×
ContextoExato

Contexto Exato

Brasil - Brasília - Distrito Federal - 24 de janeiro de 2022

STJ nega novo recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação de ‘rachadinha’

STJ nega novo recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação de ‘rachadinha’Foto: Reprodução

Ministro Félix Fischer negou pedido da defesa do senador que queria levar para o colegiado da Corte decisão proferida por ele em abril que barrou a paralisação do caso

Estadão Conteúdo - 13/05/2020 - 08:44:39

O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , negou novo recurso apresentado pelo senador Flávio Bolsonaro para suspender as investigações do suposto esquema de ‘rachadinhas’ que ocorreram em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A decisão barra pedido da defesa para levar ao colegiado da Corte a decisão do próprio ministro que, em abril, negou paralisar o caso .

O mérito do recurso trata de supostas ilegalidades na decisão do juiz Flávio Itabaiana, responsável pela autorização de quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador em abril do ano passado. Em março, a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio determinou, por maioria, que não houve ação ilegal no caso .

A defesa de Flávio afirma que Itabaiana justificou em apenas um parágrafo todas as 87 páginas do pedido do Ministério Público que fundamentam a decisão da quebra de sigilo.

O Ministério Público investiga supostos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro no gabinete de Flávio Bolsonaro. O ex-chefe de gabinete Fabrício Queiroz seria o principal operador do esquema – ele já admitiu que recolhia parte dos salários dos servidores, mas negou crime.

Segundo o Ministério Público Estadual, ‘sob estrutura criminosa montada com ex-assessor parlamentar (operador do esquema denominado de ‘rachadinha’)’, Flávio Bolsonaro teria ‘desviado em proveito próprio o salário de assessores parlamentares, alguns deles ‘fantasmas’, e disfarçado os valores sob a forma de distribuição de lucros em empresa de comércio alimentício da qual sócio e por meio de negociações imobiliárias super e subfaturadas’.

As investigações do Caso Queiroz evoluíram após quebra de sigilo bancário e fiscal contra Flávio, sua esposa, Fernanda Bolsonaro, e as contas da Bolsotini , loja de chocolates do senador. Em novembro, o Ministério Público do Rio apontou que Queiroz teria recebido R$ 2 milhões repassados por servidores de Flávio , e que parte do dinheiro desviado teria sido lavado na Bolsotini .

A quebra do sigilo bancário de Flavio cobriu movimentações de janeiro de 2007 a dezembro de 2018 enquanto o levantamento do sigilo fiscal ocorreu entre 2008 e 2018. À época da solicitação, o Ministério Público apurava movimentações de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e reveladas pela reportagem do Estadão .

COM A PALAVRA, A DEFESA DO SENADOR FLÁVIO BOLSONARO
A reportagem entrou em contato com o criminalista Frederick Wassef, que defende o senador Flávio Bolsonaro, e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações (paulo.netto@estadao.com)

Comentários para "STJ nega novo recurso de Flávio Bolsonaro para suspender investigação de ‘rachadinha’":

Deixe aqui seu comentário

Preencha os campos abaixo:
obrigatório
obrigatório
2022 será ano determinante para a liberdade

2022 será ano determinante para a liberdade

Students for Liberty Brasil vê 2021 como período em que o liberalismo retrocedeu, apontando grandes desafios para este ano

Garimpo ilegal em alta no PA: Lama escurece águas do

Garimpo ilegal em alta no PA: Lama escurece águas do "Caribe Amazônico" em Alter do Chão

Faixa de areia separa águas barrentas e claras no balneário turístico de Alter do Chão (PA)

Projeto leva atividades esportivas para pessoas com deficiência no DF

Projeto leva atividades esportivas para pessoas com deficiência no DF

Inscrição é gratuita e pode ser feita pela internet

Belém adia volta presencial às aulas na rede pública de ensino

Belém adia volta presencial às aulas na rede pública de ensino

Após contaminação de professores por covid-19, retorno será gradual

Covid-19: Estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

Covid-19: Estados começam a enviar informações sobre vacinação ao STF

Suprema Corte pediu detalhes sobre vacinação de menores

Mais de 500 coletores de sementes atuam na recuperação da Amazônia e do Cerrado

Mais de 500 coletores de sementes atuam na recuperação da Amazônia e do Cerrado

Rede de Sementes do Xingu já recuperou mais de 6 mil hectares de floresta na bacia do rio Xingu e Araguaia

Desejos de Ano Novo: Fora Bolsonaro, Democracia e Justiça Ambiental para todos

Desejos de Ano Novo: Fora Bolsonaro, Democracia e Justiça Ambiental para todos

Em Minas Gerais, as fortes chuvas elevam o risco do rompimento de barragens com rejeitos da mineração, a exemplo do que aconteceu nas cidades de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019

Primeira vacinada do Brasil deseja um 2022 com 100% vacinados e sem uso de máscara

Primeira vacinada do Brasil deseja um 2022 com 100% vacinados e sem uso de máscara

Mônica Calazans, enfermeira e primeira vacinada no Brasil

Brumadinho: Três anos depois, o que mudou ?

Brumadinho: Três anos depois, o que mudou ?

Fotografia tirada após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, que matou 272 pessoas

Servidores federais fazem atos em Brasília por reajuste salarial

Servidores federais fazem atos em Brasília por reajuste salarial

Cerca de 50 categorias pedem reajustes de 20% a 28%

"A luta dos povos indígenas é uma luta válida e importante para todo o povo"

A Festa do Murici e Batiputá acontece entre os dias 12 e 15 de janeiro