O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, em 30 de junho, do lançamento do Horto Agroflorestal Medicinal Biodinâmico (Hamb) na Penitenciária do Distrito Federal IV (PDF IV), conhecida como Papuda. A iniciativa, que contou com o apoio do MPDFT, busca promover saúde, sustentabilidade e ressocialização de pessoas privadas de liberdade por meio do cultivo de plantas medicinais, aromáticas e alimentícias. A unidade é a primeira do sistema prisional do Distrito Federal a receber o projeto.

A promotora de justiça Maria Dalva Holanda, da 4ª Promotoria de Justiça de Execuções Penais (Proep), participou do evento e destacou a importância de iniciativas voltadas à promoção da dignidade, da inclusão social e da humanização do sistema prisional. A inauguração reuniu representantes de instituições parceiras e autoridades governamentais que atuam na execução penal.

O projeto é resultado de cooperação técnica entre a Secretaria de Saúde (SES), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), sob deliberação do Grupo Condutor da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Distrito Federal (GCPNAISP/DF).

A PDF IV foi a primeira a implementar a iniciativa, que deverá ser expandida para outras unidades prisionais do DF. O espaço será destinado ao cultivo de plantas medicinais, aromáticas e alimentícias, integrando ações de promoção da saúde, educação ambiental e qualificação profissional.

Os internos participarão do preparo, do cultivo e da manutenção dos canteiros, em uma proposta que alia capacitação e ressocialização. O Hamb contará com espécies como guaco, ora-pro-nóbis, capuchinha, sálvia, hortelã e babosa, além de bananeiras e hortaliças, como alface, brócolis e couve. A iniciativa está conectada às diretrizes do Plano Pena Justa relacionadas à saúde mental, à segurança alimentar e à atenção integral à saúde.