependendo das instruções do Governo Federal no momento da emissão. A renovação pode ser feita diretamente pelo site, seguindo o mesmo processo da solicitação inicial.

PB4 ou Seguro Viagem?

O PB4/CDAM/IB2 é um excelente benefício para quem vai residir em Portugal ou Itália, mas não substitui o seguro viagem . Enquanto o PB4 oferece cobertura de saúde pública, o seguro viagem geralmente abrange serviços mais amplos, como repatriação médica, cobertura de extravio de bagagem e assistência jurídica.

Vantagens do PB4:

• Gratuito
• Garante acesso ao sistema de saúde pública em Portugal, Cabo Verde e Itália
• Ideal para quem pretende residir no exterior

Desvantagens do PB4:

• Limitado aos países do acordo (Portugal, Cabo Verde e Itália)
• Não cobre repatriação, extravio de bagagem ou assistência jurídica

Vantagens do Seguro Viagem:

• Cobertura médica em qualquer país, incluindo países fora do acordo
• Abrange mais do que apenas atendimento médico, como suporte em emergências de viagem

Desvantagens do Seguro Viagem:

• Tem um custo associado
• Coberturas variam de acordo com o plano escolhido

A escolha entre PB4 e seguro viagem depende dos seus objetivos e duração da estadia. Recomendamos fortemente solicitar o PB4, mesmo que você planeje adquirir um seguro de viagem. Ter tanto o PB4 quanto o seguro viagem é o ideal para quem busca uma experiência segura e tranquila no exterior.

Se você está planejando morar na Itália ou morar em Portugal , conte com o suporte do time especializado da Atlantic Bridge para guiá-lo em todas as etapas do processo. Oferecemos serviços completos, incluindo assessoria para a obtenção de vistos para Portugal , suporte na solicitação de variados documentos europeus, assistência na aquisição de imóveis e na abertura de empresas. Além disso, também fornecemos consultoria jurídica e imobiliária, garantindo que você faça escolhas seguras e vantajosas para o seu futuro. Estamos prontos para transformar sua mudança em uma experiência tranquila e bem-sucedida!

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Perguntas Frequentes (FAQ) sobre o PB4

O que é o PB4 (CDAM) e para que serve?

O PB4, oficialmente chamado de CDAM, é um documento gratuito que permite a brasileiros usar o sistema de saúde pública em Portugal, Cabo Verde e Itália nas mesmas condições que os cidadãos locais. Na Itália, ele é conhecido como IB2.

Como tirar o PB4?

A solicitação é feita online pelo site do Governo Federal. Você precisará de RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil. A aprovação pode levar até 30 dias.

Quanto custa o CDAM PB4?

É gratuito.

O PB4 é o mesmo que um seguro viagem?

Não. O PB4 oferece apenas cobertura de saúde pública nos países do acordo. Já o seguro viagem cobre serviços mais amplos, como repatriação médica, extravio de bagagem.

Qual a validade do PB4?

O PB4 tem validade de 1 ano (365 dias) e pode ser renovado online. O documento costuma ficar pronto em até 30 dias corridos após a solicitação.