TCU investiga atuação do governo no caso do óleo nas praias do Nordeste
Foto: Estadão
Manchas de óleo aparecem na praia de Carneiros, em Pernambuco
Estadão Conteúdo - 26/12/2019 - 19:42:20
O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar como o governo federal atuou no caso do óleo nas praias do Nordeste.
Atendendo a uma representação do senador Renan Calheiros (MDB-AL), a corte vai analisar se foi cumprido o Plano Nacional de Contingenciamento (PNC) no desastre que atingiu litoral de nove Estados brasileiros.
“Propor-se-á realização de inspeção, como forma de obter maiores informações para subsidiar a presente representação quanto à legalidade, à legitimidade e à economicidade dos atos praticados pelo governo”, diz o acórdão.
Há outras duas representações sobre o mesmo tema no tribunal, uma de Paulo Teixeira (PT) e outra do subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado. Elas foram apensadas à de Renan, sob relatoria do ministro André Luis de Carvalho.
O TCU pede, entre outras coisas, uma cópia do PNC e quanto foi gasto nas ações de limpeza das praias. Segundo reportagem do Estado, o ministério do Meio Ambiente só formalizou o plano 41 dias depois de as manchas aparecerem no litoral.
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