Postos devem informar clientes sobre isenção de impostos e subvenção no diesel, lembra ANP
Medidas adotadas pelo presidente Lula suspenderam cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel A e dão subvenção de 32 centavos por litro aos produtores. Informações devem ser divulgadas, em placas ou cartazes, nos postos de combustíveis, para combater aumentos abusivos
Agência Gov - 18/03/2026 10:28:03 | Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Para deter os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o preço do diesel A, e consequente aumento no preço do transporte de itens que toda a população precisa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, em medida provisória e decreto, a isenção de impostos sobre esse combustível e uma subvenção de R$ 0,32 por litro aos produtores de diesel.
As medidas também preveem que os postos devem exibir placas que expliquem, de maneira clara e visível, as medidas que o Governo do Brasil adotou. Dessa forma, os clientes podem ficar seguros que aquela revenda está repassando os descontos.
Nesta terça-feira (17), a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgou o modelo de placa que as revendas varejistas de combustíveis deverão exibir em seus estabelecimentos. Outro objetivo da placa é dar transparência e coibir práticas abusivas na comercialização dos combustíveis.
Fiscalização será séria, diz ministro
O ministro Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência, afirmou nesta terça, durante entrevista ao programa Bom dia, Ministro, do Canal Gov, que o Governo do Brasil vai ampliar as medidas de fiscalização para conter aumentos injustificados nos combustíveis nos postos de gasolina de todo o país. Segundo ele, com as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na semana passada, não haveria motivo para repasses aos consumidores, em especial no diesel.
Vamos apertar a fiscalização. Vamos botar a Polícia Federal para fiscalizar, os Procons do Brasil inteiro para fiscalizar”, disse Boulos.
“O presidente Lula veio a público semana passada e tomou uma decisão corajosa. A decisão foi abrir mão de R$ 30 bilhões de arrecadação e tirar o PIS / Cofins dos combustíveis para que não houvesse aumento na bomba. Ele conseguiu segurar o aumento na refinaria, só que você vai a um posto de gasolina em várias partes do Brasil e está tendo aumento por causa da ganância de especuladores, das distribuidoras de combustível. Eles não estão pagando um centavo a mais na refinaria, só que estão transferindo esse custo para o consumidor pela especulação e pela ganância”, afirmou.
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