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Brasil - Brasília - Distrito Federal - 22 de outubro de 2021

'Pornografia infantil não pode ser tolerada', diz Sergio Moro sobre operação Luz na Infância

'Pornografia infantil não pode ser tolerada', diz Sergio Moro sobre operação Luz na InfânciaFoto: Ministério da Justiça e Segurança Pública

Entrevista coletiva sobre a Operação Luz na Infância 4

Estadão Conteúdo - 28/03/2019 - 19:48:39

O ministro Sérgio Moro , da Justiça e Segurança Pública, afirmou que haverá um endurecimento ainda maior na caça a criminosos que disseminam ou produzem conteúdo pornográfico infantil, em entrevista coletiva sobre a Operação Luz na Infância 4. A ação prendeu 137 pessoas em todo território nacional nesta quinta-feira, 28. Entre elas, um universitário foi detido dentro de sala de aula em São Paulo.

Além de prisões em flagrante por armazenar conteúdo ilegal, foram cumpridos 266 mandados de busca e apreensão. Pelo menos uma das pessoas presas era um produtor de conteúdo pornográfico, com material e equipamentos para produzir vídeos. A maioria dos presos se encontrava no Estado de São Paulo.

A Luz na Infância 4 foi coordenada pela Secretaria de Operações Integradas, do MJSP, em parceria com as Polícias Civis do Distrito Federal e de 26 Estados. O trabalho incluiu pesquisas e investigações cibernéticas, concentrado dentro do no MJSP. Ao todo, foram mobilizados mais de 1.500 policiais para o cumprimento da missão.

"É um crime muito grave, que traz desgosto, atinge infância e adolescência. É importante realizar na mesma data esses mandados porque a gente deixa claro que esse tipo de crime não pode ser tolerado. Atinge e vulnera o que a gente tem de mais valioso na nossa sociedade, que são as crianças e adolescentes", disse Sérgio Moro.

Os trabalhos de investigação apontaram que há, entre as vítimas, crianças a partir de dois anos de idade, segundo Alessandro Barreto, coordenador do laboratório de inteligência cibernética da Secretaria de Operações Integradas. "A parte mais importante é tirar vítimas. Há crianças abusadas por parentes e pessoas próximas e quando a gente identifica isso é mais importante do que muitas prisões", comentou.

"O trabalho repressivo é importante, mas o trabalho preventivo é muito importante. Costumamos dizer para nosso filho não falar com estranhos na rua. Mas será que dizemos isso no online, para que tenhamos esse cuidado?", disse ele. Os alvos foram identificados pela equipe do Laboratório de Inteligência Cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, com base em informações coletadas em ambiente digital. Mais de 6000 IPs foram identificados.

Os inquéritos policiais abertos e os pedidos de mandados de busca e apreensão e de prisão foram expedidos pelas delegacias da Polícia Civil nos Estados e no DF. Armazenar material pornográfico acarreta pena de 1 a 4 anos de prisão. Compartilhar, de 3 a 6 anos. A pena mais grave, no entanto, é para quem produz: 4 a 8 anos de prisão, por produzir conteúdo relacionado aos crimes de exploração sexual.

Estudante da USP foi preso em sala de aula

No Estado de São Paulo, foram cumpridos 92 mandados de busca e apreensão. Ao todo, 63 homens e mulheres acabaram presos em flagrante, acusados de compartilhar material de pedofilia. Entre as prisões, um estudante da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da USP, foi pego dentro de sala de aula nesta manhã.

Segundo o delegado-geral Ruy Ferraz Fontes, o suspeito tinha material de pedofilia no celular e ação teria acontecido na faculdade para preservar a prova do crime. "O alvo era móvel, ( o estudante ) foi encontrado na sala de aula na USP e a prisão foi realizado com cuidado sem que ninguém se ferisse", afirmou. "O telefone era a prova, se perdêssemos, poderíamos perder a prova."

Em nota, a diretoria da FFLCH afirmou ser "inteiramente a favor do combate a crimes", mas criticou a "desprorporcionalidade" na operação. "Policiais Civis uniformizados e fortemente armados entraram em salas de aula para buscar um aluno acusado de crime potencialmente grave que choca a comunidade", diz o comunicado.

"Por que o aluno não foi preso na sua residência, como seria típico de um flagrante? Para que interromper aulas com armas à vista na Universidade? Para que mobilizar duas dezenas de policiais uniformizados e com uso de metralhadoras para prender o acusado nos prédios da USP?", questiona, no comunicado. "O mais do que necessário combate à criminalidade não pode justificar a agressão às instituições universitárias."

Ferraz Fontes afirmou que o "abuso" alegado pela USP será investigado. "Se foi abusivo, obviamente nós tomaremos as providências cabíveis", disse o delegado-geral. "No nosso ponto de vista, com o material que nós temos, os políciais usaram a força necessária para conter o indivíduo, que não reagiu."

Também foram cumpridos mandados no interior - mais de 400 policiais foram empenhados na operação. Segundo Ferraz Fontes, os presos não agiriam "em rede". "São casos individuais que foram apanhados no rastreio da internet como um todo", disse.

Entre os presos, também há um pediatra de 74 anos, flagrado com vídeos de pornografia infantil. Ele foi pego em casa, na cidade de Casa Branca, no interior.

Como as prisões foram em flagrante, os detidos passarão por audiência de custódia no Tribunal de Justiça (TJ-SP). O material apreendido, que inclui computadores e pen drives, será analisado nos próximos dias pela polícia.

Balanço da outras operações

A operação Luz na Infância 1, realizada em 20 de outubro de 2017, cumpriu 157 mandados de busca e apreensão de computadores e arquivos digitais. Na ocasião, foram presas 108 pessoas.

Na Luz da Infância 2, feita em 17 de maio de 2018, as polícias civis dos Estados cumpriram 579 mandados de busca, resultando na prisão de 251 pessoas.

E por último, a Luz da Infância 3, deflagrada no dia 22 de novembro de 2018 no Brasil e na Argentina, cumpriu 110 mandados de busca, resultando na prisão de 46 pessoas.

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