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Segunda Turma do STF tira delação de Palocci de ação contra Lula

Segunda Turma do STF tira delação de Palocci de ação contra LulaFoto: O Antagonista

Onde estavam Cármen e Celso de Mello?

Por Renan Ramalho - O Antagonista - 04/08/2020 - 19:09:01

Por 2 votos a 1, a Segunda Turma do STF determinou hoje a retirada do termo da delação de Antonio Palocci da ação em que Lula é acusado de receber imóvel de R$ 12 milhões da Odebrecht para sediar o Instituto Lula.

A defesa afirmou que a inclusão do documento, que lista as acusações do ex-ministro em seu acordo de colaboração, bem como a retirada do sigilo, poucos dias antes das eleições de 2018, representou quebra de imparcialidade de Sergio Moro, que determinou as medidas.

Na época, Moro esclareceu que a inclusão do documento não seria levada em conta no julgamento final do caso, ainda pendente de sentença na primeira instância, mas a defesa protestou: alegou que o ato teve objetivo de influenciar a disputa presidencial.

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Votaram pela retirada do termo Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes — antes, na mesma sessão, eles também ampliaram o acesso da defesa ao acordo de leniência da Odebrecht . Edson Fachin ficou vencido nas duas decisões. Cármen Lúcia e Celso de Mello não participaram da sessão.

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