Procuradores protestam pela lista tríplice após escolha de Antonio Augusto Brandão de Aras à PGR
Após a indicação de Aras, a ANPR publicou nota contra a escolha. Para a entidade, o “desrespeito à lista tríplice foi o maior retrocesso institucional e democrático do MPF em 20 anos”.
Portal Metrópoles Df - 09/09/2019 10:53:04 | Foto: Estadão
Membros do Ministério Público Federal (MPF) de 15 cidades do país protestarão nesta segunda-feira (09/09/2019) pelo Dia Nacional da Mobilização pela Independência do MPF. Os procuradores vão às ruas defender o “mecanismo democrático” de eleição de lista tríplice para escolha do procurador-geral da República.
Na última quinta-feira (05/09/2019), o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), indicou o subprocurador Antonio Augusto Brandão de Aras para o cargo pelos próximos dois anos. A categoria, contudo, vê com resistência a nomeação, uma vez que Aras não estava na relação de nomes formada por uma votação interna dos procuradores.
Segundo a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR), a data “tem a intenção de reafirmar a importância da autonomia do MPF frente aos Poderes da República”. Além disso, ressalta a independência entre eles como um dos “elementos fundamentais que possibilitam a atuação independente da carreira”.
Após a indicação de Aras, a ANPR publicou nota contra a escolha. Para a entidade, o “desrespeito à lista tríplice foi o maior retrocesso institucional e democrático do MPF em 20 anos”.
“A ANPR ainda conclama os membros do MPF a se manterem em estado permanente de vigilância e atenção na defesa dos princípios da autonomia institucional, da independência funcional e da escolha de suas funções com observância do princípio democrático”, informou.
Saiba onde os protestos estão confirmados:
Amapá, 14h30, sede da PRAP
Amazonas, 10h30 (sede da PRAM) e 11h (anexo)
Distrito Federal, 15h, sede da PRDF
Mato Grosso, 14h, sede da PRMT
Minas Gerais, 15h, sede da PRMG
Pará, 15h30, sede da PRPA
Paraná, 14h30, sede da PRPR
Pernambuco, 15h, sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região
Piauí, 11h, sede da PRPI
Rio de Janeiro, 11h, sede da PRRJ
Rondônia, 9h30, sede da PRRO
Santa Catarina, 14h, sede da PRSC
São Paulo, 15h, sede da PRSP
Sergipe, 7h30, sede da PRSE
Tocantins, 11h30, sede da PRTO
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